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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa, com data a ser definida posteriormente, em comemoração aos 300 anos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, localizada em Pombal-PB.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Solene com o objetivo de homenagear os professores e as escolas da Rede Pública de Ensino da Paraíba que adotaram práticas inovadoras na educação, reconhecendo o trabalho e esforço destes profissionais de educação na busca da melhor formação dos alunos da Paraíba.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Outubro Rosa, mês da conscientização do câncer de mama.

Com fundamento no artigo 89 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL em homenagem aos 70 anos de fundação da Fundação Hospital Napoleão Laureano.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa, para debater questões atinentes à categoria dos Bombeiros Civis, conforme explicitado no corpo deste requerimento.

REQUERENDO SESSÃO SOLENE NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DAS MEDALHAS PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM QUE JÁ FORAM APROVADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Requerendo que seja realizada SESSAÕ ESPECIAL Com fundamento no artigo 90, I, do Regimento Interno da Casa, em homenagem aos idealizadores da “Corrida do Bem”, prova com percursos de 3, 5 e 10 km que visa arrecadar fundos para o combate ao câncer.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em Homenagem ao Dia Mundial em Memória as Vítimas do Trânsito.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO LENA GUIMARÃES AO JORNALISTA FRANCISCO SALES FERNANDES BEZERRA NA MESMA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA POR MEIO DO RSE 313/2021 DESTINADA A ENTREGA DAS MEDALHAS PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Novembro Azul, mês da prevenção do câncer de próstata.

Realização de Sessão Especial, conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa objetivando comemorar o dia do Perito Criminal Oficial e debater suas diretrizes e dá outras providências, a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, TENDO POR TEMA: Paróquia de São Sebastião, 150 anos de História. A ser realizada no dia 20 de janeiro de 2022, às 16:00 horas, nesta última.

Requerendo a Realização de Sessão Especial com a finalidade de debater questões atinentes ao passaporte sanitário no Estado da Paraíba, mormente sobre a Lei nº 12.083/2021, bem como sobre o Decreto nº 41.978, de 30 de novembro de 2021.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial para discutir os impactos na vida da população paraibana da exigência do passaporte de vacinação, bem como a legalidade de tal exigência a luz da Constituição Federal de 1988.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de dezembro, com data a ser definida posteriormente, para que seja feito um amplo debate sobre aspectos referentes à categoria dos BOMBEIROS CIVIS, na forma disposta no corpo deste requerimento.

Realização de Sessão Especial para tratar dos problemas administrativos encontrados na Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, principalmente no que concerne à falha na prestação dos serviços à população, o que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação dos cidadãos paraibanos.

Requerendo nos termos do art. 89 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao paraibano ANTONIO JOAQUIM DE MORAIS, auditor fiscal da Receita Federal, vereador, vice-prefeito e prefeito do município de Santa Rita, tendo como convidados os seus familiares e amigos, autoridades de todos os níveis e representantes da sociedade organizada.

TESTE DE Ementa do projeto

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.602/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.211/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.212/2019, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Institui a Olimpíada Estadual de Saúde no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.952/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre garantias de segurança pra os entregadores, prestadores envolvidos nas operações de entrega m domicílio (delivery), no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.446/2020, de autoria do Deputado Raniery Paulino, que "Dispõe sobre o controle e a fiscalização de prédios públicos destinados à saúde e à educação no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.234/2019, de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Institui a Política Estadual pela Primeira Infância no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.106/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Garante atendimento prioritário nas unidades de saúde da rede pública e privada do Estado da Paraíba para que as pessoas com sintomas do COVID-19, enquanto perdurar a pandemia".

Veto Total ao Projeto de Lei 1.448/2020, de autoria do Deputado Raniery Paulino, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de startups no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei 1.255/2019, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Obriga as empresas fornecedoras de gás natural residencial e comercial que atuam no âmbito do Estado da Paraíba, a disponibilizar de forma impressa no boleto mensal da cobrança, ou em folha anexa, a fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo, correspondente ao período faturado".

Veto Parcial ao Projeto de lei nº 787/2019, de autoria do Deputado Lindolfo Pires, que "Define e caracteriza os sistemas de produção de frangos e ovos caipiras no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 615/2019 de autoria do Deputado Jutay Meneses, que "Cria o Programa Sorriso Saudável na 3ª idade para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares".

Veto Total ao Projeto de Lei 671/2019, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas escolas da rede pública estadual de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 682/2019, de autoria da Deputada Camila Toscano, o qual "Institui o Cadastro Estadual de Gerenciamento de Vagas, na forma que especifica e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 795/2019 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Dispõe sobre a implantação de cursos, direcionados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 901/2019, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher nos eventos realizados ou patrocinados pelo Governo do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 995/2019, de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência, na forma que especifica".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1105/2019, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui no âmbito da Administração Pública Estadual da Paraíba a Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e Comportamentais".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1137/2019, de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de radiologia e semelhantes no Estado da Paraíba a disponibilizar aos usuários os alvarás sanitários de suas instalações e equipamentos".

Veto Total ao Projeto de Lei 1233/2019, de autoria do Deputado Anderson Monteiro, que "Dispõe sobre a realização de cadastro de números de celular e/ou telefone fixo de pacientes, por postos ou unidades estaduais de distribuição de medicamentos e dá providências correlatas".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1316/2019, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Dispõe sobre as formas de registro e divulgação dos dados de violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas, mulheres, indígenas, população LGBTQI+ e pessoas com deficiência e crimes de racismo, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1361/2019, de autoria do Deputado Adriano Galdino, "Dispõe sobre o direito dos idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e demais pessoas interessadas em receber o benefício a atendimento em unidade de saúde mais próxima em suas residências, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1471/2020, de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a Sistematização da Notificação Compulsória de Assédio Profissional no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2200/2020, de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Assegura às pessoas com deficiência diagnosticadas com Covid-19 o direito a acompanhante em tempo integral, durante o internamento em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPAs), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento, da rede pública e privada de saúde, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2249/2020, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas Escolas da rede Estadual da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 892/2019, de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter ao menos um exemplar do livro "Bíblia Sagrada" nas bibliotecas das escolas públicas e privadas no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.163/2019, de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel para realização do pré-diagnóstico precoce do câncer infanto juvenil, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1336/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PELAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS SEDIADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 687/2021, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares e/ou testemunhas, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 796/2019, de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Altera dispositivos da Lei nº 8.996, de 22 de dezembro de 2009, que autoriza o afastamento de servidora pública que possua filho(a) portador(a) de deficiência e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1839/2020, de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui o Programa Cultura Virtual, eventos culturais virtuais durante estados de calamidade e emergência".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1854/2020, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid-19 e de garantia do direito à educação, plano de desinfecção e controle (PDC), bem como regime de transição na reabertura das escolas após o período de isolamento social, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1855/2020, de autoria do Deputado Chió, que "Torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus Sars-CoV-2 aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que menciona".