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- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014, COM O PROPÓSITO DE FAZER UMA AVALIAÇÃO SOBRE AS PREVISÕES CLIMÁTICAS PARA O ANO DE 2015.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O PROPÓSITO DE FAZER UMA AVALIAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO HÍDRICA DO CARIRI OCIDENTAL.

 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB, COM O PROPÓSITO DE FAZER UMA AVALIAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO HÍDRICA DO CURIMATAÚ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PRA HOMENAGEAR A PROFESSORA CAJAZEIRENSE CARMELITA GONÇALVES DA SILVA, QUE ESTARÁ COMPLETANDO NOVENTA ANOS DE IDADE.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA FEDERAL E A COMISSÃO DE SEGURANÇA DESTA CASA PARA QUE SE DISCUTA O PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2014, ÀS 10H00 (DEZ HORAS) NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CAMPINA GRANDE - PB, PARA DEBATER SOBRE: A SITUAÇÃO DO AÇUDE PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, POSSIBILIDADE DE RACIONAMENTO NAS CIDADES ABASTECIDAS POR ESSE MANANCIAL E PREVISÕES CLIMÁTICAS PARA O ANO DE 2015.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS PLEITOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO DE "ALCOÓLICOS ANÔNIMOS" NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS À ELABORAÇÃO/EXECUÇÃO DE "PLANOS DE MOBILIDADE URBANA A SEREM IMPLANTADOS NOS 32 (TRINTA E DOIS) MUNICÍPIOS PARAIBANOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES", EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, §1º DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2014.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA CONAB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO "DIA DO MAÇOM", QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE CAVALGADAS E CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE CAVALGADAS DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE AGOSTO ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 227/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA (PROCON-PB), SUA ESTRUTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA COMEMORAR OS 90 ANOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADO NA CIDADE DE BANANEIRAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, NESTA CASA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1977/2014, QUE REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, OUTORGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO "OUTUBRO ROSA", QUE DEVERÁ OCORRER NO DIA 21 DE OUTUBRO, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESTADUAL PERMANENTE, DESTINADO A FINANCIAR AÇÕES DE COMBATE A SECA E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O INTUITO DE DISCUTIR A CAMPANHA "VEM CUIDAR DE MIM", QUE LUTA PELA INCLUSÃO DO DIREITO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO DE PAIS, MÃES E CUIDADORES, NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, EM CASOS DE TRATAMENTOS DE DOENÇAS GRAVES DOS FILHOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS "AÇÕES PREVENTIVAS DO GOVERNO DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE AO AVANÇO DO MAR QUE AMEAÇA A BARREIRA DO CABO BRANCO".

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS GRAVES DENÚNCIAS ACERCA DA INSCRIÇÃO INDISCRIMINADA DE PESSOAS NO REGISTRO GERAL DA PESCA, OBJETO DE INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA FEDERAL, COM A PRESENÇA DO SENHOR SAMUEL COELHO LEMOS, SUPERINTENDENTE FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NA PARAÍBA.

– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.618/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUANDO NÃO TIVER MEDICAMENTO A DISPOSIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.748/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITAL COSTA, QUE “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.792/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERVÁZIO BEZERRA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PRÁTICAS E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.763/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE “ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A PB-400 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.745/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IVALDO MORAES, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE CONTENDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.725/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS -PNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.756/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANÍSIO MAIA, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO II, AO ART. 15, DA LEI Nº 6.308/1996, DISPENSANDO AUTORIZAÇÃO, OUTORGA E LICENÇA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM MUNICÍPIOS QUE TENHAM DECRETADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DE ESTIAGEM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.806/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE “ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INICIA NA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.796/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO QUE LIGA PB-079 A PB-063, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE JUAREZ TÁVORA A GURINHÉM E MULUNGÚ, NESTE ESTADO".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.678/2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, OS DISPOSITIVOS VETADOS AO PROJETO, SÃO ORIUNDOS DAS EMENDAS DE TEXTO NºS 375 E 376; DE APROPRIAÇÃO NºS 150 E 267; DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NºS 63, 300, 301, 325, 326, 337 E 402, BEM COMO AS EMENDAS DE METAS NºS 09, 90, 196, 387, 388 E 391, ACOLHIDAS PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.687/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL, QUE “DISCIPLINA AS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS JUNTO AO DENTRAN-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.715/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL "TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO À PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 06/2014 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 211, QUE ALTEROU O ART. 75 DA LEI Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.871/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS OBRIGATÓRIOS PARA A SEGURANÇA NAS PISCINAS PRIVATIVAS, COLETIVAS E PÚBLICAS, NO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.821/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANOTAR NAS CÉDULAS DE IDENTIDADE A UTILIZAÇÃO DE MARCAPASSO CARDÍACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 07/2014 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 215/2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONSTITUÍDO OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA RELATIVOS AO IPVA E ÀS TAXAS ESTADUAIS, VINCULADAS AO DETRAN-PB, NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, BEM COMO O PARCELAMENTO DESTAS TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERÇÃO PLCON Nº 008/2014, QUE "DEFINE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL E ANUAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.920/2014, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.846/2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTOR - IPVA, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.911/2014, QUE "DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS A CASA DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO PLCONV. Nº009/2014, DA MEDIDA PROVISÓRIA 224/2014, QUE "DEFINE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO PESSOAL DOCENTE, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DE QUE TRATA A LEI Nº 8.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.847/2013, QUE "INSTITUI, DENTRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, O TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.836/2013, QUE "DISCIPLINA A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.879/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERAÇÃO IMEDIATA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO DE VEÍCULOS FINANCIADOS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.878/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA, O QUAL "INCLUÍ DISPOSITIVOS A LEI Nº 9.669, DE 15 DE MARÇO DE 2012".