Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA O HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPINA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ALTERA A LEI 8186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CRIA O HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPINA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ALTERA A LEI 8186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINIU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.568/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS E A SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM VIRTUDE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.568/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS RELATIVOS A OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS E A SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM VIRTUDE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE " DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.586/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE " DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM CONTAS DE ENERGIA E DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O DECRETO Nº 40.134, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM CONTAS DE ENERGIA E DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AO PERÍODO EM QUE O DECRETO Nº 40.134, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.722/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS CIVIL E MILITAR DE LICENÇA MATERNIDADE AUTOMÁTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.134, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.722/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS CIVIL E MILITAR DE LICENÇA MATERNIDADE AUTOMÁTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.134, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA PARAÍBA".

DENOMINA DE GINÁSIO JOSÉ JUVENAL DIAS, O GINÁSIO LOCALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.DENOMINA DE GINÁSIO JOSÉ JUVENAL DIAS, O GINÁSIO LOCALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

DENOMINA DE GINÁSIO JOSÉ JUVENAL DIAS, O GINÁSIO LOCALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.DENOMINA DE GINÁSIO JOSÉ JUVENAL DIAS, O GINÁSIO LOCALIZADO NA ESCOLA ESTADUAL MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

FICANDO DETERMINADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, REALIZEM SEMANALMENTE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICANDO DETERMINADO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, REALIZEM SEMANALMENTE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PRESENCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PRESENCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.

Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.

Institui o Programa Cultura Virtual, eventos culturais virtuais durante estados de calamidade e emergência.

Institui o Programa Cultura Virtual, eventos culturais virtuais durante estados de calamidade e emergência.

Institui o Memorial COVID-19, em homenagem às vítimas do COVID-19 e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado da Paraíba.

Institui o Memorial COVID-19, em homenagem às vítimas do COVID-19 e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado da Paraíba.

Torna obrigatório teste de detecção da covid-19 (Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue de doadores no Estado.

Torna obrigatório teste de detecção da covid-19
(Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue
de doadores no Estado.

Solicitando ao Senhor CEL. BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, que forneça a esta casa informações detalhadas das condições estruturais de todos os locais utilizados como alojamento pelo Corpo de Bombeiro Militar.

Solicitando ao Senhor CEL. BM Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, que forneça a esta casa informações detalhadas das condições estruturais de todos os locais utilizados como alojamento pelo Corpo de Bombeiro Militar.

REQUEIRO que seja encaminhado Pedido de Informação (Ofício) ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que este preste informações detalhadas das ações que foram e que estão sendo tomadas em relação ao Ano 2020 Celso Furtado.

REQUEIRO que seja encaminhado Pedido de Informação (Ofício) ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que este preste informações detalhadas das ações que foram e que estão sendo tomadas em relação ao Ano 2020 Celso Furtado.

Que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações relativas à situação da pandemia de coronavírus na Paraíba:

1. Por que está subindo o número diário de mortes na Paraíba?
2. Efetivamente, qual o número de leitos para o tratamento da Covid-19 (por município)? Quantos leitos de UTI e quantos de enfermaria?
3. Por que há estados brasileiros com a média de mortes em queda, a exemplo dos nossos vizinhos Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Alagoas?
4. Quando a Paraíba poderá atingir certa estabilidade, segundo o Plano Estadual?

Que seja oficiado o Secretário de Estado da Saúde, para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações relativas à situação da pandemia de coronavírus na Paraíba:

1. Por que está subindo o número diário de mortes na Paraíba?
2. Efetivamente, qual o número de leitos para o tratamento da Covid-19 (por município)? Quantos leitos de UTI e quantos de enfermaria?
3. Por que há estados brasileiros com a média de mortes em queda, a exemplo dos nossos vizinhos Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Alagoas?
4. Quando a Paraíba poderá atingir certa estabilidade, segundo o Plano Estadual?

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR-GERAL DO LACEN DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NA PARAÍBA:
1. OS TESTES PCR ESTÃO SENDO ENVIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ESTADO DA PARAÍBA? COM TODOS OS REAGENTES NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE (EXTRAÇÃO DE RNA E AMPLIFICAÇÃO DE DNA)?
2. A POPULAÇÃO RECLAMA DE ATRASO NA ENTREGA DE LAUDOS DOS EXAMES. POR QUE ISSO OCORRE?
3. O LACEN DA PARAÍBA JÁ REALIZOU QUANTAS ANÁLISES (DO INÍCIO DA PANDEMIA AOS DIAS ATUAIS)?
4. QUANDO A PARAÍBA DIMINUIRÁ A FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES APÓS O PROCEDIMENTO DE COLETA?

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O DIRETOR-GERAL DO LACEN DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NA PARAÍBA:
1. OS TESTES PCR ESTÃO SENDO ENVIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O ESTADO DA PARAÍBA? COM TODOS OS REAGENTES NECESSÁRIOS PARA A ANÁLISE (EXTRAÇÃO DE RNA E AMPLIFICAÇÃO DE DNA)?
2. A POPULAÇÃO RECLAMA DE ATRASO NA ENTREGA DE LAUDOS DOS EXAMES. POR QUE ISSO OCORRE?
3. O LACEN DA PARAÍBA JÁ REALIZOU QUANTAS ANÁLISES (DO INÍCIO DA PANDEMIA AOS DIAS ATUAIS)?
4. QUANDO A PARAÍBA DIMINUIRÁ A FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES APÓS O PROCEDIMENTO DE COLETA?

Requer que seja oficializado ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

1) Por qual motivo não houve a entrega de cestas básicas aos alunos das escolas estaduais do município de Rio Tinto?

2) Qual a previsão para distribuição dessas cestas básicas no município de Rio Tinto?

Requer que seja oficializado ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

1) Por qual motivo não houve a entrega de cestas básicas aos alunos das escolas estaduais do município de Rio Tinto?

2) Qual a previsão para distribuição dessas cestas básicas no município de Rio Tinto?

Solicitando ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, que informe a quantidade de unidades habitacionais que foram construídas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) na gestão do governador João Azevêdo.

Solicitando ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, que informe a quantidade de unidades habitacionais que foram construídas pela Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) na gestão do governador João Azevêdo.

Solicitando ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre onde foram aplicadas as verbas federais recebidas pela Paraíba para o combate a COVID-19.

Solicitando ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que apresente esclarecimentos detalhados sobre onde foram aplicadas as verbas federais recebidas pela Paraíba para o combate a COVID-19.

Solicitando ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS) Jean Francisco Bezerra Nunes, que informe por qual motivo o curso de formação da Polícia Civil foi suspenso e qual a previsão para a retomada do curso.

Solicitando ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS) Jean Francisco Bezerra Nunes, que informe por qual motivo o curso de formação da Polícia Civil foi suspenso e qual a previsão para a retomada do curso.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para apresentar relatório de atendimentos detalhado prestados no Hospital das Clínicas de Campina Grande no combate ao COVID-19.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para apresentar relatório de atendimentos detalhado prestados no Hospital das Clínicas de Campina Grande no combate ao COVID-19.

Ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a inciativa legislativa que disponha sobre a isenção de taxas de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) aos agricultores, no âmbito do Estado da Paraíba.

Ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a inciativa legislativa que disponha sobre a isenção de taxas de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) aos agricultores, no âmbito do Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do Estado um Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre o aumento progressivo do valor concedido pelo Cartão Alimentação no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indica ao Governador do Estado um Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre o aumento progressivo do valor concedido pelo Cartão Alimentação no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção dos valores de IPVA e taxa de licenciamento aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas, que trabalham exclusivamente com entregas em domicílio (delivery) no Estado da Paraíba

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção dos valores de IPVA e taxa de licenciamento aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas, que trabalham exclusivamente com entregas em domicílio (delivery) no Estado da Paraíba

INDICO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que considere a necessidade de fixação de prazo limite para realização de leilão de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados em pátios de retenção públicos ou privados do Estado da Paraíba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que considere a necessidade de fixação de prazo limite para realização de leilão de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados em pátios de retenção públicos ou privados do Estado da Paraíba.

Ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que o mesmo adote iniciativa legislativa para a criação de um abono destinado aos comerciantes de feiras livres e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Covid-19 e que estão impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelas prefeituras enquanto perdurar os efeitos do decreto 40.289/2020.

Ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que o mesmo adote iniciativa legislativa para a criação de um abono destinado aos comerciantes de feiras livres e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Covid-19 e que estão impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelas prefeituras enquanto perdurar os efeitos do decreto 40.289/2020.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROJETO QUE INSTITUA SERVIÇO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, VIA NÚMERO DE WHATSAPP, COMO TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARA QUE SEJAM INSTITUÍDAS AÇÕES INTEGRADAS REGIONAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROJETO QUE INSTITUA SERVIÇO DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, VIA NÚMERO DE WHATSAPP, COMO TAMBÉM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARA QUE SEJAM INSTITUÍDAS AÇÕES INTEGRADAS REGIONAIS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS VISANDO O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A ADOÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS VISANDO O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, VETOR DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 24 de julho (sexta-feira) de 2020, às 10:00, via sessão remota por meio do setor da Assembleia Legislativa, com a finalidade de comemorar o centenário do renomado economista paraibano Celso Furtado.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 24 de julho (sexta-feira) de 2020, às 10:00, via sessão remota por meio do setor da Assembleia Legislativa, com a finalidade de comemorar o centenário do renomado economista paraibano Celso Furtado.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DAS ÁREAS DE SERVIÇOS DO PORTO DE CABEDELO E A DESESTATIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DAS ÁREAS DE SERVIÇOS DO PORTO DE CABEDELO E A DESESTATIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO.

Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema

Solicita que seja realizada audiência pública para debater o tema

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM CONFIRMADOS, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ORIUNDA DAS DUAS ADUTORAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA AS BARRAGENS QUE MARGEIAM ESSAS ADUTORAS, CUJA ÁGUA SERÁ DESTINADA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO, E UTILIZADA PARA O CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM CONFIRMADOS, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ORIUNDA DAS DUAS ADUTORAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA AS BARRAGENS QUE MARGEIAM ESSAS ADUTORAS, CUJA ÁGUA SERÁ DESTINADA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO, E UTILIZADA PARA O CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido que sejam convocados os professores classificados no último concurso público referente ao Edital Nº 01/2019/SEAD/SEECT realizado em 2019.

Encaminha apelo para o Governador do Estado, João Azevedo e para o Secretário de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido que sejam convocados os professores classificados no último concurso público referente ao Edital Nº 01/2019/SEAD/SEECT realizado em 2019.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a nomeação imediata dos 233 suplentes aprovados nos últimos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a nomeação imediata dos 233 suplentes aprovados nos últimos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-057, trecho que interliga os Municípios de Itapororoca a Mamanguape-PB..

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-057, trecho que interliga os Municípios de Itapororoca a Mamanguape-PB..

REQUERENDO VOTOS DE APLAUSOS À DESTEMIDA E ABNEGADA EQUIPE POLICIAIS MILITARES PARAIBANOS DO 15º BATALHÃO, GRUPAMENTO TÁTICO DE AÇÕES ESPECIAIS (GATE) E GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA (GEOSAC), PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA INTERESTEDUAL DE ASSALTANTES A BANCOS, NO DIA DE HOJE 17 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO VOTOS DE APLAUSOS À DESTEMIDA E ABNEGADA EQUIPE POLICIAIS MILITARES PARAIBANOS DO 15º BATALHÃO, GRUPAMENTO TÁTICO DE AÇÕES ESPECIAIS (GATE) E GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA (GEOSAC), PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA INTERESTEDUAL DE ASSALTANTES A BANCOS, NO DIA DE HOJE 17 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, RAIMUNDO NUNES PEREIRA.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, RAIMUNDO NUNES PEREIRA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA PB-057, TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI-PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA PB-057, TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Baía da Traição a Marcação-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Baía da Traição a Marcação-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Rio Tinto a Mamanguape-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Rio Tinto a Mamanguape-PB.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das ruas no município de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das ruas no município de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 051, que liga as cidades de Mari à Caldas Brandão.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 051, que liga as cidades de Mari à Caldas Brandão.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao MD/Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a realização de uma inspeção “in loco” para avaliar a viabilidade de implantação de sistema de abastecimento d’água para a população de Jardim/Coreia, localizadas no Lastro – PB, por meio da Adutora Capivara.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao MD/Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a realização de uma inspeção “in loco” para avaliar a viabilidade de implantação de sistema de abastecimento d’água para a população de Jardim/Coreia, localizadas no Lastro – PB, por meio da Adutora Capivara.

Encaminha apelo ao Governador e ao Presidente da Companhia de água e esgotos da Paraíba - CAGEPA que seja realizado o abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, no município de Mari.

Encaminha apelo ao Governador e ao Presidente da Companhia de água e esgotos da Paraíba - CAGEPA que seja realizado o abastecimento de água no Bairro Nova Esperança, no município de Mari.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que seja viabilizada uma atualização no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, com o intuito de acompanhar a evolução das normas jurídicas no tocante a esta categoria de profissionais.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que seja viabilizada uma atualização no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, com o intuito de acompanhar a evolução das normas jurídicas no tocante a esta categoria de profissionais.

Solicita um “Voto de Aplausos” a Pesquisadora Fabíola da Cruz Nunes, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da UFPB, pelo desenvolvimento de um inseticida da Agave (sisal) no combate ao mosquito Aedes aegypti, com baixo custo e ação rápida.

Solicita um “Voto de Aplausos” a Pesquisadora Fabíola da Cruz Nunes, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da UFPB, pelo desenvolvimento de um inseticida da Agave (sisal) no combate ao mosquito Aedes aegypti, com baixo custo e ação rápida.

Moção de Aplausos, a Associação dos professores de espanhol do Estado da Paraíba (APEEPB) pelo excelente trabalho realizado, e também pelo êxito na eleição da Nova Diretoria, para o biênio 2020/2022.

Moção de Aplausos, a Associação dos professores de espanhol do Estado da Paraíba (APEEPB) pelo excelente trabalho realizado, e também pelo êxito na eleição da Nova Diretoria, para o biênio 2020/2022.

Encaminha apelo ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando a concessão do benefício eventual de natalidade à mulheres grávidas das comunidades do Assentamento José Martins, Beira da linha e 05 de junho no bairro: Alto do Mateus e a Comunidade do Condomínio da Amizade em Paratibe, que se encontram em extrema pobreza, tendo sua condição agravada pelas fortes chuvas precipitadas no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando a concessão do benefício eventual de natalidade à mulheres grávidas das comunidades do Assentamento José Martins, Beira da linha e 05 de junho no bairro: Alto do Mateus e a Comunidade do Condomínio da Amizade em Paratibe, que se encontram em extrema pobreza, tendo sua condição agravada pelas fortes chuvas precipitadas no município de João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que proponha nova discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que proponha nova discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco André Alves, Prefeito do Município de Remígio, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Remígio, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Francisco André Alves, Prefeito do Município de Remígio, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Remígio, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Tomaz de Maria - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Tomaz de Maria - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Jornalista Paraibano, Adelson Barbosa, fato ocorrido em 27/06/2020 (Sábado) em João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Jornalista Paraibano, Adelson Barbosa, fato ocorrido em 27/06/2020 (Sábado) em João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, CEL Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do efetivo da Polícia Militar responsável pela segurança externa da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, CEL Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do efetivo da Polícia Militar responsável pela segurança externa da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que cumpra a total implantação do PCCR (Plano de Cargo e Carreira e Remuneração) dos Policiais Penais da Paraíba, conforme preconiza a Lei 11.359 de 18 de junho de 2019.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba, para que cumpra a total implantação do PCCR (Plano de Cargo e Carreira e Remuneração) dos Policiais Penais da Paraíba, conforme preconiza a Lei 11.359 de 18 de junho de 2019.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Riachão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Riachão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José dos Cordeiros.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José dos Cordeiros.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF CASTRO PINTO, localizada no Município de Jacaraú/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF CASTRO PINTO, localizada no Município de Jacaraú/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo apelo dirigido ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Requerendo apelo dirigido ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Lins, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Lins, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Sant'Ana, localizado no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Sant'Ana, localizado no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, localizada no Município de Imaculada/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, localizada no Município de Imaculada/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria Bezerra da Rocha, localizada na Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria Bezerra da Rocha, localizada na Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar os Centros de Partos Normais (CPN) no estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar os Centros de Partos Normais (CPN) no estado da Paraíba.

Moção de Aplausos à professora Fabíola Cruz, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba, pela criação de um inseticida de agave (sisal), que mata o mosquito Aedes aegypti em qualquer uma de suas fases de vida (ovo, larva, pupa ou adulto).

Moção de Aplausos à professora Fabíola Cruz, do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba, pela criação de um inseticida de agave (sisal), que mata o mosquito Aedes aegypti em qualquer uma de suas fases de vida (ovo, larva, pupa ou adulto).

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação e drenagem na Rua: Olívio de Moraes Magalhaes, situada no Cuía, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação e drenagem na Rua: Olívio de Moraes Magalhaes, situada no Cuía, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Superintendência de trânsito e transportes públicos (STTP) do Município de Campina Grande, solicitando uma maior fiscalização em face da circulação de ônibus lotados, favorecendo a proliferação de contaminação do COVID-19.

Encaminha Apelo a Superintendência de trânsito e transportes públicos (STTP) do Município de Campina Grande, solicitando uma maior fiscalização em face da circulação de ônibus lotados, favorecendo a proliferação de contaminação do COVID-19.

Encaminha Apelo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa, Sindicato das empresas de transporte Coletivo Urbano de passageiros do Município de João Pessoa (SINTUR), solicitando uma maior fiscalização e orientação aos colabodores das empresas de transporte coletivo, pois não estão permitindo passageiros efetuarem o pagamento das passagens em dinheiro, bem como impedindo o gozo do direito a gratuidade por parte de idosos e pessoas com deficiência.

Encaminha Apelo a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa, Sindicato das empresas de transporte Coletivo Urbano de passageiros do Município de João Pessoa (SINTUR), solicitando uma maior fiscalização e orientação aos colabodores das empresas de transporte coletivo, pois não estão permitindo passageiros efetuarem o pagamento das passagens em dinheiro, bem como impedindo o gozo do direito a gratuidade por parte de idosos e pessoas com deficiência.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias na Praça do Ernani Sátiro, situada entre as Ruas: Jornalista Ney Ramalho e Pintor Santa Rosa, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias na Praça do Ernani Sátiro, situada entre as Ruas: Jornalista Ney Ramalho e Pintor Santa Rosa, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias de sistema de drenagem na Avenida Bacharel em Oliveira Curchatuz, situada no Jardim Oceania na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias de sistema de drenagem na Avenida Bacharel em Oliveira Curchatuz, situada no Jardim Oceania na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências no sentido de assegurar o acesso livre aos idosos e portadores de deficiência, que estão sendo impedidos de embarcarem de forma gratuita nos transportes coletivos públicos da Capital Paraibana.

Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências no sentido de assegurar o acesso livre aos idosos e portadores de deficiência, que estão sendo impedidos de embarcarem de forma gratuita nos transportes coletivos públicos da Capital Paraibana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para
a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para
a realização de serviço de terraplanagem na Rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: Diógenes dos Santos
Lima, jovem de 31 anos de idade, falecido na manhã desta quarta-feira (08/07),no Hospital Regional de Pombal.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor: Diógenes dos Santos
Lima, jovem de 31 anos de idade, falecido na manhã desta quarta-feira (08/07),no Hospital Regional de Pombal.

manifestação ao Diretor Superintendente do DETRAN-PB, no sentido de adotar medidas para solucionar o problema do acúmulo excessivo de veículos nos pátios de retenção, sem nenhum tipo de conservação e utilidade.

manifestação ao Diretor Superintendente do DETRAN-PB, no sentido de adotar medidas para solucionar o problema do acúmulo excessivo de veículos nos pátios de retenção, sem nenhum tipo de conservação e utilidade.

Moção de Aplausos ao professor Fernando Antônio de Vasconcelos, pela publicação do livro “Missão Cumprida: História de minha vida”.

Moção de Aplausos ao professor Fernando Antônio de Vasconcelos, pela publicação do livro “Missão Cumprida: História de minha vida”.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote medidas para dar continuidade as obras de pavimentação das seguintes ruas: Rua dos Industriários, Rua da Economia, Rua Prof. Bitte Pereira, Rua das Industrias, Rua Florestal, Rua do Trabalho, Rua Mauricio Carneiro de Oliveira, Rua Chico Xavier, Rua dos Carteiros, Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira, Rua Abdias Abdon de Araújo, Rua Monte Sinai, Rua Monte das Oliveiras, Rua Severina de Sousa Cavalcanti, Rua da Gipsita, Rua Nova Floresta, Rua do Cobre, Rua dos Cristais, Rua das Pérolas e Rua do Planejamento, localizadas no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote medidas para dar continuidade as obras de pavimentação das seguintes ruas: Rua dos Industriários, Rua da Economia, Rua Prof. Bitte Pereira, Rua das Industrias, Rua Florestal, Rua do Trabalho, Rua Mauricio Carneiro de Oliveira, Rua Chico Xavier, Rua dos Carteiros, Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira, Rua Abdias Abdon de Araújo, Rua Monte Sinai, Rua Monte das Oliveiras, Rua Severina de Sousa Cavalcanti, Rua da Gipsita, Rua Nova Floresta, Rua do Cobre, Rua dos Cristais, Rua das Pérolas e Rua do Planejamento, localizadas no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste), localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste), localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEM MATILDES DE MELO BURUTI, localizada no Município de Pedra Lavada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEM MATILDES DE MELO BURUTI, localizada no Município de Pedra Lavada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública municipal – E. M. E. F. Radegundis Feitosa, localizada no bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública municipal – E. M. E. F. Radegundis Feitosa, localizada no bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Funcionário Severino Pereira da Silva, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Funcionário Severino Pereira da Silva, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Treze de Maio, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Treze de Maio, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Presidente Epitácio Pessoa, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Presidente Epitácio Pessoa, no Município de João Pessoa/PB.

Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem as
providencias necessárias para o recapeamento asfáltico da PB-008, estrada que liga o
município de João Pessoa ao distrito de Jacumã - Conde, até o município de Pitimbu.

Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem as
providencias necessárias para o recapeamento asfáltico da PB-008, estrada que liga o
município de João Pessoa ao distrito de Jacumã - Conde, até o município de Pitimbu.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 361, que liga a BR
ao município de Emas.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da
Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 361, que liga a BR
ao município de Emas.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS, localizada no Município do Congo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS, localizada no Município do Congo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Theresa de Jesus Maria, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Theresa de Jesus Maria, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Chico Carlos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Chico Carlos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Radialista Paulo A. Pôrto, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Radialista Paulo A. Pôrto, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a regulamentação da lei 9.589, 15 de dezembro de 2011, que determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pela Secretaria de Estado da Saúde, para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a regulamentação da lei 9.589, 15 de dezembro de 2011, que determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pela Secretaria de Estado da Saúde, para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências, nesse Estado.

Requerimento que seja enviado apelo a bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de buscar apoio ao Projeto de Lei 3515/2015, em tramitação na Casa Legislativa Nacional.

Requerimento que seja enviado apelo a bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de buscar apoio ao Projeto de Lei 3515/2015, em tramitação na Casa Legislativa Nacional.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Remígio ou Esperança, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a instalação de uma Delegacia da Mulher no município de Remígio ou Esperança, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a criação de uma linha direta (telefone) para cada destacamento/delegacia, das cidades do Brejo, Curimataú e Seridó paraibanos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a criação de uma linha direta (telefone) para cada destacamento/delegacia, das cidades do Brejo, Curimataú e Seridó paraibanos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que disponha de dispositivo legislativo que insira a majoração de pena para todos os crimes considerados hediondos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que disponha de dispositivo legislativo que insira a majoração de pena para todos os crimes considerados hediondos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de fazer o recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município de Alagoinha-PB até Mulungu-PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, providências no sentido de fazer o recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município de Alagoinha-PB até Mulungu-PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de Campina Grande, PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de Campina Grande, PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de João Pessoa, PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de João Pessoa, PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de Sousa, PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao e ao Secretário Estadual de Saúde a criação de um Hospital Veterinário Regional no município de Sousa, PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de que considerem a necessidade de utilização dos serviços dos agentes de saúde do estado da Paraíba, como forma de rastrear doenças e criar uma série de estratégias para que esse rastreamento ocorra com maior garantia e eficácia.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de que considerem a necessidade de utilização dos serviços dos agentes de saúde do estado da Paraíba, como forma de rastrear doenças e criar uma série de estratégias para que esse rastreamento ocorra com maior garantia e eficácia.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de se estabelecer PROTOCOLOS para o comércio no estado da Paraíba, na volta às atividades normais, ou seja, no fim do isolamento social por consequência da pandemia causada pelo COVID-19.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de se estabelecer PROTOCOLOS para o comércio no estado da Paraíba, na volta às atividades normais, ou seja, no fim do isolamento social por consequência da pandemia causada pelo COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA PESSOAS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO, DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE ABRIGOS TEMPORÁRIOS PARA PESSOAS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO, DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO GREGÓRIO DANTAS, LOCALIZADA NA CIDADE DE PICUI/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO GREGÓRIO DANTAS, LOCALIZADA NA CIDADE DE PICUI/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA POPULAÇÃO CARENTE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA POPULAÇÃO CARENTE.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 3º Sargento JOSÉ ROBERTO GONCALVES DIAS e ao Cabo EVALDO DE SOUZA, ambos lotados no 1° Batalhão de Polícia, em razão do perfeito atendimento da ocorrência que envolvia a denúncia de sobrepreço de mercadorias destinadas ao combate da Covid-19, praticado pela empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, mesmo tendo ciência de ser uma das grandes empresas fornecedoras de materiais ao Governo Estadual, demonstrando assim a imparcialidade da guarnição.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 3º Sargento JOSÉ ROBERTO GONCALVES DIAS e ao Cabo EVALDO DE SOUZA, ambos lotados no 1° Batalhão de Polícia, em razão do perfeito atendimento da ocorrência que envolvia a denúncia de sobrepreço de mercadorias destinadas ao combate da Covid-19, praticado pela empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, mesmo tendo ciência de ser uma das grandes empresas fornecedoras de materiais ao Governo Estadual, demonstrando assim a imparcialidade da guarnição.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ORIUNDA DAS DUAS ADUTORAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA AS BARRAGENS QUE MARGEIAM ESSAS ADUTORAS, CUJA ÁGUA SERÁ DESTINADA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO, E UTILIZADA PARA O CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ORIUNDA DAS DUAS ADUTORAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA AS BARRAGENS QUE MARGEIAM ESSAS ADUTORAS, CUJA ÁGUA SERÁ DESTINADA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO, E UTILIZADA PARA O CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que disponha de dispositivo legislativo que insira a majoração de pena e ampliação das medidas restritivas de liberdade para crimes cruéis na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que disponha de dispositivo legislativo que insira a majoração de pena e ampliação das medidas restritivas de liberdade para crimes cruéis na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do General de Exército (R1), Antônio Gabriel Esper, fato ocorrido em 29 de junho de 2020 (segunda-feira), no Hospital do Exército em São Paulo – SP.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do General de Exército (R1), Antônio Gabriel Esper, fato ocorrido em 29 de junho de 2020 (segunda-feira), no Hospital do Exército em São Paulo – SP.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares do Estado da Paraíba, lotados na 6ª CIPM (Companhia Independente de Cabedelo), Sargento Filho, Sargento Fortunato, Cabo Pinheiro, Cabo Reis, Cabo Arruda, Soldado Oliveira, Soldado Denilson, Soldado Do Carmo e Soldado Montenegro, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, na ação feita na cidade de Cabedelo.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares do Estado da Paraíba, lotados na 6ª CIPM (Companhia Independente de Cabedelo), Sargento Filho, Sargento Fortunato, Cabo Pinheiro, Cabo Reis, Cabo Arruda, Soldado Oliveira, Soldado Denilson, Soldado Do Carmo e Soldado Montenegro, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, na ação feita na cidade de Cabedelo.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em razão de ter inaugurado mais de 40 sistemas de dessalinização em 27 municípios do Agreste e Cariri paraibano.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em razão de ter inaugurado mais de 40 sistemas de dessalinização em 27 municípios do Agreste e Cariri paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote medidas para dar continuidade as obras de pavimentação na Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote medidas para dar continuidade as obras de pavimentação na Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Residencial Parque do Sol, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Residencial Parque do Sol, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Soledade-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Soledade-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria Chacom, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria Chacom, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Encaminha apelo ao Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na PB-082, que liga os Municípios de Umbuzeiro e Natuba

Encaminha apelo ao Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na PB-082, que liga os Municípios de Umbuzeiro e Natuba

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas-PB.

Encaminha apelo ao Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na PB-366, que liga os Municípios de São Bentinho e Cajazeirinhas.

Encaminha apelo ao Senhor Superintendente do DER da Paraíba, solicitando que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na PB-366, que liga os Municípios de São Bentinho e Cajazeirinhas.

ENCAMINHANDO APELO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), DRENAGEM E/OU SANEAMENTO DAS RUAS: MANOEL CALIXTO LIMA (COMERCIAL NORTE), CLEONICE FLORÊNCIO HONORATO E JOSÉ RICARDO ALVES DE SOUZA, OSVALDO CRUZ E FRANCISCO MARQUES DA FONSECA (IMACULADA), OSVALDO CRUZ, PLÁCIDO OLIVEIRA LIMA (SÃO VICENTE), ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROS (JARDIM AEROPORTO), JOSÉ PAULINO FILHO (MARIO ANDREAZZA), NA CIDADE DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO), DRENAGEM E/OU SANEAMENTO DAS RUAS: MANOEL CALIXTO LIMA (COMERCIAL NORTE), CLEONICE FLORÊNCIO HONORATO E JOSÉ RICARDO ALVES DE SOUZA, OSVALDO CRUZ E FRANCISCO MARQUES DA FONSECA (IMACULADA), OSVALDO CRUZ, PLÁCIDO OLIVEIRA LIMA (SÃO VICENTE), ANTONIO LEANDRO DE MEDEIROS (JARDIM AEROPORTO), JOSÉ PAULINO FILHO (MARIO ANDREAZZA), NA CIDADE DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando pavimentação (calçamento) e manutenção das Ruas: Marechal Castelo Branco, 25 de Dezembro, Princesa Isabel, Celestino Barbosa, Severina Bila, Manuel Paulino, nos bairros de Mário Andreazza e Comercial norte na cidade de Bayeux, nesse Estado

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando pavimentação (calçamento) e manutenção das Ruas: Marechal Castelo Branco, 25 de Dezembro, Princesa Isabel, Celestino Barbosa, Severina Bila, Manuel Paulino, nos bairros de Mário Andreazza e Comercial norte na cidade de Bayeux, nesse Estado

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a distribuição de máscaras de proteção e cestas básicas para a Associação LGBT Clube das Relíquias de Campina Grande-PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a distribuição de máscaras de proteção e cestas básicas para a Associação LGBT Clube das Relíquias de Campina Grande-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação da rua Edson Honório Cordeiro Filho, rua Adalgisa Targino da Silva e rua Maria Chacom, localizadas no Bairro João Paulo II,

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação da rua Edson Honório Cordeiro Filho, rua Adalgisa Targino da Silva e rua Maria Chacom, localizadas no Bairro João Paulo II,

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para criar uma linha de crédito especial voltada ao segmento dos condutores de transporte escolar, enquanto perdurar o período de calamidade pública no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para criar uma linha de crédito especial voltada ao segmento dos condutores de transporte escolar, enquanto perdurar o período de calamidade pública no Estado da Paraíba.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO GEORGI FRANK PONTES LACERDA MAYER, SARGENTO JOSÉ ANSELMO DE ARAÚJO NETO, CABO RUBENS VIEIRA DE CARVALHO, CABO PAULO ALBERTO DE LIMA GENUINO, CABO MAYKON VINÍCIUS AMARO RIOS E SOLDADO. WELSON MATEUS DE SOUSA, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA ONDE APREENDERAM UM GRANDE ARSENAL DE MUNIÇÕES DURANTE A OPERAÇÃO CIDADE SEGURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, NA PARAÍBA.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO GEORGI FRANK PONTES LACERDA MAYER, SARGENTO JOSÉ ANSELMO DE ARAÚJO NETO, CABO RUBENS VIEIRA DE CARVALHO, CABO PAULO ALBERTO DE LIMA GENUINO, CABO MAYKON VINÍCIUS AMARO RIOS E SOLDADO. WELSON MATEUS DE SOUSA, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA ONDE APREENDERAM UM GRANDE ARSENAL DE MUNIÇÕES DURANTE A OPERAÇÃO CIDADE SEGURA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, NA PARAÍBA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que proponha nova discussão sobre a redução da maioridade penal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que proponha nova discussão sobre a redução da maioridade penal.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o retorno dos treinos presenciais, do Campeonato Paraibano de Futebol Amador das Categorias de Base, respeitando as orientações dos órgãos de saúde sobre a prevenção à COVID-19.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando o retorno dos treinos presenciais, do Campeonato Paraibano de Futebol Amador das Categorias de Base, respeitando as orientações dos órgãos de saúde sobre a prevenção à COVID-19.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Várzea.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Várzea.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Orlando Carlos Xavier, Universitário Marcone Freire, Marli Felix do Nascimento e Erandir Belo Peixoto, situadas no Bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Orlando Carlos Xavier, Universitário Marcone Freire, Marli Felix do Nascimento e Erandir Belo Peixoto, situadas no Bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento e iluminação da Av. Escritor Ramaho Leite, situadas entre os Bairros do Muçumagro e Barra de Gramame na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento e iluminação da Av. Escritor Ramaho Leite, situadas entre os Bairros do Muçumagro e Barra de Gramame na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Várzea.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Várzea.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, no Bairro Aeroclube.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Bacharel Irenaldo de Albuquerque Chaves, no Bairro Aeroclube.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TURISMO, À SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, AO PREFEITO E VEREADORES DA CIDADE DE CABEDELO, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE PROMOVAM AÇÕES, URGENTES, EM DEFESA DA NÃO PRIVATIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, SITUADA NA CIDADE DE CABEDELO-PB, UMA VEZ QUE ESTE BEM PÚBLICO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIA E CULTURA DO POVO BRASILEIRO, E, DE MODO ESPECIAL, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO ARTESANATO E DO TURISMO QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NAQUELE ESPAÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TURISMO, À SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, AO PREFEITO E VEREADORES DA CIDADE DE CABEDELO, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE PROMOVAM AÇÕES, URGENTES, EM DEFESA DA NÃO PRIVATIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, SITUADA NA CIDADE DE CABEDELO-PB, UMA VEZ QUE ESTE BEM PÚBLICO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIA E CULTURA DO POVO BRASILEIRO, E, DE MODO ESPECIAL, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO ARTESANATO E DO TURISMO QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NAQUELE ESPAÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS PREFEITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE CADA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA DOIS APARELHOS RESPIRADORES MECÂNICOS, E, EM SEGUIDA, REALIZE A CESSÃO (POR EMPRÉSTIMO) DESSES EQUIPAMENTOS AO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ESTE POSSA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS PACIENTES GRAVES E GRAVÍSSIMOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, NESTE MOMENTO DE CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS PREFEITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE CADA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA DOIS APARELHOS RESPIRADORES MECÂNICOS, E, EM SEGUIDA, REALIZE A CESSÃO (POR EMPRÉSTIMO) DESSES EQUIPAMENTOS AO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ESTE POSSA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS PACIENTES GRAVES E GRAVÍSSIMOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, NESTE MOMENTO DE CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José de Espinharas-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José de Espinharas-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Espinharas–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Espinharas–PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar- PB.

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na Rua: Dr. André Bezerra, no município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na Rua: Dr. André Bezerra, no município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar a poda da vegetação na lateral da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante – Cuiá, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar a poda da vegetação na lateral da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante – Cuiá, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja estudada a viabilidade de construir passarelas de acessibilidade para que cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais consigam ter acesso às praias da Capital.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja estudada a viabilidade de construir passarelas de acessibilidade para que cadeirantes e Portadores de Necessidades Especiais consigam ter acesso às praias da Capital.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Freire Madruga, Prefeito do Município de Gurinhém, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Gurinhém, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Freire Madruga, Prefeito do Município de Gurinhém, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Gurinhém, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, via de acesso entre os bairros José Américo de Almeida e Mangabeira.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, via de acesso entre os bairros José Américo de Almeida e Mangabeira.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, em razão do trabalho desenvolvido por todos em prol da sociedade paraibana, atuando na linha de frente durante a Pandemia do coronavírus.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, em razão do trabalho desenvolvido por todos em prol da sociedade paraibana, atuando na linha de frente durante a Pandemia do coronavírus.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o recapeamento da Rodovia PB-338, trecho do município de São Domingos até a BR-230.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o recapeamento da Rodovia PB-338, trecho do município de São Domingos até a BR-230.

Solicitando ao Senhor Luciano Prefeito do Município de João Pessoa, para acabar com exclusividade da faixa de ônibus na Av. Josefa Taveira em Mangabeira, em decorrência do grande prejuízo que vem causando ao comércio local.

Solicitando ao Senhor Luciano Prefeito do Município de João Pessoa, para acabar com exclusividade da faixa de ônibus na Av. Josefa Taveira em Mangabeira, em decorrência do grande prejuízo que vem causando ao comércio local.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar a terraplanagem da estrada que dá acesso à praia Barra de Gramame Norte.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar a terraplanagem da estrada que dá acesso à praia Barra de Gramame Norte.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Fernanda Nepomuceno Almeida, em razão dos seus dezesseis anos de serviços prestados no Sistema de Saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Fernanda Nepomuceno Almeida, em razão dos seus dezesseis anos de serviços prestados no Sistema de Saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares Capitão Márcio Ely de Alcântara Pinho, Mat. 523.355-1; 1º Sargento Antônio Falcão Santos Marinho Mat. 520.780-1 e 3º Sargento Wyllen Gomes Leite, Mat. 521.977-9, classificados no QCG/EME/EM2- Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares Capitão Márcio Ely de Alcântara Pinho, Mat. 523.355-1; 1º Sargento Antônio Falcão Santos Marinho Mat. 520.780-1 e 3º Sargento Wyllen Gomes Leite, Mat. 521.977-9, classificados no QCG/EME/EM2- Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde que a coleta de materiais para exames laboratoriais para as pessoas idosas e deficientes sejam feitas em suas residências.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde que a coleta de materiais para exames laboratoriais para as pessoas idosas e deficientes sejam feitas em suas residências.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Itapororoca, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Itapororoca, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Itapororoca, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Itapororoca, durante a pandemia da Covid-19.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente desta casa, o Excelentíssimo Senhor Adriano Galdino, requerendo a criação de um Manual de Processo Legislativo para que seja disponibilizado no site da ALPB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente desta casa, o Excelentíssimo Senhor Adriano Galdino, requerendo a criação de um Manual de Processo Legislativo para que seja disponibilizado no site da ALPB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Servidora Pública, Quitéria Henrique Targino, irmã do Deputado Estadual João Henrique, que veio a óbito em 03 de julho (sexta-feira) em João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Servidora Pública, Quitéria Henrique Targino, irmã do Deputado Estadual João Henrique, que veio a óbito em 03 de julho (sexta-feira) em João Pessoa-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde a instituição do Programa de Atendimento Psicológico às vítimas de alienação parental, no âmbito do Estado da Paraíba

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde a instituição do Programa de Atendimento Psicológico às vítimas de alienação parental, no âmbito do Estado da Paraíba

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência, solicitando a criação do programa Reforço Escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino da Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência, solicitando a criação do programa Reforço Escolar aos alunos da rede pública estadual de ensino da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho solicitando a criação de uma plataforma digital integrada de banco de vagas de emprego.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho solicitando a criação de uma plataforma digital integrada de banco de vagas de emprego.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Rua Est. José Paulo Neto, bairro Varjão, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Rua Est. José Paulo Neto, bairro Varjão, João Pessoa-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho solicitando um programa de tratamento de resíduos sólidos que não seja a incineração, para resíduos sólidos específicos, como por exemplo, resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de coleta do serviço público de limpeza urbana nos municípios.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho solicitando um programa de tratamento de resíduos sólidos que não seja a incineração, para resíduos sólidos específicos, como por exemplo, resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de coleta do serviço público de limpeza urbana nos municípios.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja concluída a obra de interligação do bairro Mangabeira ao Valentina de Figueiredo-II.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja concluída a obra de interligação do bairro Mangabeira ao Valentina de Figueiredo-II.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que sejam reforçados os armamentos da Polícia Penal na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2).

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que sejam reforçados os armamentos da Polícia Penal na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2).

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde a realização de Teste Rápido em todos os servidores do Hospital Regional de Guarabira, para diagnosticar os infectados pelo coronavírus.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde a realização de Teste Rápido em todos os servidores do Hospital Regional de Guarabira, para diagnosticar os infectados pelo coronavírus.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, SOLICITAMOS QUE SEJA APROVADO PELA CASA E POR MEIO DA TV ASSEMBLEIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA E DA CAMPANHA CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE RESISTE DOS 30 ANOS DO ECA POR MEIO DA VEICULAÇÃO DE UM VÍDEO DE ANIMAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, SOLICITAMOS QUE SEJA APROVADO PELA CASA E POR MEIO DA TV ASSEMBLEIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA E DA CAMPANHA CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE RESISTE DOS 30 ANOS DO ECA POR MEIO DA VEICULAÇÃO DE UM VÍDEO DE ANIMAÇÃO.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF GETULIO VARGAS, localizada no Município de Lagoa de Dentro/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF GETULIO VARGAS, localizada no Município de Lagoa de Dentro/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Campos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Campos, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Manaus, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Manaus, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DORGIVAL SILVEIRA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA ANALIESIA FERNANDES DA SILVA, EXTENSIVO AO SEU CORPO DOCENTE E DE FUNCIONÁRIO, PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA, NESTA DATA (13/07), DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DORGIVAL SILVEIRA, NA PESSOA DE SUA DIRETORA ANALIESIA FERNANDES DA SILVA, EXTENSIVO AO SEU CORPO DOCENTE E DE FUNCIONÁRIO, PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA, NESTA DATA (13/07), DA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS COMPRAS EMERGENCIAIS E AS COMPRAS DO PNAE SEJAM REALIZADAS DE FORMA REGIONALIZADAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS COMPRAS EMERGENCIAIS E AS COMPRAS DO PNAE SEJAM REALIZADAS DE FORMA REGIONALIZADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RODOVIA PB 238, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E DESTERRO, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA RODOVIA PB 238, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ E DESTERRO, NESSE ESTADO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 133, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 131.454,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 133, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 131.454,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado da Fazenda, alternativas que de forma célere priorizem o pagamento das famílias agricultoras que fornecem alimentos saudáveis às populações vulneráveis durante a pandemia do Covid-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado da Fazenda, alternativas que de forma célere priorizem o pagamento das famílias agricultoras que fornecem alimentos saudáveis às populações vulneráveis durante a pandemia do Covid-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP a interlocução com as prefeituras municipais orientando a criação do PAA Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP a interlocução com as prefeituras municipais orientando a criação do PAA Municipal.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Antônio, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a prestação de serviço virtual de informação, apoio e acolhimento de gestantes e puérperas durante endemias, epidemias ou pandemias no estado da Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Geraldo Antônio, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a prestação de serviço virtual de informação, apoio e acolhimento de gestantes e puérperas durante endemias, epidemias ou pandemias no estado da Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba solicitando programas de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba solicitando programas de estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica dos seus parceiros nos contratos públicos.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Araruna.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Guarabira.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Guarabira.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB-240 e da PB-264, notadamente no trecho que liga os municípios de São João do Tigre a Monteiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB-240 e da PB-264, notadamente no trecho que liga os municípios de São João do Tigre a Monteiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 210, notadamente no trecho que liga os municípios de Sumé a Taperoá.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 210, notadamente no trecho que liga os municípios de Sumé a Taperoá.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Secretário de Infraestrutura dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas para a construção de cisternas na zona rural do Município de Sertãozinho-PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, pela oferta de bolsas para estudantes custearem serviços de internet ou adquirirem equipamentos para atividades não presenciais (vídeoaulas) durante o período da pandemia da COVID-19.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, pela oferta de bolsas para estudantes custearem serviços de internet ou adquirirem equipamentos para atividades não presenciais (vídeoaulas) durante o período da pandemia da COVID-19.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes dos municípios de Alagoa Nova, Areia e Matinhas.


Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação às Câmaras Municipais de Alagoa Nova, de Areia e Matinhas.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes dos municípios de Alagoa Nova, Areia e Matinhas.


Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação às Câmaras Municipais de Alagoa Nova, de Areia e Matinhas.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM OTAVIANO L DA SILVA, localizada no Município de São José de Caiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM OTAVIANO L DA SILVA, localizada no Município de São José de Caiana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando aos Excelentíssimos senhores prefeitos das cidades de Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Aparecida, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas e Bananeiras, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando aos Excelentíssimos senhores prefeitos das cidades de Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Aparecida, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas e Bananeiras, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Requerimento à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Severino Pereira da Silva, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Severino Pereira da Silva, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR E A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, QUE O PB RURAL SUSTENTÁVEL, SUBSTITUA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO E CISTERNAS DE ALAMBRADO POR CISTERNAS DE PLACAS, COMO TAMBÉM AGREGUEM AOS EDITAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR E A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, QUE O PB RURAL SUSTENTÁVEL, SUBSTITUA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO E CISTERNAS DE ALAMBRADO POR CISTERNAS DE PLACAS, COMO TAMBÉM AGREGUEM AOS EDITAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF DE VEREADOR JOAO MARTINIANO DOS SANTOS, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF DE VEREADOR JOAO MARTINIANO DOS SANTOS, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que sejam construídas e entregues unidades habitacionais para a população carente de João Pessoa-PB.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, para que sejam construídas e entregues unidades habitacionais para a população carente de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Presidente da Câmara Federal solicitando celeridade na aprovação do Projeto de Lei 886/2020. Requeiro ainda, que se dirija aos Deputados da Paraíba da Câmara Federal para que solicitem urgência na tramitação e votem favoravelmente ao Projeto de Lei acima mencionado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Presidente da Câmara Federal solicitando celeridade na aprovação do Projeto de Lei 886/2020. Requeiro ainda, que se dirija aos Deputados da Paraíba da Câmara Federal para que solicitem urgência na tramitação e votem favoravelmente ao Projeto de Lei acima mencionado.

Solicitando aos senhores gerentes dos cinemas de João Pessoa, que considerem a viabilidade de se realizar sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.

Solicitando aos senhores gerentes dos cinemas de João Pessoa, que considerem a viabilidade de se realizar sessões de cinema adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral.

Encaminha apelo ao Superintendente do DER na Paraíba, solicitando serviços de recapeamento e capinação na rodovia que liga os municípios de Mari e Caldas Brandão, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Superintendente do DER na Paraíba, solicitando serviços de recapeamento e capinação na rodovia que liga os municípios de Mari e Caldas Brandão, nesse Estado.

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES EM "MASSA" PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19, EM TODOS OS ENTREGADORES QUE ATUAM EM NOSSO ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTES EM "MASSA" PARA DIAGNÓSTICOS DO COVID-19, EM TODOS OS ENTREGADORES QUE ATUAM EM NOSSO ESTADO.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o recapeamento da Avenida Escritor Ramalho Leite – Muçumagro, via Principal de Acesso a Praia do Sol.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para realizar o recapeamento da Avenida Escritor Ramalho Leite – Muçumagro, via Principal de Acesso a Praia do Sol.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, o senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, PARA QUE HAJA A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA PB 018, no município do Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER, o senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, PARA QUE HAJA A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA PB 018, no município do Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Diretora Presidente da Companhia de Habitação Popular -CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES, no munícipio de Bayeux.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Diretora Presidente da Companhia de Habitação Popular -CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES, no munícipio de Bayeux.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que haja a IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL, no município de Monteiro.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que haja a IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL, no município de Monteiro.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que haja a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, no munícipio de Sumé.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que haja a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, no munícipio de Sumé.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que NÃO haja a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os profissionais de saúde na Rede Pública do estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que NÃO haja a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual) para os profissionais de saúde na Rede Pública do estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Segurança e Defesa Social, senhor Jean Francisco Bezerra Nunes para que haja o PATRULHAMENTO POLICIAL RURAL, no Município de Sumé.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Segurança e Defesa Social, senhor Jean Francisco Bezerra Nunes para que haja o PATRULHAMENTO POLICIAL RURAL, no Município de Sumé.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja realizado o RECAPEAMENTO da estrada que fica localizado entre os municípios de Taperoá e Desterro.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba - DER, Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja realizado o RECAPEAMENTO da estrada que fica localizado entre os municípios de Taperoá e Desterro.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que haja REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, no município de Santa Rita, principalmente, nos bairros do Marcos Moura e Tibiri.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que haja REFORÇO POLICIAL OSTENSIVO, no município de Santa Rita, principalmente, nos bairros do Marcos Moura e Tibiri.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em razão de ter assinado a Medida Provisória (MP) nº 984/2020, que modificou os direitos de transmissão das partidas de futebol democratizando o futebol brasileiro.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, em razão de ter assinado a Medida Provisória (MP) nº 984/2020, que modificou os direitos de transmissão das partidas de futebol democratizando o futebol brasileiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o CENTRO ACADÊMICO MANOEL MATTOS do Curso de Direito da UFPB – DCL, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade e aos discentes do curso, bem como pela comemoração dos seus dez anos de fundação, completados no último dia 30 de Maio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o CENTRO ACADÊMICO MANOEL MATTOS do Curso de Direito da UFPB – DCL, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade e aos discentes do curso, bem como pela comemoração dos seus dez anos de fundação, completados no último dia 30 de Maio.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A BARREIRA DO CABO BRANCO, PARA CONSTATAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO FACE AS ÚLTIMAS DENUNCIAS DE QUE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ESTÃO CAUSANDO DANOS AINDA MAIORES AO AMBIENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A BARREIRA DO CABO BRANCO, PARA CONSTATAÇÃO DA ATUAL SITUAÇÃO FACE AS ÚLTIMAS DENUNCIAS DE QUE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS ESTÃO CAUSANDO DANOS AINDA MAIORES AO AMBIENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.

REQUER a Prefeitura Municipal de João Pessoa a implantação de sistemas de captação de energia solar em todos os terminais integração de ônibus no município.

REQUER a Prefeitura Municipal de João Pessoa a implantação de sistemas de captação de energia solar em todos os terminais integração de ônibus no município.

REQUERENDO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS TERMINAIS INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

REQUERENDO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS TERMINAIS INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

Requer ao Exmo. Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba a recuperação urgente da Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Manuel Mangueira Lima do município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer ao Exmo. Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba a recuperação urgente da Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Manuel Mangueira Lima do município de Cajazeiras e dá outras providencias.

REQUERENDO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROF. MANUEL MANGUEIRA LIMA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO AO EXMO. SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROF. MANUEL MANGUEIRA LIMA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Município de Guarabira e ao Secretário Estadual de Saúde da Paraíba, no sentido de viabilizar, com urgência, envio de carros para aplicação de inseticida químico de combate à dengue, zika vírus e chikungunya.

manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Município de Guarabira e ao Secretário Estadual de Saúde da Paraíba, no sentido de viabilizar, com urgência, envio de carros para aplicação de inseticida químico de combate à dengue, zika vírus e chikungunya.

MANIFESTANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.

MANIFESTANDO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cuité- PB, pela passagem do seu aniversário de 252 anos de emancipação política no dia 17 de Julho de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cuité- PB, pela passagem do seu aniversário de 252 anos de emancipação política no dia 17 de Julho de 2020.

Encaminha Apelo ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando a regulação do fornecimento dos insumos dispensados as pessoas com deficiência do município, bem como aos demais necessitados.

Encaminha Apelo ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando a regulação do fornecimento dos insumos dispensados as pessoas com deficiência do município, bem como aos demais necessitados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB.
Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB.
Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Educação da Paraíba, solicitando que sejam realizadas compras de cadernos de exercícios de Português , Matemática, História, Ciências e Geografia para os alunos que cursam o terceiro ano do ensino médio da Rede Estadual, no estado da Paraiba.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Educação da Paraíba, solicitando que sejam realizadas compras de cadernos de exercícios de Português , Matemática, História, Ciências e Geografia para os alunos que cursam o terceiro ano do ensino médio da Rede Estadual, no estado da Paraiba.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Paulista.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Paulista.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação da estrada (patrolamento com adição de material) da PB 382, que liga Serra Grande a São José de Piranhas.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação da estrada (patrolamento com adição de material) da PB 382, que liga Serra Grande a São José de Piranhas.

SOLICITANDO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM APARELHO PARA EXAMES DE RADIOGRAFIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO BENTO CABRAL, EM AGUIAR.

SOLICITANDO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM APARELHO PARA EXAMES DE RADIOGRAFIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO BENTO CABRAL, EM AGUIAR.

SOLICITANDO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM APARELHO PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ESTEVAM MARINHO, EM COREMAS.

SOLICITANDO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM APARELHO PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ESTEVAM MARINHO, EM COREMAS.

SOLICITANDO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM APARELHO PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES EM PIANCÓ.

SOLICITANDO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM APARELHO PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES EM PIANCÓ.

SOLICITANDO AOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO APARELHO PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DISTRITAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA EM ITAPORANGA.

SOLICITANDO AOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO APARELHO PARA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DISTRITAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA EM ITAPORANGA.