Pesquisar Matéria Legislativa

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO PROFESSOR – DOUTOR PAULO BARROS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INDICA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS COMPRADORAS DE MATERIAIS RECICLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO VOLTADO A FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS DE COLETADORES DE MATERIAIS INORGÂNICOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM.

INCENTIVA A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS AUMENTOS PROPOSTOS NAS TARIFAS OU PREÇOS PRATICADOS PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ANTES QUE OS MESMOS SEJAM AUTORIZADOS PELOS SETORES COMPETENTES.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LAÍS MARQUES DA SILVA.

– OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A DISPOREM DE CADEIRAS DE RODAS E BEBEDOUROS DE ÁGUA.

– MODIFICA CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA, NA CIDADE DE PATOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA RAINHA DO VALE DO PARAÍBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA – PB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. CIRO FERREIRA GOMES

CRIA CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA RELACIONADA COM DÉBITOS FISCAIS DO ICM E DO ICMS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÚNICA – UNIÃO COMUNITÁRIA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA A CABEDELO, PARA OPERAR NO RIO SANHAUÁ.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO MINISTRO NELSON AZEVEDO JOBIM, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– ESTABELECE CONDIÇÕES PARA MELHORIA DO ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS EVENTOS EXPOSITIVOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA A COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO – PB DE SEVERINO BATISTA ESPÍNOLA (SEVERINO BEZERRA).

– DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO POLICIAL FEMININO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CRIA SEMANA CULTURAL “AUGUSTO DOS ANJOS” DENTRO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA PESSOAS IDOSAS DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA A CONFECÇÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A VAQUEJADA DO PARQUE SANTA TEREZINHA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE – PB.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS EM SALAS DE CINEMA E SIMILARES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO MANOEL PEREIRA DE ANDRADE, NO DISTRITO DE FEIRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - ASTCON/PB

– DENOMINA DE CARLOS ALBERD BARACUHY DA CUNHA, A ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CUITEGÍ A PILÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O PROJETO “TURISMO EDUCATIVO”, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ESTABELECE CRITÉRIOS DE PROTEÇÃO ECONÔMICA PARA VENDEDORES AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO COBRADA POR SHOPPING CENTERS NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA, PAULO KAZUNORI KOMATSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LINGUAGEM DE SINAIS NA PROPAGANDA OFICIAL TELEVISIVA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO “COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. DISQUE DENÚNCIA. LIGUE 218-5316” NA PROPAGANDA OFICIAL ESCRITA.

FIXA O LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CACIMBAS E DESTERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTORIZA A DOAÇÃO DE UMA GLEBA RURAL DE DOMINIO DO ESTADO DA PARAÍBA À ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO MONSENHOR MARCOS AUGUSTO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARTO SOLIDÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA.

– OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A OBTEREM REGISTRO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO JUIZ – DOUTOR ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A TRANSLADAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DE ANAYDE BEIRIZ PARA O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL PARA OS POSTOS QUE ADULTERAREM COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ASSEGURA AO RECÉM-NASCIDO O DIREITO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- 795/2005 – (MENSAGEM Nº 11/2005) – DO GOVERNADOR DO ESTADO – INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIOS À EDUCAÇÃO E À HABITAÇÃO, FINANCIADO VIA ANTECIPAÇÃO DE ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC.

– DENOMINA DE PROFESSORA ADILINA DE SOUZA DINIZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NA CIDADE DE DIAMANTE – PB.

– ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004.

– DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL INTERMEDIÁRIO DE PROCESSOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, A TÍTULO ONEROSO, NA ESCRITURA PÚBLICA RELACIONADA AO IMÓVEL COMERCIALIZADO.