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Denomina de JOSÉ MARINHO FALCÃO a Escola Estadual de 1º Grau de Riacho de Serra, no município de Sobrado, neste Estado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Salário Família do Servidor Estadual e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Nº 6.700, de 28 de. dezembro de 1998 e dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno do domínio do Estado à UNIÃO FEDERAL, para destinação — do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.

Obriga as empresas de transporte coletivo pertencentes ao sistema intermunicipal de passageiros, com características urbanas, a manter circulação de ônibus no horário noturno nas cidades e horários especificados.

Dispõe sobre a Isenção de Tributos à Categoria de Oficial de Justiça e dá outras providências.

ESTABELECE REDUÇÃO EM JORNADA DE TRABALHO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO E ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM PRESCREVER REMÉDIOS GENÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de FRANCISCA MARIA JERÔNIMO ROCHA a quadra de esportes da Escola Estadual Dr. Silva Mariz na cidade de Marizópolis e dá outras providências.

Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Rogério Dias Toledo, na Cidade de Assunção- PB, de “Ginásio de Esportes Desportista José Pereira do Nascimento Filho”.

Dispõe sobre informações essenciais que deverão constar — nos anúncios publicitários que contiveram financiamento de bens para esclarecer consumidores.

Trata do Imposto sobre àa Propriedade de Veículos Automotores —- IPVA, e dá outras providências.

Modifica dispositivos da Lei nº 6.635, de 19 de junho de 1998, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prazo especial para pagamento de ICMS às empresas estabelecidas na Paraíba que empregarem pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 20 da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977.

Dispõe sobre a prescrição obrigatória de medicamentos genéricos por parte de profissionais de saúde em todo o território do Estado da Paraíba, cria a Comissão Estadual de Implementação do Uso de Medicamentos Genéricos e dá outras providências.

DISCIPLINA, NA POLICIA MILITAR DA PARAÍBA, PROMOÇÃO E GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS PM E BM POR TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Escola do Legislativo do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de ZUMBI, Distrito de Alagoa Grande-PB, e da outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Manguinhos e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de prazo especial para pagamento de ICMS às empresas estabelecidas na Paraíba que empregarem pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

Cria o Programa de Refinanciamento das Dívidas Relativas ao IPVA.

Concede o Titulo de Cidadão Paraibano ao Dr. Fernando Tigre de Barros Rodrigues,providências

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a novelista Glória Perez.

Altera a Lei nº 4.936 de 14 de julho de 1987, que criou o Grupo Ocupacional ACI-1800 - Auditoria e Controle Interno

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 7.032, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001.

Cria o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos - CREDEQ - no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Centro de Atenção à Saúde Bucal do Idoso do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Sociedade Naturista de Tambaba — Sonata.

Autoriza a Companhia Estadual de Habitação Popular CEHAP a alienar salas comerciais aos integrantes do Sindicato dos Despachantes Documentalistas do Estado da Paraíba, bem como das Associações dos Centros de Formação de Condutores e dos Fabricantes de Placas de Veículos, sediados na cidade de João Pessoa e dá outras providências.

Denomina de Senador Bosco Barreto a PB — 393, que liga as cidades de Marizópolis e São João do Rio do Peixe, e dá outras providências.

Modifica a estrutura básica da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, altera nomenclatura, extingue cargos, delega atribuições e dá outras providências.

Altera a Resolução n 601, de 18 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Cria a Escola Técnica Estadual de Informática e dá outras providências.

Autoriza o Conselho Estadual de Educação a incluir a disciplina “Técnicas Agropecuárias” no currículo das escolas da Zona Rural, e dá outras providências.

Determina a obrigatoriedade do ensino da disciplina Filosofia nas escolas públicas do Estado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TRIBUTOS AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO EMPRESÁRIO SÉRGIO GIORGETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE AÇÃO SOCIAL DE ITABAIANA.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE - CEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, — COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO —DO CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTOS E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.

Denomina com o nome de "E.E.E.F.M. Profº MARIA JOSE COSTA DE ALBUQUERQUE", a Escola Estadual, no município de Olivedos e dá outras providências.

Denomina de Adélia Dias Souto Maior, a sede da "Casa da Cidadania", em Campina Grande.

Denomina hospital em Itapororoca de Prefeito José Félix de Brito e dá outras providências.

Denomina de Francisco Cândido Xavier (Chico Xavier), o Centro de Assistência Médica especializada, Ex- PAM de Jaguaribe.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Boqueirão-APAE.

Autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a realizar convênios com Centrais de Transplantes em todo o País e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DO JOSÉ AMÉRICO.

Denomina de ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL VEREADOR HELANO ALVES PESSOA a Escola Estadual de Educação Infantil e Fundamental da Fazenda Chaves, localizada no município de Gurinhém, neste Estado, e dá outras providências.