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DENOMINA DE DEPUTADO ADONIAS SALES, O CONJUNTO EM CONSTRUÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CARDIOLOGISTA JOSÉ EDUARDO SOUZA.

DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO PÚBLICO AOS DADOS DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

– TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA “HISTORIA DA MÚSICA – NOÇÕES BÁSICAS DE TEORIA MUSICAL”, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO, DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARDOSO TÁVORA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO TENENTE-CORONEL MÉDICO ANTÔNIO ANDRÉ CORTES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO SENHOR CONSELHEIRO CARLOS PINNA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DA ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR – CEOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ONG MENINA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA MIGUEL COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO COMUNICADOR E APRESENTADOR DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO, GILBERTO BARROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DA PLACA ALFANUMÉRICA NA PUBLICAÇÃO DE QUALQUER ANÚNCIO DE VENDA OU TROCA DE VEÍCULO.

FICA DENOMINADA DE PROFESSORA SEBASTIANA DE ARAÚJO LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE SOCORRO – MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA – PB.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO DESARMAMENTO INFANTIL.

REGULAMENTA A ENTRADA GRATUITA DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES A ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, ATENDENDO A UM PERCENTUAL DE 5% DA CAPACIDADE DE ESPECTADORES DA CASA DE ESPETÁCULO.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS ADAPTAR CAIXAS ELETRÔNICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.

INSTITUI A SEMANA DA DEFESA E DA VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO DO FAROL – LUZ PARA O MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR EM DIREITO JOSÉ MARIA OTHON SIDOU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

– MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.672/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE PARCELAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE TRIBUTOS E DE TAXAS DE EMPLACAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E DE TAXAS DE SERVIÇOS A MOTOCICLETAS E MOTONETAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMÃS DE PADRE MAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE TAXAS PARA DESEMPREGADOS NOS CURSOS DA ACADEPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, O FEST BANDA, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO PARA MISSIONÁRIO DE CONFISSÃO RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A CLARICE MARQUES DA SILVA RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO DE CARVALHO MIRANDA.

CRIA ENCARGOS NO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– MODIFICA CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO JORNALISTA FÁBIO SOARES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS RESTAURAÇÃO NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES PARAIBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE ESPÉCIMES DA FLORA NATIVA, REPRESENTATIVAS DE CADA REGIÃO, EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

ADICIONA AO ART. 4º DA LEI Nº 7.550/2004, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA BOLSA ATLETA.

– DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DO OLHINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA GRATUITA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA CORREÇÃO DE LESÕES EM MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DIAS NAS FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO QUE FIZER DOAÇÃO DE SANGUE NOS DIAS ESPECÍFICOS.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

– AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 5.360, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE MARIA DAS CHAGAS CANDEIA PEREIRA A RODOVIA PB – 228, ENTRONCAMENTO DA BR – 230, QUE LIGA PATOS A QUIXABA, NESTE ESTADO.