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Veto Total ao Projeto de Lei 1408/2019, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre a identificação de chamadas efetuadas por serviços de telemarketing".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 998/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgollino, que "Institui o programa “Lições de Primeiros Socorros” na educação básica da rede escolar em todo o Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1291/2019, de autoria do Deputado Caio Roberto, que "Dispõe sobre a autoridade dos professores, servidores ou empregados da educação no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 1825/2020, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Obriga o Poder Executivo a incluir nos programas de incentivo ao lazer e cultura, a modalidade de manifestações culturais e de entretenimento com interação popular via meio digital-internet e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 1008/2019, de autoria do Deputado Wallber Vigolino, que "Torna obrigatória a inclusão de leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta da merenda escolar da rede estadual de ensino".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 956/2021, de autoria do Deputado Caio Roberto, que "Institui a Política Estadual de Educação Empreendedora, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 610/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 5%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino, nas contratações que especifica e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 951/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio no âmbito do estado da Paraíba.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 908/2019, de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba de disponibilizarem acompanhamento psicológico às gestantes e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 941/2019, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 964/2021, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.560/2020, de autoria da Deputada Jane Panta, que "Determina que laboratórios de análises clínicas informem à Secretaria Estadual de Saúde quando algum cliente ou paciente tenha alteração da hemoglobina glicada"

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1466/2020, de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Proíbe a incidência de tributos sobre a produção de energia solar fotovoltaica para consumo próprio no Estado da Paraíba, na forma que específica".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1495/2020, de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site do DETRAN-PB de funcionalidade (ferramenta digital) destinada à comunicação online de venda de veículos e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1571/2020, de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Cria a necessidade do Secretário Estadual de Educação fornecer à Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa relatório anual contendo os indicadores educacionais do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1943/2020, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2040/2020, de autoria do Deputado João Bosco Carneiro, que "Dispõe sobre direitos do consumidor no fornecimento de produtos e serviços que envolvam outorga de crédito ou concessão de financiamento, complementando o art. 52 da Lei Nacional nº 8.078/1990 e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei n° 2209/2020, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Dispõe sobre a permanência de acompanhantes a pacientes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, diagnosticados com Covid-19, em Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares, nas redes pública e privada do Estado da Paraíba".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1589/2020 de autoria do deputado Felipe Leitão, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no estado da Paraíba".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1239/2019 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1946/2020 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1865/2020 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, "Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

Veto Parcial ao Projeto de Lei 2181/2020 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no estado da Paraíba".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1969/2020 de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe que as instituições da rede privada de ensino na Paraíba, que estejam desenvolvendo atividades curriculares e extracurriculares não presenciais, ficam obrigadas a capacitar os seus professores com cursos sobre tecnologias digitais para ensino remoto".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1984/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2214/2020 de autoria do Deputado Galego Souza, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de dosagem de vitamina “d” nos exames de rotina realizados nas instituições públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2518/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do empregador em fornecer máscara facial ao empregado que manipule alimentos, insumos e bebidas durante a jornada de trabalho".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2320/2020 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição do selo “Escola de Excelência” no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total a Projeto de Lei nº 2379/2021 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui o "Ano Cultural Genival Lacerda", a ser celebrado em 2021, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei 2384/2021 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Estabelece diretrizes para o acolhimento de alunos da educação especial nas escolas da rede estadual de ensino".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1544/2020 de autoria do Deputado Raniery Paulino, que "Institui a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1165/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Pessoas Idosas e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1278/2019 de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a Política de Promoção da Educação Socioemocional no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1797/2020 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1920/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Dispõe sobre a Política de Prevenção da Saúde e o Incentivo às Pesquisas Científicas com a “Cannabis Medicinal” e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 2220/2020 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Cria a obrigatoriedade de palestras educativas e preventivas de combate às drogas nas atividades dos estabelecimentos de ensino no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.508/2020 de autoria do Deputado Galego Souza, que "Proíbe as Farmácias e Drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1356/2019 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Declara a cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.332/2019 de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a implementação de programa de educação financeira no âmbito da rede estadual de ensino da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1283/2019 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a obrigação de implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pelo Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.526/2020 de autoria do Deputado Dr. Taciano, que "Dispõe sobre o incentivo estadual ao uso de energia fotovoltaica de luz solar em face da agricultura no estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.396/2019 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui a política estadual de prevenção às lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) dos servidores públicos da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.594/2020 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui no âmbito do Estado da Paraíba a campanha educativa denominada “Digo Não as Brincadeiras de Mau Gosto” a ser promovida no sistema público e privado de ensino, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.529/2021 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Dispõe sobre a proibição da exigência de cadastro prévio como condição para atendimento ao consumidor pelos estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços estabelecidos no Estado da Paraíba, na forma presencial, sítios eletrônicos e plataformas digitais, e determina outras providências

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2161/2020 de autoria do Deputado Galêgo Souza, que "Institui o Cadastro Estadual de Boas Práticas de Gestão Pública, contendo informações sobre políticas públicas aplicadas no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.936/2020 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com visão monocular nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.028/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Denomina de Professor Iveraldo Lucena o trecho da PB 008 que liga João Pessoa às praias no Município de Conde".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.649/2020 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Alerta Celular e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.157/2020 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Denúncia de violência contra pessoas com deficiência através do número de Whatsapp, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.009/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Determina que as contagens de prazos em quaisquer processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, sejam contados em dias úteis, no Estado da Paraíba".