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DENOMINA DE RODOVIA DOS TABAJARAS A RODOVIA ESTADUAL PB-018, NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR-I0L À PRAIA DE JACUMÃ, NO MUNICÍPIO DO CONDE - PB.

ALTERA A EMENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL Nº 11.097, DE 28 DE MARÇO DE 2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BOULEVARD – APECB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLÍSTICA MCROTA 230 - ESTRADEIROS DA BORBOREMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL NO SÍTIO DO DETRANIPB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL NO SÍTIO DO DETRANIPB.

DENOMINA DE MARIA LACY NOGUEIRA ALVES DA SILVA A PRAÇA DO TEATRO ÍRACLES BROCOS PIRES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.

ESTABELECE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES ARRECADADORES PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTE 1° DA LEI N° 7.118, DE 27 DE JUNHO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "EIXO DAS NAÇÕES RÔMULO GOUVEIA" O COMPLEXO VIÁRIO QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO EM CAMPINA GRANDE.

INCLUI O EVENTO JESUS É BOM D+ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE "RODOVIA DOS POTIGUARAS" A RODOVIA ESTADUAL PB-041, NO TRECHO QUE CORTA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE, RIO TINTO E BAÍA DA TRAIÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REMANEJAMENTO E/OU ANULAÇÃO, PARCIAL OU TOTALMENTE, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 4º DA LEI Nº 7.131/2002, DE 05 DE JULHO DE 2002, INCLUÍDO PELA LEI Nº 10.698/2016.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA ENVIAR UMA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO AO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR SEUS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, QUANDO DA SUA NOMEAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRACHEQUES E COMPROVANTES DE RENDIMENTO NO SISTEMA BRAILLE, PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.

INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 9.669, DE 15 DE MARÇO DE 2012.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º, DA LEI Nº 9.857/2012, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DO BIOMA DA CAATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ SINFRÔNIO DE ASSIS FILHO A ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO.

RECONHECE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO ESTADO DA PARAÍBA COMO CAPITAL DA SONORIDADE NORDESTINA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO BENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATO LATA DE ESPORTE E CULTURA - IBLEC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA BAÍA DA TRAIÇÃO, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ESTADO DA PARAÍBA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

ESTABELECE NORMAS E REGULAMENTA O PROCESSO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FREI GREGÓRIO - AFG, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO.

RECONHECE A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ADOTA CAMPINA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS DO ESTADO DA PARAÍBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OFERTA DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESPANHOLA NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

INSTITUI O DIA DAS FILHAS DE JÓ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUE TRABALHAM NAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA A OFERECER ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.693, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, REDEFININDO OS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA E JOCA CLAUDINO

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 10.150, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INCLUI O SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS DISPONIBILIZAREM AO CONSUMIDOR ADQUIRENTE AMPLO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EXECUTADOS

DENOMINA DE MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE O BINÁRIO VIA URBANA, AVENIDA RENATO RIBEIRO COUTINHO INTERLIGADO COM A PB-073 NA CIDADE DE SAPÉ, NESTE ESTADO

DENOMINA DE DR. GERALDO GOMES DE CARVALHO (DR. GERALDO CARVALHO) A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO JATOBÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR YSMAR MOTA SOARES, TENENTECORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARA.ÍB~, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM AOS PACIENTES OU A SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES, BEM COMO OS COMPROVANTES DAS DESPESAS GERADAS PELO ATENDIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM OU CUIDAM DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI O DIA DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TROMBOFILIA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSITITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR CONGÊNITA