2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre o reajuste do subsídio mensal dos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração mensal dos servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Fica incluído no calendário turístico e cultural do estado da Paraíba o “Natal Mágico” realizado no município de São José de Princesa-PB.

Reconhece o “Natal Mágico” realizado no município de São José de Princesa - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A DRA. ÍRIS CATARINA DIAS TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DÉCIO LIMA, PRESIDENTE DO SEBRAE NACIONAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AO EMPREENDEDORISMO E À PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui, no Estado da Paraíba, o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

Institui o Dia e a Semana da Mulher Cooperativista no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida” para garantir atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou idosos dependentes no Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI O "SELO MULHER VALORIZADA", DESTINADO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS EFETIVAS DE VALORIZAÇÃO, EMPODERAMENTO E PROTEÇÃO DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Banco de Currículos para mulheres em situação vulnerabilidade social e violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil, no Estado da Paraíba.

INSTITUI o Dia Estadual do Apadrinhamento Afetivo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Institui o Dia do Veterano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA IMPERIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e Professor Luiz Nascimento Guedes Neto, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional marcada pela excelência acadêmica, pelo compromisso institucional e pela relevante contribuição ao fortalecimento do Direito, da advocacia e das políticas públicas no Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Henrique Toscano Henriques, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e pela relevante contribuição ao fortalecimento do direito, da advocacia e das políticas públicas do Estado da Paraíba.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Marcos Antonio Souto Maior Filho, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e pela relevante contribuição ao fortalecimento do direito, da advocacia e das políticas públicas do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Plano Estadual de Adaptação e Mudanças Climáticas.

Ementa: Indica ao Poder Executivo Estadual a criação e implementação de um Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, com foco no fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda e melhoria da qualidade de vida no campo.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Política Estadual de Avaliação de Políticas Públicas, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Programa Estadual de Monitoramento de Indicadores Sociais, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Observatório Estadual de Infraestrutura Logística Ferroviária com vistas ao Projeto Transnordestina.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Antifacção – de Ação Estratégica Interinstitucional de Proteção Territorial e Segurança Comunitária.

Requeiro que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, bem como a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PBSaúde, para que forneçam, no prazo constitucional, as seguintes informações acerca da situação do Hospital Regional de Guarabira.

Requeiro que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, bem como a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PBSaúde, para que forneçam, no prazo constitucional, as seguintes informações acerca do serviço de hemodiálise prestado no Hospital Regional de Guarabira.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, preferencialmente no dia 27 de abril de 2026, para comemorar o aniversário de 8 anos de fundação da Capelania da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear o Grupo Calebe da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear os Evangelistas da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requeiro, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser definida posteriormente, para homenagear os Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus.

REQUEIRO, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e em nome da Mesa Diretora, Deputados e Servidores desta Casa, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Edmilson de Araújo Soares, Vereador de João Pessoa, Ex-Deputado Estadual, Professor, que ocupou diversos cargos de grande relevância na Administração Pública estadual e municipal, fato ocorrido em 21 de dezembro de 2025.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT-PB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM AMBOS OS SENTIDOS, NA RODOVIA FEDERAL BR-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NAS PROXIMIDADES DAS ENTRADAS PARA OS SÍTIOS BOM JARDIM (ESTRADA SOBRADINHO/SOLEDADE) E IMPUEIRAS, ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DESSAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 418 INICIANDO-SE NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB-420 À BR- 116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE REDONDO, LAJES, DISTRITO DE TAMBOR, ANGICAL, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, BOM SUCESSO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Exmo. Secretario de Saúde do Estado, o Sr. Arimatheus Silva Reis, no sentido de incluir o município de Itaporanga no cronograma de atendimento da “Unidade Móvel de Atenção Especializada em saúde da Mulher”, que é vinculado ao programa federal “Agora tem Especialistas”.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bom Jesus.

Requer Voto de Aplauso à pesquisadora Tatiana Sampaio, em reconhecimento ao seu notável trabalho científico e à liderança no desenvolvimento da polilaminina, composto inovador com potencial revolucionário no tratamento de lesões da medula espinhal.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Jornalista Astrogildo Pereira, ocorrido no último dia 2 de fevereiro em Campina Grande.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do cantor campinense Antonio Carlos Amancio, ocorrido no último dia 1 de fevereiro em Campina Grande.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, e ao Diretor Presidente da CAGEPA, na pessoa do Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que adotem as medidas necessárias para a extensão do sistema de abastecimento de água da cidade de Boqueirão-PB, especificamente para atender às comunidades de Zacarias, Salgadinho, Três Lagoas Mineiro, Monte e Catolé do Monte.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação do efetivo policial militar e civil nas regiões com maiores índices de criminalidade, especialmente nas zonas urbanas periféricas e áreas rurais com histórico de violência.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação da implementação de sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial nas principais cidades da Paraíba.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação e regulamentação de Núcleos Comunitários de Segurança em bairros urbanos e comunidades rurais.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de Núcleos Regionais de Apoio à População LGBTQIA+ nos municípios-polo do interior do estado.

REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação e estruturação de Centros de Referência Especializados para atendimento à população em situação de rua nas cidades de médio e grande porte do estado.

REQUEIRO à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Programa Estadual de Atenção Integral às Comunidades Quilombolas e Indígenas.

Solicito: ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), bem como aos órgãos competentes, solicitando a adoção de medidas e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no município de Baía da Traição.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Voto de Aplauso a Dom Aldemiro Sena dos Santos, pela sua nomeação como Bispo da Diocese de Teixeira de Freitas-Caravelas, no Estado da Bahia, em reconhecimento à sua exemplar trajetória sacerdotal e episcopal, marcada pelo zelo pastoral, dedicação à Igreja Católica e relevantes serviços prestados a população.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Nova Olinda/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Olinda/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Manaíra- PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Curral Velho-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Ibiara /PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que seja viabilizada a construção de creche com base no Programa Primeira Infância no Município de Riachão do Poço– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretário de Estado de Cultura, no sentido de que seja viabilizada a construção de um espaço cultural para atender à população do Município de Rio Tinto– PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que seja viabilizado o aumento do contingente policial no Município de Capim – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que sejam realizados estudos para a criação de cursos técnicos profissionalizantes voltados ao setor têxtil no município de Lagoa de Dentro - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que sejam realizados estudos para a realização de uma Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Cardiovasculares voltada para mulheres no município de Mulungu – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, para que seja considerada a necessidade de fortalecer, ampliar e estender o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Manaíra – PB, de modo a assegurar o apoio à agricultura familiar e o acesso a alimentos de qualidade pela população em situação de vulnerabilidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Pilar – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Jacaraú – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Itapororoca – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Curral de Cima – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Baia da Traição – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca e Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que sejam adotadas medidas para a instalação de dessalinizadores no município de Cuité de Mamanguape – PB, visando garantir o acesso da população à água potável de qualidade, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de abastecimento.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Mamanguape – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São José de Caiana/PB

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizar a implantação de uma Padaria Comunitária no Município de Mataraca/PB, a fim de promover inclusão social, geração de emprego e renda, além de oferecer alimento a preço acessível para a população local.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Igaracy/PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Boa Vista- PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Nova Olinda- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes da zona rural do município de Boa Vista-PB

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos homenageados, em nome do empresário Essuélio Moraes, VOTO DE APLAUSOS pela posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cajazeiras, extensivo aos demais membros eleitos

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Coremas projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cajazeiras

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Sousa

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São José de Piranhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Conceição

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, a Sra. Rafaela Camaraense, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Pombal

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRª REGINA GARCIA PRÓSPERO, PRESIDENTE DO INSTITUTO VIDAS RARAS, OCORRIDO NESTE DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a Revitalização e manutenção da Praça do Clube Cabo Branco, localizada no Miramar, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de Poços artesianos na Zona Rural do Município de Pilõezinhos-PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação dos bairros da Torre, Tambauzinho e Expedicionários no município de João Pessoa-PB.

Solicitação ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa e Parlamentares, a Moção de Aplausos pela atuação do instrutor de segurança patrimonial, Jailson Melo, pela atuação na formação e capacitação de profissionais da Segurança no Estado na Paraíba.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas que liga o Município de Areial a Montadas.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Areial.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Areial-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, a construção de uma sede para Gerência Local do órgão no município de Areial-PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, a construção de uma academia popular para o Conjunto Severino Donato em Areial-PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as três escolinhas de futebol amador da Cidade de Areial.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Areial/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa a Sra. Emília Correia Lima, Presidenta da Companhia de Habitação Popular da paraíba (CEHAP), no sentido de considerar a necessidade de construção de unidades habitacionais através do Programa Parceiro da Habitação no município de Santana de Mangueira.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Santa Cruz.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de São Francisco.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Jericó.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Brejo do Cruz.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam realizadas ações específicas de doação de “cestas básicas” à população em situação de vulnerabilidade social no município de Aparecida.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico as PB – 073, trecho que liga os Municípios de Sapé à Mari – PB.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do jurista Duílio Wanderley de Araújo, aos 88 anos, ocorrido na última sexta(06).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Nova Olinda.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Aroeiras, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Pedra Branca.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Gado Bravo, Estado da Paraíba.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Sr. João Azevedo, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de Santana, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Monte Horebe.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Puxinanã - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Bom Sucesso.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Riacho de Santo Antônio - PB.

Solicita à Secretaria Estadual de Saúde a ida do Castramóvel para o município de Riachão – PB para a realização do Programa Paraíba Pet.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Serra Redonda - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Curral Velho.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Santana de Mangueira.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de São Miguel-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a implantação da disciplina de Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a celebração de convênios entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, com a finalidade de viabilizar a instalação de Postos da Casa da Cidadania nos municípios paraibanos de pequeno porte.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, solicitando a ampliação da abrangência do Programa NUTRI+PB, contemplando municípios paraibanos que apresentam maiores índices de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhoria na iluminação das Ruas abaixo mencionadas no bairro Planalto da Boa Esperança no município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Nova Olinda.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Algodão de Jandaíra-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Pedra Branca.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a pavimentação em asfalto da Estrada do Navalho no município de Pitimbu – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Bom Sucesso.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Santana de Mangueira.

Solicita a SEDURB –Secretaria de Desenvolvimento Urbano a manutenção da Praça São Gonçalo, localizada na Torre, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Lucena.

Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais desta Casa Legislativa Voto de Aplauso aos jornalistas Rubens Nóbrega, Sérgio Botelho e Severino Ramalho Leite, em reconhecimento à relevante iniciativa de criação e condução do programa “Histórias e Estórias da Paraíba”, veiculado pela Rádio Tabajara FM, na frequência 105,5, aos sábados, ao meio-dia, com disponibilização também por meio das plataformas digitais da emissora.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Cuité de Mamanguape-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de São José de Princesa.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba que introduza o Programa Travessias Urbanas no Município de Serraria, iniciando na Rua Adalgisa Cavalcante até a rua José do Patrocínio.

Solicita à Secretaria de Estado da Educação a construção da Escola Maria Tavares na cidade de Pitimbu, solicitando a cooperação e parceria do Governo do Estado da Paraíba para a realização desta obra.

Solicita ao Ilustríssimo Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente o calçamento de diversas ruas no município de Pitimbu – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Arara-PB.