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INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O CONGRESSO NACIONAL DE VIOLEIROS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O EVENTO “PRESÉPIO VIVO DE NATAL” NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O “ENCONTRO PARA NOVA CONSCIÊNCIA”, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O SÃO JOÃO DA CIDADE DE PATOS/PB DENOMINADO “SÃO JOÃO DE PATOS É BOM DEMAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE SENADOR HUMBERTO LUCENA A ADUTORA DA CIDADE DE CATINGUEIRA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO INÁCIO BENTO DE MORAIS, O VIADUTO CONSTRUÍDO NA BR-230, PRÓXIMO A CEASA, NESTA CAPITAL.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À FOME E PELA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE EXTRATOS DE CONTAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA DA CONSULTORIA JURÍDICA DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA PARAÍBA, O DIREITO À REDUÇÃO DE 50%, NO VALOR DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, NOS PARQUES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, PÚBLICOS E PRIVADOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA O CONGRESSO BRASILEIRO DE TEORIA E CRITICA LITERÁRIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA DE PRODUTOS LÍQUIDOS EM GARRAFAS E COPOS PLÁSTICOS SEM OS LACRES E INVÓLUCROS SANITÁRIOS DE SEGURANÇA NAS SUAS EMBALAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RESGATE HISTÓRICO E VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NA PARAÍBA, TENDO BASE O ART. 68 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE DO ESTADO DA PARAÍBA – CONJEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATUIDADE DE PASSAGEM AOS POLICIAIS NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR REFORMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA À JUÍZA HELENA DELGADO RAMOS FIALHO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE PROFESSOR HORÁCIO MACHADO DE OLIVEIRA, O PRÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO AO JARDIM DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO.

DENOMINA DE ENGENHEIRO CIVIL ABDIAS SÁ A SEDE DA COMPANHIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA (CINEP).

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O JOÃO PEDRO DA CIDADE DE DESTERRO – PB, DENOMINADO DE “JOÃO PEDRO DE DESTERRO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO, COMO O DIA DO COLUNISTA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO DO ESTADO CRÉDITO ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO VALOR DE R$ 897.589,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

– CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS PEIXOTO.

DISPONIBILIZA O USO, PELAS POLICIAS CIVIL E MILITAR, DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS E À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA, DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL QUE VISE A PROGRESSIVA SUBSTITUIÇÃO DO MODELO HOSPITALOCENTRICO PELA INSERÇÃO DOS ENFERMOS NA SOCIEDADE COM AMPLO ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE, DETERMINA REGRAS DE PROTEÇÃO AOS QUE SÃO ACOMETIDOS DE SOFRIMENTO PSÍQUICO, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O ACESSO GRATUITO DE CIDADÃOS DA TERCEIRA IDADE A EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS NA FORMA QUE MENCIONA.

– DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO POR ESPÉCIE, REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DO LIXO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL A QUE SE REFERE O ART. 43, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.

REGULAMENTA QUADRO DE PESSOAL QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 173 DA LOGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DÁ DENOMINAÇÃO DE TARCISIO BURITY AO MERCADO DE ARTESANATO DA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES CARENTES, USUÁRIOS DE MEDICAÇÃO CONTINUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO IBABAIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE CÓDIGO ABERTO PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, JUNTAMENTE COM AS AUTARQUIAS E EMPRESAS DO GOVERNO DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE FINAL DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS DO RESÍDUO URBANO QUE CONTENHAM METAIS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES ANDERSON ADAUTO.

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.754 DE 23 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO EM PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA ESTUDANTES.

REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO FORO JUDICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. MISAEL ELIAS DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DAS FORÇAS ARMADAS.

AUTORIZANDO O EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINANDO DE PREFEITO JUAREZ ALVES TAVARES A RODOVIA PB – 393, QUE LIGA O BREJO DAS FREIRAS À SEDE DO MUNICÍPIO POÇO JOSÉ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO VOLUNTÁRIA DE APOIO AO SORO-POSITIVO – UVAS.