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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, QUANTO AO NÚMERO REAL DE ATENDIMENTO REALIZADOS NO ANO DE 2012 E 2013 (INCLUINDO ENFERMARIA E UTI) E QUANTOS ÓBITOS FORAM REGISTRADOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, QUANTO AO NÚMERO DE DIRETORIA DO HETSHL, OS RESPECTIVOS OCUPANTES DOS CARGOS E OS VALORES DOS SALÁRIOS PAGOS, INCLUINDO VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES.

SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, PARA PRESTAR, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CERTIFICADO DE ACREDITAÇÃO HOSPITALAR CONCEDIDO AO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DADA AOS R$ 59.000.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS) QUE FORAM ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ANO DE 2013.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DADA AOS R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS) QUE FORAM ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ANO DE 2013.

- SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DADA AOS R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS) QUE FORAM ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ANO DE 2013.

REQUERENDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NA PESSOA DO SENHOR GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, ACERCA DA DESTINAÇÃO DADA AOS 108.000.000,00, QUE FORAM ALOCADOS NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) NO ANO 2013.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS OS MOTIVOS, ALÉM DA FALTA DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO BENEFICIAMENTO DO LEITE, DO TETO FINANCEIRO (R$ 4.000,00/PRODUTOR/SEMESTRE) E DO ATRASO NOS PAGAMENTOS QUE LEVARAM O FECHAMENTO DOS LATICÍNIOS CITADOS NESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO? 2. QUAIS AS AÇÕES ESTIMULADORAS QUE FORAM ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EVITAR OS FECHAMENTOS? 3. COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS PRODUTORES QUE FORNECIAM LEITE PARA OS LATICÍNIOS QUE FECHARAM? A LOGÍSTICA PERMITE QUE TODOS SEJAM ABSORVIDOS PELOS QUE AINDA ESTÃO FUNCIONANDO OU FICARAM NA OCIOSIDADE?

SOLICITANDO AS SECRETÁRIO ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM MATERIAL GRÁFICO, RELATIVOS AOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES À FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA - FAC, ACERCA DO QUANTITATIVO DE PRODUTORES QUE ESTÃO APTOS A FORNECER LEITE PARA O PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, REFERENTE ÀS AÇÕES QUE SERÃO ADOTADAS, APÓS VISTA TÉCNICA, PARA NEUTRALIZAR OS EFEITOS POLUENTES PROVOCADOS PELA REDE DE ESGOTO DE SUMÉ NO RIO SUCURÚ.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, REFERENTE A APLICAÇÃO DE APROXIMADAMENTE CINQUENTA MILHÕES DE DÓLARES EM PROJETOS QUE SERÃO FINANCIADOS COM O EMPRÉSTIMO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O FIDA, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL, CONTENDO AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: 1. QUAIS OS PROJETOS QUE FORAM E SERÃO FINANCIADOS COM OS RECURSOS DO FIDA? 2. JÁ HOUVE ALGUMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OS PROJETOS QUE SERÃO FINANCIADOS? 3. QUAL O CRONOGRAMA DETALHADO DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DOS PROJETOS FINANCIADOS? 4. HOUVE FINANCIAMENTOS PARA CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE ONG"S, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS OU OSCIP? QUAIS AS ENTIDADES BENEFICIADAS? QUAL O OBJETO DESSES FINANCIAMENTOS? QUAIS OS VALORES APLICADOS?

ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.938/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÀGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO), PARA O ANO DE 2014, CONSIDERANDO A HIPÓTESE DE CHUVAS ABAIXO DA MÉDIA HISTÓRICA DAQUELE MANANCIAL, CONTENDO A SEGUINTE INDAGAÇÃO: 1. POR QUANTO TEMPO O MANANCIAL SUPORTA ABASTECER OS MUNICÍPIOS QUE RECEBEM SUA ÁGUAS, COM O ATUAL VOLUME, CASO NÃO OCORRA PRECIPITAÇÕES NA SUA BACIA HIDROGRÁFICA? 2. COMO ESTÁ A QUALIDADE ATUALMENTE DE ÁGUA? 3. ATUALMENTE EXISTEM CULTURAS IRRIGADAS COM ÁGUAS DO AÇUDE? CASO EXISTAM, QUAL O VOLUME DE ÁGUA QUE É UTILIZADO E SE HÁ CONTROLE NA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS? 4. APROXIMADAMENTE, QUAL O VOLUME MORTO DO MANANCIAL, SE LEVADO EM CONSIDERAÇÃO A QUALIDADE DA ÁGUA E O ASSOREAMENTO? 5. HÁ ALGUM PROGRAMA DE RACIONAMENTO EM ESTUDO PARA SER ADOTADO A CURTO PRAZO?

ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, COM QUESTIONAMENTOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E DO GOVERNO FEDERAL, CONTENDO A SEGUINTE INDAGAÇÃO: 1. QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DO FRIGORÍFICO ATÉ HOJE? 2. COMO SE ENCONTRA O NÍVEL DE CONSERVAÇÃO DO INVESTIMENTO? 3. O GOVERNO DO ESTADO JÁ FAZ ALGUMA AÇÃO PARA ESTIMULAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGORÍFICO? QUAIS AÇÕES?

SOLICITANDO, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DOS MANANCIAIS MONITORADOS PELA AESA/DNOCS/CAGEPA, QUE ESTÃO COM VOLUME ABAIXO DE 30% DE SUA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO.

ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À EMATER, SOBRE A ESTOCAGEM DE FORRAGENS (ENSILAGEM E FENAÇÃO) NA REGIÃO SEMIÁRIDA, FINANCIADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E/OU COM RECURSOS PRÓPRIOS DOS PRODUTORES RURAIS.

ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EMPREENDER - PB, SOBRE O NÍVEL DE ADIMPLÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

- SOLICITANDO, A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMAÇÕES QUANTO AO DECRETO Nº 35.151, DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

SOLICITANDO, AO DER, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A BR-230, DENOMINADO VIADUTO DO GEISEL 1. QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA? 2. QUAL O CUSTO DA OBRA? 3. SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO.

SOLICITANDO, AO DER, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ATERRO-BARRAGEM LOCALIZADO NA ESTACA 620 DA PAVIMENTAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DA BR-104/SOSSEGO. 1. QUAL O CUSTO DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO-BARRAGEM LOCALIZADO NA ESTACA 620? 2. SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE REFERIDO ATERRO-BARRAGEM.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LIVÂNIA FARIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO O CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 8.591 DE 16/06/2008 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA - INTERPA).

- SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS PROVIDÊNCIAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A BR 230, DENOMINADO VIADUTO DO GEISEL: 1. QUAL A LOCALIZAÇÃO DA JAZIDA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA NO CORPO DE ATERRO PARA A EXECUÇÃO DO VIADUTO DO GEISEL? 2. A REFERIDA JAZIDA ESTÁ COM A DMT - DISTÂNCIA MÉDIA DE TRANSPORTE - PREVISTA NO PROJETO?

SOLICITANDO AO DIRETOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A LOCALIZAÇÃO DA CÂMARA HIPERBÁRICA DAQUELE NOSOCÔMIO: 1. A CÂMARA HIPERBÁRICA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? 2. CASO NÃO ESTEJA FUNCIONANDO, QUAL O MOTIVO? 3. CASO NÃO ESTEJA FUNCIONANDO, EM QUAL LOCAL ELA ESTÁ GUARDADA?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESCÂNDALO DAS MACAS CONTABILIZADAS COMO LEITOS HOSPITALARES: 1. DE ACORDO COM O CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES -MS), EM JUNHO DE 2014, CONTAVA-SE COM 1.878 LEITOS HOSPITALARES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NÚMERO BASTANTE INFERIOR AO DIVULGADO PELA PROPAGANDA OFICIAL DO GOVERNO PARAIBANO. QUAL O NÚMERO REAL DE LEITOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL? 2. POR QUE HÁ DIVERGÊNCIA ENTRE O NÚMERO DE LEITOS EXISTENTES NO CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES - MS) E DIVULGADO PELO GOVERNO ESTADUAL? 3. POR QUE DEZENAS DE MASCAS ESTÃO SENDO CONTABILIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO COMO LEITOS HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SENHOR GILBERTO CARNEIRO, SOBRE A LEI ESTADUAL N 10.225 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 "PROÍBE A FABRICAÇÃO , A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE FINANCEIRO DO FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.

SOLICITANDO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012 PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO, NAS ESPECIALIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTABILIDADE, MEDICINA PSIQUIÁTRICA, PEDAGOGIA E PSICOLOGIA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE VÁRZEA NOVA, EM SANTA RITA: 1. DATA DE INÍCIO DAS OBRAS; 2. TOTAL DAS OBRAS PREVISTAS; 3. OBRAS ATÉ O MOMENTO REALIZADAS; 4. PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS (SE FOR O CASO, PREVISÃO INICIAL E REVISÃO).

SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E O ANDAMENTO DO PROCESSO DA LEI ESTADUAL Nº 10.225/2013 QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, DR. WALTER AGUIAR INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 9.951/2013.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES INDIVIDUAIS, QUANTIDADE DE PARCELAS E DATA DOS REPASSES DOS RECURSOS DOS CONVÊNIOS CITADOS NESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

Encaminha Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2009 do Governo do Estado OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 02548/10

– REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, E CONSECUTIVO, A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TOTALIZANDO 123(CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.

ENCAMINHANDO OS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 4550/13, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DEVIDAMENTE APRECIADO POR AQUELE TRIBUNAL.

REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E A PARTIR DE SEU TERMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.

CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1778/2013.

COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 56, INCISO II E PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM ARTIGO 58, INCISO II E PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E AINDA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 283, INCISOS II E III DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA, VEM REQUER LICENÇA DA INVESTIDURA DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 4 (QUATRO) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E CONSECUTIVAMENTE A PARTIR DO SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS À CONTAR DESTA DATA E QUE TOTALIZARÁ 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES DESTE PARLAMENTO.

EMBASADO NOS ARTIGOS 56, INCISO II E PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C COM ARTIGO 58, INCISO II E PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E AINDA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 283, INCISOS II E III DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA, VEM REQUER LICENÇA DA INVESTIDURA DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR 4 (QUATRO) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E ININTERRUPTAMENTE A PARTIR DO SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS À CONTAR DESTA DATA E QUE TOTALIZARÁ 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES DESTE PARLAMENTO.

SOLICITANDO O SEU AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2014, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB.

- REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS FORA DO ESTADO, DURANTE 10(DEZ) DIAS, À PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

- MODIFICA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO BENTO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- (MENSAGEM N.º 024 DE 29/07/2014) INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - MP - PROCON, ESTABELECE NORMAS GERAIS DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGIÃO GEO-ADMINISTRATIVA DE PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS À/DA LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O ANO DE 2014 COMO O “ANO DO TURISMO” NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE JUAREZ MARACAJÁ COUTINHO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.