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Relação das Emendas Apresentadas pelo Senhores Deputado a Comissão de Finanças , Orçamentos e Tomada de Contas Ano 1991/1992

Converte em Adicional de Representação a Gratificação de Atividades Especiais

Reconhece a Utilidade Publica Associação Caiçarense de Artesanato - ACA e da Providencias

Reconhece a Utilidade Publica Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviária Estado da Paraíba e dá outras Providencias

Do Governador do Estado - Acresce paragrafo único ao Artigo 8° da Lei N° 5.020 de 07 de Abril de 1988

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de Imóvel á Associação dos Advogados de Ofícios do Estado da Paraíba e adota Providencias correlatas

Fixa Critérios para a retribuição de Cargos Ocupados pro Oficiais Superiores e Intermediarias da Policia Militar, e adota Providencias!

Do Governador do Estado da Nova Redação ao Artigo 21, da Lei n° 4830 de 14 de Junho de 1986 e determina outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Credito com Instituição Financeira , a Oferecer Garantias e da Providencias Correlatas

Reconhece Utilidade Publica o Clube de Mãe Virgem do Pobre de Lagoa Seca e da outras providencias

Reconhece de Utilidade Publica a Fundação de Assistência à Educação e " Sanitária de Solânea - Casa Adélia Araújo e dá outras providência

Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Moradores de Salgado de São Felix outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a fusão de empresas estatais e a instituir empresa pública e da outras providências.

Dispõe sobre concessão de Anistia e Remissão de Créditos Tributários e dá outras providências.

Limita a remuneração dos servidores públicos, e dá outras providências. Deputado CARLOS MARQUES DUNGA

Restaura a estrutura do Gabinete do Vice-governador, e outras providências.

Dispõe sobre a classificação das entidades da Administração indireta do Poder Executivo, para efeito de remuneração dos respectivos cargos de direção superior, e adota outras providências.

Estabelece Normas para Concessão de Empréstimo Imobiliário pelo Instituto Previdência do Estado da Paraíba (IPEP) e da outras providencias. Dep. Simão Almeida

Reconhece de Utilidade pública a Associação os Moradores de Zé de Moradores de Umbuzeiro,PB. Dep. Antônio Ivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, e dá outra providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Educativa dos Moradores de Ipueira dos Linhares (ACEMIL) e dá outras providências.

Dá denominação a área residencial e determina outras providências. Dep. Gervasio Maia

Reconhece de utilidade pública Fundação da Assistência ao Trabalho o Bem Estar Social Fernando Barbosa de Melo neste e Estado

Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Universitária da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece de utilidade publica o Instituto Comunitário de Salgado de São Felix. Dep. Fernando Melo

Reconhece de Utilidade Púbica a Fundação Antônio Ananias do Nascimento, e dá outras providências. Dep. Fernando Rodrigues

Regulamenta a utilização de ondulações transversais às vias publicas, e dá. outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica o Sindicato dos Trabalhadores municipais da Prefeitura de Bayeux - PB Dep. ROBSON DUTRA DA SILVA

Prorroga os prazos estabelecidos na Lei nº 5.395, de 24 de Abril de 1991, e dá outras providencias Do Governador do Estado

Institui o dia 01º de Maio como data base para categoria dos servidores Públicos do Estado da Paraíba PB Dep. Francisco Lopes

Dispõe sobre o numero máximo de alunos em sala de aula na rede Publica e Particular de ensino do Estado da Paraíba Dep. Francisco Lopes

Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Moradores da Cidade de Juripiranga , e da outras providencias Dep. Fernando Rodrigues de Melo

Cria o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e dá outras providencias Dep. Robson Dutra

Reconhece de Utilidade Publica a Associação Comunitária " JOSE CAXIAS DE LIMA " e da outras providencias Dep. Fernando Rodrigues

Reconhece de Utilidade Publica o Lar dos Idosos GRUPO ESPIRITA KARDERCISTA O REEINCONTRO ,sediado na cidade de CAJAZEIRAS Dep. JOSE LACERDA NETO

DISPÕE SOBRE A INVESTITUDA DE SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVID!NCIAS DEP. FRANCISCO LOPES

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Estado de relação dos servidores públicos e da outras providências Dep. FRANCISCO LOPES

Denomina de Consul JOSÉ NOUJAM HABIB, o contorno Rodoviário de Campina Grande e da outras providencias Dep. Robson Dutra

Reconhece de Utilidade Publica o Hospital Pedro I com sede na Cidade de Campina Grande e da outras providencias Dep. Robson Dutra

Reconhece de Utilidade Publica a Fundação Assistencial SILVA SARMENTO FURTADO , e da outras providencias Dep. LEVI OLIMPIO

Reconhece Utilidade Publica e da outras providencias Dep. JOSE LACERDA NETO

Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Produtores Rurais do Bravo , e da outras providencias Dep Simão Almeida

Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mãe " MARIA CECILIA DE SOUZA " e da outras providencias. Dep. Milton Lúcio

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revoga o Art. 10 da Lei 5.201 de 24/11/1989

Da Nova Redação dos Artigos 30,37,39,40,50,54,64,68,73,76,81,89,e 92 do Código de Organização Judiciaria, e acrescenta inciso Dep. Álvaro Gaudêncio

Reconhece de Utilidade Pública o Centro De Estudos e Pesquisas Sociais - CEPS, e dá outras providências Dep. SIMÃO ALMEIDA

Reconhece de Utilidade Publica a Fundação Toinho Olímpio - FUNTOL e da outras providencias Dep. LEVI OLIMPIO

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro dos Novais e da outras providências. Dep. GERVASIO MAIA

Reconhece de Utilidade Publica o CENTRO EVANGELICO MISSIONARIO e da outras providencias Dep. ARNOBIO VIANA

Reconhece de Utilidade Publica Associação Artística Cultural de Cabedelo e da outras Providencias DEPUTADO ANTONIO IVO . .