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Altera a Lei nº 5.918, de 29 de abril de 1994, que criou o Município de Sertãozinho.

Reconhece de Utilidade Pública, a Fundação Evangélica Salém de João Pessoa.

Institui gratuidade em concursos públicos realizados na paraíba e dá outras providencias.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Explicita dispositivos da Lei Federal que regulamentou o art. 236 da Constituição da República, sobre os Serviços Notariais e de Registro no Estado da Paraíba.

RECONHECE COMO CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA ROSA MARIA GODOY SILVEIRA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Comunicação, Educação e Documentação Populares - CEDOP e dá outras providências.

Altera a redação e insere dispositivo a Lei nº 6.299 de 14/dê junho de 1996,disciplina as atribuições da Comissão Específica de Acompanhamento e Fiscalização de que trata' o. art. 12 e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo, junto à UNIÃO, por intermédio da Caixa Econômica Federal- CEF,com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID, e as providências.

Reconhece de utilidade pública O Clube de Mães Maria Barros e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Senhor ALBERTO BORGES DE ARAÚJO.

Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 14º, da Lei nº 5.902,de 29 de abril de 1994, que criou o Município de São Domingos de Pombal.

Dá denominação de Colégio Estadual e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE CANAFISTULA - ATC.

Institui o Programa Especial de Desligamento Voluntário, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Umbuzeiro -AMU - e dá outras providências.

DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL ELAINE SOARES BRASILEIRO, A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DE SANTA HELENA.

Denomina de LEVI OLÍMPIO FERREIRA O CAIC- CENTRO DE APRENDIZAGEM INTEGRADA da cidade de Pombal Estado da Paraíba

Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar com a UNIÃO o refinanciamento de dívidas oriundas de operações de crédito interno, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica a Fundação Rubens Dutra Segundo, no município de Campina Grande-PB.

Dá nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 91, da Lei n.º 3.909, de 14 de julho de 1977.

Reconhece de utilidade publica a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN - e dá outras providencias.

Redefine os limites do Município de Sobrado e determina outras providências.

Redefine os limites do Município de Curral de Cima e determina outras providencias.

Redefine os limites do Município de Marcação e determina outras providências.

Redefine os limites do Município de CAPIM e determina outras providencias.

Redefine os limites do Município de Cuité de Mamanguape e determina outras providências.

Redefine os limites do Município de Riachão do Poço do Poço e determina outras providências.

Altera a redação dos incs. 1, II e III, do Parágrafo Único, do art. 1º, da Lei nº5.893, de 29 de abril de 1994 e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Dr. NAPOLEÃO ESBERARD DE MACÊDO BELTRÃO.

Dispõe Sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Dr. JOSE ALENCAR NUNES MOREIRA.

RECONHECE COMO CIDADÃO PARAIBANO O SR. JOÃO FERREIRA FILHO.

Reconhece de Utilidade Pública a Federação Arquidiocesana das Congregações Marianas da Paraíba - FACMPB, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A WILSON SILVA MAUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DO CERIMONIAL DA ASSEMBÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA E URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 312/1995.

RECURSO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

ESTABELECE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Utilidade e Bem Público.

Estabelece condições e critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na Administração Indireta do Estado.

Proíbe o uso de armas de fogo por policiais militares em manifestações públicas e dá outras providências.

Estabelece normas para divulgação educativa e de conscientização pública sobre os direitos do consumidor e dá outras providências.

ESTABELECE ESPAÇO OBRIGATÓRIO NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.