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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DO BESSA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE SANEAMENTO DO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO QUE FORAM CADASTRADAS ATRAVÉS DA DEFESA AGROPECUÁRIA, QUE É PRÉ-REQUISITO PARA TORNAR A PARAÍBA ZONA LIVRE DA FEBRE AFTOSA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS AS PREFEITURAS PARAIBANAS EM DÉBITO COM A EMPRESA E RESPECTIVOS VALORES.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HOUVE NESTE ANO DE 2009 ALTERAÇÃO NOS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS IMPOSTAS AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS? 2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, QUAIS FORAM ESSAS MODIFICAÇÕES? 3. BASEADOS EM QUE ELAS FORAM SUSTENTADAS?

SOLICITANDO À PRESIDÊNCIA DA CAGEPA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ESTÁGIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NAQUELA COMPANHIA: 1. APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, FAZENDO CONSTAR NOME, LOCALIDADE PARA QUAL FOI APROVADO, CLASSIFICAÇÃO, PONTUAÇÃO; 2. APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCURSADOS QUE FORAM CONVOCADOS, FAZENDO CONSTAR LOCALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; 3. APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES NA CAGEPA, DESTACANDO SE OS MESMOS ESTÃO OCUPADOS, EM CASO POSITIVO, E POR QUEM: 4. APRESENTAÇÃO, CASO EXISTA, DA RELAÇÃO DE CONTRATADOS ATRAVÉS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DESTACANDO EM QUAIS LOCAIS E EM QUE FUNÇÕES ESTÃO SENDO CONTRATADOS.

SOLICITANDO AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR E FILOSOFIA E SOCIOLOGIA: 1. APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, FAZENDO CONSTAR NOME, LOCALIDADE PARA QUAL FOI APROVADO, CLASSIFICAÇÃO, PONTUAÇÃO E DISCIPLINA PARA QUAL FOI APROVADO; 2. APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCURSADOS QUE FORAM CONVOCADOS, FAZENDO CONSTAR LOCALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; 3. APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO CONSTANDO OS CARGOS EXISTENTES EM TODO ESTADO, SEPARANDO POR REGIONAL DE ENSINO E POR DISCIPLINA (FILOSOFIA E SOCIOLOGIA); 4. APRESENTAÇÃO, CASA EXISTA, DA RELAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A FALTAR SORO ANTIOFÍDICO NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE MONTEIRO E CAMPINA GRANDE, FATO QUE ACARRETOU NA MORTE DO AGRICULTOR JOSÉ EDMILSON DA SILVA, 43 ANOS, QUE RESIDIA NO SÍTIO PAU D’ARCO, ZONA RURAL DE MONTEIRO, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2009.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:  CONSIDERANDO A SANSÃO DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PELO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 455, DE 28 DE JANEIRO DE 2009, QUE GARANTE O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A ESTUDANTES DE ENSINO BÁSICO, PERGUNTA-SE: 1. QUE PROCEDIMENTOS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA JÁ TOMOU OU PRETENDE TOMAR PARA VIABILIZAR O ACESSO IMEDIATO À MERENDA AOS ESTUDANTES BENEFICIADOS? EM QUE PRAZO ESTÁ PREVISTO O INÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA AO ENSINO MÉDIO? 2. O ARTIGO 3º DA LEI Nº 11.947, ESTABELECE O QUE É DIREITO DE TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA RECEBER A MERENDA. DIANTE DESSE FATO, COMO SERÁ O PROCEDIMENTO PARA OS ALUNOS DO EJA, ESCOLAS TÉCNICAS E EDUCAÇÃO ESPECIAL?

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: A) QUAL A DATA DO INÍCIO E DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO DA OBRA? B) QUAL A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE CAMPINA GRANDE – PB? C) QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIRMADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE CAMPINA GRANDE – PB? D) QUAL O CRONOGRAMA FÍSICO FINACIERO ESTABELECIDO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE CAMPINA GRANDE – PB? E) AS OBRAS JÁ FORMA CONCLUÍDAS? CASO NÃO TENHA SIDO CONCLUÍDA O QUE FALTA PARA INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE CAMPINA GRANDE – PB?

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, INFORMAÇÕES DOS MOTIVOS DO NÃO REPASSE DOS RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, TENDO EM VISTA QUE DE ACORDO COM O CENSO DA EDUCAÇÃO, ESTRANHAMENTE, O ESTADO INFORMOU AO MEC QUE CUSTEAVA O TRANSPORTE DE TODOS OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO, QUANDO NA VERDADE NÃO ENCAMINHOU UM SÓ CENTAVO DURANTE O ANO DE 2009 PARA ESSE FIM, QUER ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA OU ATRAVÉS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELATIVA À CONCLUSÃO DA ADUTORA DE PIRPIRITUBA.

SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA AESA/PB, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS POR AQUELA AGÊNCIA PARA RECEBER E DISTRIBUIR AS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO QUE CHEGARÃO À PARAÍBA PELO EIXO LESTE NO ANO DE 2010, FACE À EXIGÜIDADE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS ESTRUTURANTES.

SOLICITANDO AO DNIT, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BR-101 – TRECHO RECIFE/JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS RELACIONADOS NESTE REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RODOVIAS DE SEUS MUNICÍPIOS QUE SÃO CORTADAS PELO RIO PARAÍBA, QUE SERÃO INTERDITADAS COM A VAZÃO MÍNIMA DE 2,2 M³/SEG E MÁXIMA 8,0 M³/SEG DE REGULARIZAÇÃO, QUANDO ESTE PASSAR A SER PERENIZADO COM AS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES DE QUAIS CRITÉRIOS ADOTADOS POR AQUELE ÓRGÃO PARA DEFINIR QUAIS AGRICULTORES SE ENQUADRAM OU NÃO NO ALCANCE DAS LEIS 7.655/2004 E 7.571/2004, TENDO EM VISTA QUE OS AGRICULTORES QUASE SEMPRE QUANDO PROCURAM OS BENEFÍCIOS DAQUELAS LEIS, SÃO NEGADOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVA AO CRONOGRAMA DE REATIVAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE GUARABIRA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, INFORMAÇÕES REFERENTES À MUDANÇA DE BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELATIVA À VAZÃO DE DESCARGA DO AÇUDE ZÉ TOURINHO NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, UMA VEZ QUE AQUELE MANANCIAL IRÁ RECEBER A VAZÃO CONTÍNUA DE 2,2M³/SEG E A VAZÃO MÁXIMA DE 8,0M³/SEG QUE CHEGARÃO AO RIO PARAÍBA ATRAVÉS DO EIXO LESTE DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES RELATIVA AO CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DIÓGENES AQUINO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO SERÁ REATIVADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DA EEEFM AUGUSTO DE ALMEIDA EM PIRPIRITUBA? 2. QUAL O CUSTO PARA A CONCLUSÃO DA CITADA OBRA? 3. QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA MENCIONADA OBRA APÓS SEU REINICIO?

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANDO SE DARÁ O REINICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO EMPÓRIO PARAÍBA, AS MARGENS DA RODOVIA BR-230, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, PARALISADAS A MAIS DE DOIS ANOS? 2. QUAIS AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO DA CITADA OBRA? 3. QUAL O PRAZO PREVISTO PARA CONCLUSÃO DA OBRA, APÓS SUA REATIVAÇÃO? 4. QUAL O DESEMBOLSO EFETUADO PELO ESTADO COM A MENCIONADA OBRA, QUAL O DÉBITO EXISTENTE E OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONCLUSÃO?

– SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EDITAL PARA REALIZAR OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAMARÁ:  A POPULAÇÃO A SER BENEFICIADA, QUE FICOU TRAUMATIZADA COM O EVENTO LÁ OCORRIDO, FOI CONSULTADA?  FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA SABER SE A BARRAGEM DEVERIA SER RECONSTRUÍDA OU DESLOCADA?  FORAM REALIZADAS AS ANÁLISES PARA VERIFICAÇÃO DAS RESISTÊNCIAS DOS CONCRETOS REMANESCENTES?  FORAM REALIZADAS AS SONDAGENS PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DAS ROCHAS QUE COMPÕEM AS OMBREIRAS?  FORAM REALIZADOS ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTECTÔNICOS PARA ASSEGURAR QUE O SUBSTRATO ROCHOSO REALMENTE SUPORTARÁ A CARGA DE BARRAGEM A SER RECONSTRUÍDA?

– SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS EM RODAGEM, INFORMAÇÕES RELATIVAS A PAVIMENTAÇÃO DA PB – 073, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES APESAR DE TER SIDO CONSOLIDADO O CONSELHO ESTÁ INCOMPLETO E SEM FUNCIONAR.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PARA REFORMA DA VILA OLÍMPICA RONALDO MARINHO (ANTIGO DEDE).

SOLICITANDO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SEJEL, QUE RESULTOU NA APROVAÇÃO DE UM PROJETO CIENTÍFICO PARA DETECTAR E SELECIONAR TALENTOS PARA ESPORTE.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO GINÁSIO CIDADÃO, QUE BENEFICIAVA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ESCOLAS ESTADUAIS DOS BAIRROS DO CRISTO REDENTOR, JOSÉ AMÉRICO E ERNESTO GEISEL, EM JOÃO PESSOA, COM ESCOLINHAS ESPORTIVAS NO GINÁSIO RONALDÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE AS DISTORÇÕES NOS VALORES PAGOS PELO GOVERNO DA PARAÍBA AOS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA, LOTADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ CONFIGURADO UM RELEVANTE PREJUÍZO A ESTES PROFISSIONAIS EM FACE DO DESCUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A LEI Nº 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985 E O DECRETO LEI Nº 92.790, DE 17 DE JUNHO DE 1986.

SOLICITANDO AO COORDENADOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA NO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE E QUAIS MUNICÍPIOS PARAIBANOS TÊM CONVÊNIOS COM O PAC/FUNASA.

– SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES DA CLARO DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE A FREQÜENTE PANE NO SINAL DAQUELA OPERADORA NA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES DA OI TELEFONIA MÓVEL, INFORMAÇÕES SOBRE A FREQÜENTE PANE NO SINAL DAQUELA OPERADORA NA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELAÇÕES DA TIM BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE A FREQÜENTE PANE NO SINAL DAQUELA OPERADORA NA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM DETALHAMENTO DE VALORES E EVOLUÇÃO MENSAL, ENTRE OS MESES DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2009; ÍNDICE DE COMPROMETIMENTO EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO ESTADUAL E EM RELAÇÃO AOS LIMITES PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Encaminha PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL relativa ao exercício de 2007 do Governo do Estado OBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA Número de Protocolo 01710/08

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E § 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISO II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, POR 115 (CENTO E QUINZE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TRÊS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DA DEPUTADA IRAÊ LUCENA, COM O OBJETIVO DE EXERCER NO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CARGO DE SECRETARIA DE ESTADO DE ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

ENCAMINHANDO A ESTE PODER O PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

COMUNICANDO A ESTE PODER, A ESCOLHA DO NOME DO AUDITOR UMBERTO SILVEIRA PORTO, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA.

(TJ-SECJUD-CORJUD-OFÍCIO Nº 6.333/2009) – COMUNICANDO A ESTE PODER, QUE FOI PROFERIDO DESPACHO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000520-1/001, IMPETRADO PERANTE AQUELA AUGUSTA CORTE POR RENATO SÉRGIO SANTIAGO MELO E OSCAR MAMEDE SANTIAGO MELO, DEFERINDO A MEDIDA LIMINAR, PARA DETERMINAR “A IMEDIATA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO DO TCE/PB, PARA PREENCHIMENTO DA VAGA ABERTA EM RAZÃO DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO MARCOS UBIRATAN GUEDES PEREIRA, DEVENDO FICAR SOBRESTADO O SEU ANDAMENTO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE WRIT”. OUTROSSIM, NOTIFICA A ESTA CASA PARA QUE NO DECÊNDIO LEGAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES, QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, SOBRE OS FATOS NARRADOS NO MANDAMUS ACIMA IDENTIFICADO, CUJO DESPACHO EXARADO, BEM ASSIM CÓPIA DA INICIAL E OS DOCUMENTOS INSTRUENTES, SEGUEM ANEXAS, POR CÓPIAS.

CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2009 ÀS 08 HORAS DA MANHA, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, FULCRADOS NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 35 DO RI, C/C O ARTIGO 30 E 31, INCISO II E PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO

CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2009 ÀS 12 HORAS DA MANHA, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, FULCRADOS NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 35 DO RI, C/C O ARTIGO 30 E 31, INCISO II E PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERTO E ART. 21, INCISOS II E IV DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO E, CONSECUTIVAMENTE A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 127 (CENTO E VINTE SETE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 130 (CENTO E TRINTA) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DESTE PODER LICENÇA DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, POR TEMPO INDETERMINADO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA , SÍMBOLO CDS-1, CONVITE FORMALIZADO PELO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E § 1 º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, § E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21,§ II E IV DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 130 (CENTO E TRINTA ) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.

SOLICIATNDO LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB, EM VIRTUDE DO CONVITE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTA CAPITAL

DEFINE POSICIONAMENTO HIERÁRQUICO DOS SECRETÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE A COMENDA VERDE AO PASTOR EVANGÉLICO JOHN PHILIP MEDCRAFT.

CONCEDE A COMENDA VERDE AO CORONEL JOÃO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.