20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.979/2024 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.044/2024 de autoria do Deputado Chico Mendes, que "Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Altera o art. 304 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a inclusão do art. 52-A na Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Altera o art. 179-A da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Professor Nota Mil, Escola Nota Mil e Melhores do Ano e dá outras providências.

Denomina de "Engenheiro Ricardo Moisés Gomes de Sousa" a Estação de Tratamento de Água do Ramal Cariri, que faz parte do Sistema Adutor Transparaíba.

Dá nova redação ao Anexo II e insere Anexo VI na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, para estabelecer as atribuições dos cargos comissionados da estrutura da Secretaria de Estado da Educação.

Institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PINAV para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Altera o art. 2º da Lei Estadual nº 4.551, de 29 de dezembro de 1983, para incluir as despesas de pessoal de caráter indenizatório no rol de despesas custeáveis com recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ.

Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 3 de dezembro de 2010.

Autoriza a concessão de transferência de recursos financeiros já consignados a Defensoria Pública da Paraíba na Lei Estadual nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025, ao CONDEGE, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e contém outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico Material todo o conjunto de obras criadas, construídas ou reformadas na Paraíba pelo padre José Antônio Maria Ibiapina, o Venerável Padre Ibiapina

Órgãos públicos e empresas privadas terão que divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet, em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via.

Estabelece a isonomia entre árbitros e árbitras no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a campanha de incentivo à emissão de carteira de identificação civil de crianças.

Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Declara a Serra do Bodopitá, situado no Município do Fagundes, como patrimônio cultural, turístico e imaterial do Estado da Paraíba

Estabelece a Política Estadual de assistência integral às pessoas com erisipela.

Altera a Lei nº 12.248, de 15 de março de 2022, que “Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado da Paraíba.

Institui a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba a “festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição” realizada no município de Imaculada - PB.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE ITATUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Reconhece como patrimônio Histórico e Cultural do Estado da Paraíba o Yayú Clube, localizado no Município de Santa Luzia - PB.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Doutor Celso Sabino de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR NOELSON ROCHA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

“Incluí no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do estado da Paraíba, a Festa de São Miguel da cidade de Baía da Traição e dá outras providências.”

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Hermes Ferreira Barbosa.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA

Concede a Medalha do Mérito Literário José Lins do Rego ao Sr. Genedilson Monteiro-Manifesto

Concede a Medalha Mérito Penal Antônio Vital do Rêgo a Harrison Alexandre Targino, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a promotora de justiça do MPPB, Dra. Rosane Maria Araújo e Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação do Programa Permanente de Educação Ambiental nas Escolas Públicas Estaduais.

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com atenção prioritária aos municípios em situação de vulnerabilidade social, especialmente o município de Damião, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre uma “Política Estadual de Prevenção aos Afogamentos, Conscientização e Segurança no Estado da Paraíba”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre uma “Política Estadual de Combate ao "Capacitismo" no Estado da Paraíba”, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria, em parceria com o IFPB, o Programa Núcleos de Ensino Técnico e Tecnológico Itinerantes - NETs.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria, em parceria com os municípios, o Programa de Atendimento Móvel de Saúde da Mulher e do Trabalhador Rural.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintende da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, as informações relativas aos serviços terceirizados e quais os valores pagos a cada serviço.

REQUER Audiência Pública com o objetivo de debater políticas públicas voltadas para a saúde das pessoas com diabetes DM1 e DM2, bem como a integração dessas políticas com outras áreas essenciais como assistência social, educação, esporte e nutrição.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Marcação – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Parari – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Matinhas – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Logradouro – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Mato Grosso – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Voto de Congratulações a população do município de Nova Floresta – PB, em virtude do aniversário da cidade, que fará 66 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Agricultura Familiar e ao Instituto de Pesquisa e Extensão Rural, solicitando a criação de um programa estadual de apoio técnico, financeiro e de formação continuada voltado aos agricultores que adotam práticas agroecológicas no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Cultura, solicitando a criação ou ampliação de editais estaduais de fomento à cultura popular, com abrangência em todos os municípios paraibanos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município de Baía da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), solicitando estudos e providências para a ampliação e interiorização das atividades acadêmicas e de extensão dessas instituições em municípios do interior paraibano.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a execução de serviços na Rodovia PB-041, que interliga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a execução de serviços na Rodovia PB-041, que interliga os municípios de Marcação a Baia da Traição.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Rio Tinto - PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando a criação de um Núcleo da Patrulha Maria da Penha no município da Baia da Traição – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o reforço da frota e da logística do transporte escolar para estudantes da zona rural no município da Rio Tinto – PB.

Solicito à empresa Viação Rio Tinto a ampliação dos horários de ônibus nos itinerários que atendem os municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Sertãozinho.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Riachão.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Juarez Távora.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Duas Estradas.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Baía da Traição/PB.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Rio Tinto/PB

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Damião, no Curimataú paraibano.

O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando reforço nas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Marcação.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Marcação – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Damião – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitando o reforço e ampliação das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) no município de Baía da Traição – PB.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Marcação – PB.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Sertãozinho – PB.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Riachão – PB.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Damião e nas demais regiões vulneráveis do Estado.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Duas Estradas e nas demais regiões vulneráveis do Estado.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Barra de Santa Rosa e nas demais regiões vulneráveis do Estado.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Marcação e nas demais regiões vulneráveis do Estado.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Rio Tinto – PB.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Damião – PB.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Rio Tinto e nas demais regiões vulneráveis do Estado

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Juarez Távora e nas demais regiões vulneráveis do Estado

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Riachão e nas demais regiões vulneráveis do Estado

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a criação de um Programa Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com ações prioritárias no município de Baía da Traição e nas demais regiões vulneráveis do Estado

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Barra de Santa Rosa – PB.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Duas Estradas – PB.

O deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), bem como à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando estudos e providências para a expansão do serviço de coleta seletiva no município de Juarez Távora – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Desterro

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São José de Piranhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Conceição, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Igaracy

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Junco do Seridó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santa Cruz projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São João do Rio do Peixe, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Santana de Mangueira para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Poço Dantas para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Joca Claudino, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Bernardino Batista

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Monte Horebe

requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, solicitando que o órgão promova, por meio de suas promotorias de justiça com atribuição na área da educação e defesa da infância e juventude, ampla fiscalização das condições estruturais das escolas públicas estaduais e municipais no âmbito do Estado da Paraíba, especialmente no que se refere ao acesso à água potável, à existência de banheiros e à adequação do saneamento básico nas unidades escolares.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Voto de Aplauso aos militares estaduais que participaram da operação policial realizada em 06 de agosto de 2018, no município de Lucena-PB, que resultou na prisão de quatro acusados de explodirem um carro-forte, provocando lesões nos vigilantes da empresa de transporte de valores, além da apreensão de diversas armas de fogo e explosivos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando maquinário agrícola para os agricultores e produtores rurais do município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Santana de Mangueira.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, NAZAREZINHO E CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, INICIANDO NA RODOVIA PB-395, AO SÍTIO SERRA DA ARARA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM TÉRMINO NA RODOVIA PB- 393, RODOVIA ESTA ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº. 12.105/2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BR 230 AO SANTUÁRIO DE DEUS PAI TODO PODEROSO (SANTUÁRIO DO PAI ETERNO), LOCALIZADO NO SÍTIO FURNAS, MUNICÍPIO DE CONDADO, SERTÃO DA PARAÍBA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO AGROVILA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE QUIXABA E TENÓRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS DISTRITOS DESSES MUNICÍPIOS.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santana de Mangueira.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), para que promova fiscalização rigorosa e adoção de providências cabíveis quanto aos contratos de vigilância terceirizada firmados no âmbito da administração pública estadual.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), para que promova a devida fiscalização dos contratos de vigilância terceirizada firmados no âmbito da administração pública estadual, com especial atenção ao cumprimento das obrigações legais, trabalhistas e fiscais por parte das empresas contratadas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Uiraúna e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO FÁTIMA SANTOS (RUA LATERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAJAZEIRAS), UMA ÁREA DE 480 M², APROXIMADAMENTE.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de Monte Horebe e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Padre Zé, Município de João Pessoa-PB.

REQUER que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nos Municípios de Areia de Baraúnas e Alcantil.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), solicitando que este Tribunal, por meio de seus setores competentes, promova a fiscalização rigorosa dos contratos administrativos de vigilância terceirizada firmados no âmbito da administração pública estadual, com especial atenção ao cumprimento das obrigações trabalhistas e tributárias pelas empresas contratadas.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Arimatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado solicitando que sejam realizadas palestras de aconselhamento contra o uso de refrigerantes e industrializados nas escolas públicas no Município de Bom Jesus e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Senhora Pollyana Dutra, solicitando parceria com instituições religiosas para o aconselhamento de jovens dependentes químicos no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Santa Helena e dá outras providências.

“Moção de Aplausos” ao Dr. Francisco Marcelino Neto pelo lançamento da obra “Coronel José Marcelino de Oliveira e seu legado”, reconhecendo sua contribuição à preservação da memória histórica e ao fortalecimento da identidade cultural nordestina.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Boto de Menezes localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 190 anos de emancipação política no dia 04 de Junho.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Marcação – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Baia da Traição – PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cabedelo-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Mataraca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Jacaraú, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Capim – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Mulungu - PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba, solicitando a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), relativas à regulação do transporte alternativo de passageiros.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, a fim de que sejam adotadas providências para apurar a legalidade das abordagens realizadas por agentes vinculados à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de Cabedelo na BR-230, conforme denúncias apontadas abaixo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS Fernando Leão, e ao Coordenador Estadual na Paraíba Alberto Gomes Batista, solicitando a realização de estudos técnicos para viabilizar em caráter de urgência a RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE “TAPERA”, no Município de Belém do Brejo do Cruz.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que disponibilize um ônibus escolar para atender as demandas do município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens no município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Bayeux/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Bayeux/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como a Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem uma ambulância para o município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Bayeux/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso ao senhor Milton Pessoa de Lavôr, integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, matrícula nº 525.719-1. Em situação de grande risco, decorrente de um grave vazamento de gás em um edifício residencial, o Cabo Lavôr demonstrou notável coragem e espírito de serviço público ao agir com destemor e prontidão. Mesmo diante do perigo iminente, colocou em risco sua própria integridade física para proteger a vida e o patrimônio dos moradores do local. Sua intervenção decisiva resultou em uma ação exitosa, que evitou consequências potencialmente trágicas, evidenciando o compromisso e a dedicação que marcam sua trajetória na corporação.

REQUEIRO, nos termos do art. 95, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, no sentido de realizar o melhoramento da iluminação pública na Rodovia PB-238, nas proximidades do Assentamento José Moreira da Silva, entre os municípios de Taperoá e Assunção.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a instalação de Casas de Acolhida da Mulher no município de Alagoa Nova/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, bem como à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja implementado na cidade de Alagoa Nova o Programa Cidade Madura.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Jacaraú.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requer que seja encaminhado APELO a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando substituição das lâmpadas mercúrios por lâmpadas de LED, nas diversas ruas do bairro Funcionários III.

Requer que seja encaminhado APELO a Superintendência de Mobilidade Urbana/SEMOB, pasta ligada a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitação que seja instalada uma lombada física, em frente a Escola Estadual Antônio Mariz, situada na Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, Funcionários III.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao superintendente executivo de mobilidade urbana, solicitando melhorias nas linhas de ônibus 104 e 1001 – Aumento da frota, acessibilidade e cumprimento total do itinerário.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado obra de pavimentação (calçamento) da rua das Jacobinas, localizada no bairro costa do sol, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário municipal de Saúde, solicitando o pleno funcionamento do posto de saúde do Costa e Silva.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao superintendente executivo de mobilidade urbana, solicitando que as linhas 302 ou 517 do bairro costa do sol sejam reativadas.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário municipal de Saúde, solicitando o pleno funcionamento do posto de saúde do Jardim Veneza.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Patos, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Patos-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Alto do Mateus, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Alto do Mateus, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Claudina Mangueira de Moura localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Henrique Dias localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cajazeiras-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Que seja encaminhado ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti Albuquerque, Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitação de acesso integral ao processo de licenciamento ambiental do Complexo Eólico Cacimbas, na Paraíba

Que seja encaminhado ao Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti Albuquerque, Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitação de acesso integral ao processo de licenciamento ambiental do Parque Eólico Ventura 2, na Paraíba

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 2º SGT QPC ILDEBAN INÁCIO DA SILVA (Matrícula: 522.171-4); 2º SGT QPC JÚNIO KLEBIO FÉLIX DA SILVA (Matrícula: 528.051-6); CB QPC PEDRO FELIPE ARAÚJO DE MOURA (Matrícula: 529.073-2); SD QPC MARCOS PAULO CARDOSO FERREIRA (530.627-2); SD QPC JEFFERSON GOMES DE ABREU (Matrícula: 529.932-2); SD QPC RODRIGO VALDEZ MESQUITA BRASIL DE FARIAS (Matrícula: 530.695-7), do Grupamento da Força Regional/CPRM em reconhecimento as ações táticas, de profissionalismo e de destemor, demonstrados na ocorrência que frustrou atos incendiários de expressivo contingente de indivíduos pertencentes à determinada torcida organizada no dia 29 de maio de 2023, conforme relatada no Boletim Interno n.º 0097/2025.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações aos senhores policiais militares: 2º SGT QPC RONALDO GOMES DE BARROS - 5 º BPM (Matrícula: 519.505-5); e o CABO SIDNEY BRUNO SOARES DA COSTA - 1 º BPM (Matrícula: 528.915-7), em reconhecimento ao profissionalismo, bravura e ação meritória na ocorrência do dia 06/08/2018, na cidade de Lucena-PB, na qual resultou na prisão de 04 (quatro) acusados de terem explodido um carro forte.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Damião – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Juarez Távora – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Baía da Traição – PB.

Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Unidades de Conservação Ambiental no município de Duas Estradas – PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Almirante Tamandare localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Castro Pinto localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro de Cruz das Armas, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Cruz das Armas, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Miguelinho localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarabira, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Martinho localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Castelo Branco, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Castelo Branco, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sousa-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sousa, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Domingos José da Paixão localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Muçumagro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Fatima Souto localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Muçumagro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Gramame, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Roma localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Queimadas-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 06 de Junho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Jacy Costa localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Gramame, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Queimadas, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 08 de Junho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Bananeiras-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Emas-PB

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Curral de Cima – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade promover a articulação necessária à abertura do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB no Município de Esperança-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações, por meio da Secretaria de Saúde, do Carro Fumacê no Bairro de Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Baia da Traição - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Cuité de Mamanguape – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governo do Estado, que através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú – PROCASE, considere a necessidade de viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica para suprir as comunidades rurais do município de Dona Inês-PB, inserido no Curimataú.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Bananeiras, alto sertão paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Curral Velho -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de ItaporangaPB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Itapororoca-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Paraibano Urologista Dr. THYAGO VIEIRA SOARES DA NÓBREGA, em reconhecimento à sua Notável Competência e Dedicação à Medicina com destaque à Cirurgia Robótica.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São João do Cariri/PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Areia de Baraúnas-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Bom Jesus/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Manaíra/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Livramento-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Puxinanã-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Ingá/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Ingá -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São José de Piranhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Princesa Isabel/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Conceição/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Ingá/PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Parari com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Ingá/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos de Pombal- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Ingá-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de Sementes no município de Fagundes/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de São João do Cariri/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Aroeiras-PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 190 anos, comemorado anualmente no mês de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no mês de junho, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Serraria/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Vista Serrana, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À MAGNÍFICA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENGENHARIA DA ENERGIA NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL PB 418 INICIANDO-SE NA CIDADE DE CACHOEIRAS DOS ÍNDIOS, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 À BR 116, PASSANDO PELO SÍTIOS REDONDO, LAJES, DISTRITO DE TAMBOR, SÍTIO ANGICAL, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, SÍTIO BOM SUCESSO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens da Paraíba -DEER/PB solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da estrada carroçável que interliga os municípios de Serra Branca, Sumé e São José dos Cordeiros, localizados na região do Cariri paraibano.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Cacimbas, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Ingá, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Riacho de Santo Antônio, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Fagundes - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Barra de São Miguel - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Mogeiro - PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DESTERRO - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cuitegi-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Cuité de Mamanguape-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Cuité de Mamanguape -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Cuitegi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas, projeto de reforma e revitalização paisagística da Feirinha do Jeremias, Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja formulado em VEEMENTE APELO ao Exmo. Senhor Governador do Estado Dr. João Azevedo Lins com cópia ao Exmo. Senhor Secretario de Estado da Infra Estrutura DEUSDETE QUEIROGA FILHO e ao Ilmo. Sr. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, MD Diretor Superintendente do DER-PB, solicitando que adotem, em caráter prioritário, providências no sentido de instalar REDUTORES DE VELOCIDADES OU LOMBADAS ELETRÔNICAS na PB-293 em frente a Escola Técnica e na comunidade de Riacho das Questões no trecho do município de SÃO BENTO à BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO, à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB MD. Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de providenciar, em caráter de urgência, a viabilização do serviço de Operação Tapa-Buracos, na Rodovia PB 3231 que liga os municípios de BREJO DO CRUZ À BELÉM DO BREJO DO CRUZ).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Curral de Cima-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Cidade dos Colibris, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Curral de Cima-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Damião-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Olivedos-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Ouro Velho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Ouro Velho-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Nova Olinda-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Mari-PB, objetivando reduzir a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, oferecendo alternativas recreativas e esportivas que contribuam para a formação cidadã no espaço rural.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba na Câmara dos Deputados para a articulação de esforços e a proposição de medidas urgentes em âmbito federal para o enfrentamento da severa estiagem que assola o Estado da Paraíba e cuja projeção para o biênio 2025-2026 indica um agravamento crítico das condições de segurança hídrica e socioeconômica.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, com vistas à intensificação, a ampliação e o detalhamento de um plano de contingência estadual para o enfrentamento dos efeitos da estiagem, cujo agravamento é previsto para o biênio 2025-2026.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e à Companhia Paraibana de Gás (PBGÁS), pela organização e realização do Workshop "Transição Energética e Oportunidades de Mercado para o Gás Natural e Biometano", extensiva aos apoiadores e palestrantes do referido evento.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS a ser encaminhada aos senhores Daniel Maciel e Alisson Maciel, proprietários da Fazenda São José, no município de São José dos Cordeiros-PB, pela iniciativa e exitosa realização do 1º Dia de Campo da Fazenda São José.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santa Cruz o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de Carrapateira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Bom Jesus

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Joca Claudino

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço José de Moura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Nazarezinho, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Desterro

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Igaracy

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço Dantas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de São João do Rio do Peixe projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS JUNTO A ANATEL PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DE SINAL PARA TELEFONIA MOVEL E SERVIÇOS DE INTERNET MOVEL EM TODAS COMUNIDADES RURAIS NO VALE DO MAMANGUAPE – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS JUNTO A ANATEL PARA AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA MOVEL E SERVIÇOS DE INTERNET MOVEL EM TODAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de proceder com melhoramento na drenagem no trecho da PB-057 que liga o município de Itapororoca ao município de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do Distrito de Pitanga as Estrada, no município de Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, para que proceda com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na chegada ao município de Mamanguape – PB.

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Triunfo para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Brejo do Cruz, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São Francisco para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Santana de Mangueira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Carrapateira

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CLÓVIS ROLIM LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente da SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, para que este órgão ambiental proceda à fiscalização e cobre providências da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), quanto à existência de vazamento e possível contaminação no sistema da Barragem de Marés, responsável pelo abastecimento de água da cidade de João Pessoa, notadamente com foco na região da Rua Luiz Barbalho, no bairro Jardim Veneza.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Caio Victor Cândido de Alcântara, Policial Militar da Paraíba, em razão de sua exemplar conduta, coragem e comprometimento com a segurança pública, mesmo fora do seu estado de atuação enquanto estava de folga em Campos do Jordão no estado de São Paulo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Mulungu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando que o mesmo envide esforços para destinação de um Ônibus Escola, através do Programa Caminhos da Escola, com vista a provisão de melhores condições de transporte dos alunos das comunidades rurais do município de Mulungu-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Montadas -PB.

requerendo expediente para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que adote providências para regularizar os serviços de manutenção do Cemitério São José no Bairro Cruz das Armas

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor da Banda Bereguedê, Adriano Alves da Silva, aos 42 anos, ocorrido no último sábado(07) em João Pessoa.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-deputado estadual Arthur Cunha Lima, aos 75 anos, ocorrido na última segunda-feira(09) em João Pessoa.

Requer que seja encaminhado APELO ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação das rondas policiais nas proximidades do Parque do Povo.