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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO GUARABIRENSE DE IMPRENSA-AGI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.

TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS CADEIRAS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALDERI JOSÉ VITALINO, O CONDOMÍNIO CIDADE MADURA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARALÍMPICO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE PROFESSOR PEDRO FERREIRA NETO, A ESCOLA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 9.669/2012.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOÃO VICENTE MACHADO SOBRINHO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA MÃE TUCA D’OSOGUIÃ – EDMAR BARBOSA BONFIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR E PESQUISADOR DIDIER JEAN GEORGES GUIGUE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À JORNALISTA ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO.

ALTERA A LEI Nº 7.342, DE 10 DE JUNHO DE 2003, PARA CORRIGIR AS DIMENSÕES DA ÁREA DOADA À UNIÃO PARA SER UTILIZADA PELA JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE.

INSTITUI O DIA 02 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – IDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO, EGRESSOS E FAMILIARES DE SAPÉ – ASTAPEF, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADOR DE PNEUS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.413, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE "CRIA O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA PARAÍBA - CEPCTIPB E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA PARAÍBA -MEPCTIPB.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA À LEI N° 10.570, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS CONSTRUTORAS E ÀS INCORPORADORAS POR ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL AO COMPRADOR-CONSUMIDOR.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE AUTISMO - APA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

ALTERA AS LEIS NOS6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, 7.131, DE 05 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA - FUNCEP/PB E 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, BEM COMO, SOBRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM VALDEVINO DE LIMA, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO CAJAZEIRINHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.

DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO CATOLÉ DE BAIXO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E PROFISSIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À JORNALISTA SILVIA NANCY TORRES DA SILVA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DESMEMBRANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, NA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E NA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS (SEFIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A IRMÃ APARECIDA GRACIELE DA COSTA

ALTERA A LEI Nº 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NAS LOJAS FÍSICAS DOS FORNECEDORES.

ALTERAM-SE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 10.600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

OBRIGA COMERCIANTES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EMPRESAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO, ENTRE ESTAS AS FINANCEIRAS, QUE FIXEM EM PONTO VISÍVEL A INFORMAÇÃO DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS NAS LIQUIDAÇÕES ANTECIPADAS DO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO MÚCIO SÁTYRO, A RODOVIA PB-275, QUE LIGA AS CIDADES DE PATOS A DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NESTE ESTADO.

DISP~E SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ESTADO DA PARAÍBA , NA FORMA QUE MENCIONA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O EVENTO CULTURAL DENOMINADO DE TROFÉU GONZAGÃO DA MÚSICA NORDESTINA.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE ALERTA DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLEROSE TUBEROSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE SELO INDICATIVO DE 30 DIAS PARA VENCIMENTO, COMO ALERTA E COMUNICAÇÃO AOS CONSUMIDORES DA VALIDADE DE ALIMENTOS.

OBRIGA OS ORGANIZADORES E PROMOTORES DE SHOWS, ESPETÁCULOS, PEÇAS TEATRAIS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO ESTIMADA DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM PRÉVIA E EXPRESSA SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JOVEM PATRICK TEIXEIRA DORNELAS PIRES.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O EVENTO PATOS MOTOS FEST.

DENOMINA DE RODOVIA EMPRESÁRIO PEDRO CAVALCANTE FREIRE O PERÍMETRO URBANO DA PB-138, ACESSO A CATOLÉ DE BOA VISTA ATÉ O VALE DO AMANHECER.

DENOMINA DE WELLINGTON RODRIGUES MENDONÇA A RODOVIA PB-041 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE AO MUNICÍPIO DA BAÍA DA TRAIÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR PEDRO TADEU DE SOUZA MAIA.

DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL POMPEU FERNANDES, A ESCOLA ESTADUAL DO SÍTIO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.

INSTITUI O DIA DO CONCILIADOR JUDICIAL NO ÂMBITO JURISDICIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA.