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– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR MAGNO CÉSAR ROSSI, DIRETOR DO GRUPO COTEMINAS S.A. NA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU – ASCOM, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ARTISTA JOSÉ DOMINGOS DE MORAES – DOMINGUINHOS.

– CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOU DO BAIRRO.

MENSAGEM Nº: 34 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº: 35 - ALTERA A LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº: 36 ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 8.481, DE 10 DE JANEIRO DE 2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO ESPÍRITA LUIZ SÉRGIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DÁ DENOMINAÇÃO À PB-276 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PATOS E MÃE D’ÁGUA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE MARCELO ARRUDA FIRMO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O VALOR DE R$: 720.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº: 8.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SERTÃOZINHO/PB.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DO CONJUNTO GLAUCE BURITY – GROTÃO “JEOVÁ SAMÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR REFERENTE AO ESTUDO DOS RECURSOS NATURAIS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PÚBLICOS.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO, NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS OU CLUBES ESPORTIVOS, E/OU SIMILARES EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FICAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOÃO DORIA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PSICÓLOGA VIVIANE SENNA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS COMPOSITORES E INTÉRPRETES DO FORRÓ POPULAR BRASILEIRO – “FPB”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IPVA RELATIVO À COMPRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ADQUIRIDOS NA PARAÍBA OU OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.689/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CONGREGAÇÃO HOLÍSTICA DA PARAÍBA – ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARAÍBA.

MENSAGEM Nº: 38 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº: 40 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº: 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007.

MENSAGEM Nº: 41 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº: 8.570, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – REFIN/CINEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº: 42 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – CRIA E DENOMINA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº: 43 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO SENADOR RUY CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI NO CALENDÁRIO ESTADUAL O DIA 05 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO PROTÉTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA, DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE LUCENA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO TESTE DAS EMISSÕES OFOACÚSTICAS – “TESTE DA ORELHINHA” – NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E NOS HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO POR UM CONSUMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO DE RIOS, LAGOS E AÇUDES MO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE SE AJUDAM DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE COCADA NA KENGA E MATERIAL DE LIMPEZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LUCENA, ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE VIGILÂNCIA DIURNA E NOTURNA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

DO DEPUTADO JOSÉ ALDEMIR – “INCLUI O TESTE DE SCHILLER NOS EXAMES DE PAPANICOLAOU REALIZADOS PELA REDE ESTADUAL DE SAÚDE”

INCLUI O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS EM AMBIENTE ESCOLAR – NÍVEL BÁSICO.

(MENSAGEM N° 044/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, ANS – 900, CRIADO PELA LEI N° 4.021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1978, E DEFINE NORMAS PARA SUA CONSOLIDAÇÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO BRASILEIRO DE AGENTES DA CIDADANIA – SEBAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM N° 045/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – ESAT, CRIADA PELA LEI Nº: 8.427/2007 DE 10 DEZEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA EMBAIXATRIZ MARIA JOÃO DE OLIVEIRA MONTEIRO JARDIM FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DENOMINADO DE PROGRAMA SOCIAL CIRANDA DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO CIVIL MARCOS TÚLIO DE MELO, PRESIDENTE DO CONFEA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE SANGUE NAS INSTALAÇÕES DA CASA DA CIDADANIA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.