Pesquisar Matéria Legislativa

– ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº 009/2007) DEFINE AS ÁREAS, OS MEIOS E AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 011/2007) ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E 39 DE 15 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

– (MENSAGEM Nº 18/2007) – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 03/2007) MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO.

(MENSAGEM Nº 08/2007) MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 19, DE 10 DE JANEIRO DE 1994 (LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA PARAÍBA)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 142, DA LOJE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 161, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE ESCLARECIMENTOS AOS CONSUMIDORES ACERCA DOS IMPOSTOS INCIDENTES EM MERCADORIAS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- 11/2007 – (OFÍCIO TJPB/GAPRE Nº 692/2007) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CRIA, ELEVA COMARCAS E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 1996, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES.

DENOMINA DE DR. GENIVAL MATHIAS DE OLIVEIRA A BARRAGEM CONHECIDA COMO MUCUTÚ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NESTE ESTADO.

ESTABELECE O BRASÃO DO ESTADO DA PARAÍBA COMO LOGOMARCA PERMANENTE DO EXECUTIVO ESTADUAL.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR BENEDITO SIQUEIRA MARTINS (PROFESSOR BENÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS HIPER E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE PAPEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, DOUGLAS ZEPPELINI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, RITA DE CÁSSIA SIRIANO MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS AOS BRINQUEDOS ESPECIAIS DESTINADOS A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI A SEMANA DE CAMPANHA CÍVICA EDUCATIVA “ALERTA JUVENTUDE”.

– DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EVALDO AGRA DE FARIAS, O POSTO FISCAL DA CIDADE DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DE VIDRO DENTRO DE BOATES, CASAS DE SHOW E DACING-BAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL DE GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE JOSÉ CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA A CASA DA CIDADANIA DE PATOS DE VEREADOR PETRÔNIO LUCENA BARBOSA.

CRIA O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR, ESTUDAR E PROPOR DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E PARA A INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DIRETOR DE CINEMA E TELEVISÃO GUEL ARRAES.

– INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO VICE-ALMIRANTE PAULO CÉSAR DIAS DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA LUZ DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA ESTADUAL DE PEIXAMENTO DAS PRINCIPAIS REPRESAS PARAIBANAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSGAGEM Nº 010/2007) DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, NO ESTADO DA PARAÍBA, A COLOCAREM LACRES ELETRÔNICOS QUE CONTROLEM A ABERTURA E O FECHAMENTO DOS TANQUES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE EXIBAM SUA MARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDEQ – FUNDAÇÃO EULÁLIA QUEIROGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DOS AMIGOS DO VINHO DA PARAÍBA”, NESTE ESTADO.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAULO MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE A AUTO-MEDICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.

– CRIA O PROJETO CIÊNCIA EM REDE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR JOSÉ STÊNIO DE LUCENA LOPES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DOS PROPRIETÁRIOS E RESIDENTES DO LOTEAMENTO NOVA MANGABEIRA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.