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ENCAMINHANDO A ESTA CASA, MEDIDA PROVISÓRIA QUE “CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – CONDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – AGEEL, SR. JOÃO AGRIPINO MAIA VASCONCELOS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO DE PRIVATIZAÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA CATAGUAZES LEOPOLDINA, QUANDO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA SAELPA; B) CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CURSO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PARA QUE FORNEÇA RESPOSTA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AO PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. A DESPEITO DO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL TER INICIADO NO ÚLTIMO DIA TRÊS (03.02.2003), ATÉ A PRESENTE DATA (19.02.2003), NÃO FOI DISPONIBILIZADO O FARDAMENTO PARA OS ALUNOS, QUE DEVERIAM TER RECEBIDO DESDE O ATO DA MATRÍCULA. QUE SEJA-NOS INFORMADO, PORTANDO, QUAIS IRREGULARIDADES E/OU OMISSÕES PROVOCARAM O REFERIDO ATRASO. 2. DADO DE MAIOR GRAVIDADE É O QUE DENUNCIA A VENDA DO REFERIDO FARDAMENTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DA CAPITAL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM LOJA DO SHOPPING TAMBIÁ. FOI CONFERIDA, POR ESTA SECRETARIA, ALGUMA AUTORIZAÇÃO CAPAZ DE RESPALDAR ESSA VENDA IRREGULAR? QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PUNIR OS INFRATORES?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA CAPITAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NOS SEGUINTES TERMOS: § APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO: A. RELAÇÃO DAS ÁREAS (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE MICROÁREAS COBERTAS POR 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE 2.400 A 4.500 PESSOAS) EXISTENTES E PROGRAMADAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA; B. RELAÇÃO DAS MICROÁREAS (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COM O ESPAÇO GEOGRÁFICO DELIMITADO ONDE RESIDEM DE 40 A 750 PESSOAS E QUE CORRESPONDE À ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, ONDE O MESMO DEVE SER MORADOR RESIDENTE) EXISTENTES E PROGRAMADAS PARA AMPLIAÇÃO DO PACS E PSF DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONTENDO: 1) ÁREA DO PSF A QUE ESTÁ SUBORDINADA; 2) NÚMERO DA MICROÁREA; 3) NOME DAS RUAS QUE COMPÕE A MICROÁREA; 4) NOME DO ACS, QUANDO COBERTA, E SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL; 5) IDENTIFICAÇÃO QUANDO ESTIVER DESCOBERTA DA ATUAÇÃO DO ACS E FIZER PARTE DAS MICROÁREAS A SEREM PREENCHIDAS PELO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ACSS, HORA EM REALIZAÇÃO NA CAPITAL;

FORMULANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PROF. MISAEL ELIAS DE MORAIS, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. INFORMAÇÃO SOBRE OS SEGUINTES ITENS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS; A. VALORES TOTAIS PAGOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO? B. DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES PAGOS NAS FOLHAS DE JANEIRO E FEVEREIRO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PENSIONISTAS, APOSENTADOS E MILITARES. 2. QUAL O PERCENTUAL COMPROMETIDO COM A FOLHA DE PAGAMENTO? QUAL A PROJEÇÃO, DE QUANDO A FOLHA ATINGIRÁ O LIMITE DE SEGURANÇA ESTABELECIDA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL? 3. RELAÇÃO DOS NOMES E OS VALORES PAGOS AOS NOMEADOS COM CARGOS COMISSIONADOS. 4. QUAL O VALOR RECOLHIDO AO INSS COM AS FOLHAS?

SOLICITANDO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS MOTIVOS PRINCIPAIS DO DESLIGAMENTO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, SILVANA SOARES FLORO E MARIA DE LOURDES DA SILVA, COM AS REFERIDAS ADVERTÊNCIAS RECEBIDAS; 2. DOCUMENTOS QUE CORROBOREM O EFEITO DE DESLIGAMENTO DAS REFERIDAS ACS E DE OUTROS NO ANO DE 2002 E INÍCIO DE 2003 (ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZANDO O DESLIGAMENTO, TERMO DE DESLIGAMENTO ASSINADO PELOS ACSS, ETC.), DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A PORTARIA Nº 1886/MS, A LEI FEDERAL 10.507/2002, A RESOLUÇÃO CIB/E – PB Nº 033/99, A PORTARIA/SES/PB Nº 43/2000 E OUTRAS PORTARIAS MINISTERIAIS QUE ESTABELECEM AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS; 3. RELAÇÃO DAS ÁREAS DAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE MICROÁREAS COBERTAS POR 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE 2.400 A 4.500 PESSOAS) EXISTENTES E/OU PROGRAMADAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO MUNICÍPIO DE MARÍ – PB.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUANTO À REGULARIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS ESTADUAIS DAS CIDADES DE LAGOA SECA E RIACHO DOS CAVALOS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO, NO SEGUINTES TERMOS: § APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO: 1. VALOR TOTAL DO INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DESTINADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ESTADO DA PARAÍBA NO ANO DE 2002 E INÍCIO DE 2003; 2. NOME DO BANCO, NOME E NÚMERO DA AGÊNCIA E NÚMERO DA CONTA CORRENTE QUE ESTÃO SENDO CREDITADOS OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA(RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS) NO ESTADO DA PARAÍBA; 3. LISTAGEM DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS, CONTENDO: A) NOME DO MUNICÍPIO; B) VALOR DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA SER CREDITADA EM CONTA ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA; C) QUANTIDADES DE DEPÓSITOS REALIZADOS PELOS MUNICÍPIOS EM 2002; D) QUANTIDADES DE DEPÓSITOS NÃO REALIZADOS PELOS MUNICÍPIOS EM 2002; E) SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO FRENTE À CONTRAPARTIDA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA (ADIMPLENTE OU INADIMPLENTE);

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA DR. JOSÉ JOÁCIL DE ARAÚJO MORAES, NOS SEGUINTES ITENS: 1. NÚMERO DE DOADORES DE SANGUE CADASTRADO NO ESTADO NO ANO DE 2002, DESCRIMINANDO FAIXA ETÁRIA, SEXO E DOADORES POR REGIÃO. 2. A QUANTIDADE DE SANGUE ESTOCADA E A NECESSIDADE PROVÁVEL MENSAL PARA O ANO 2003. 3. A NECESSIDADE ESTIMADA DE SANGUE. 4. A POTENCIALIDADE TÉCNICA PARA COLHEITA DE SANGUE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO SE ENCONTRA O PROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO? 2. QUAL A PREVISÃO PARA QUE O PCCS VENHA PARA DELIBERAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO? 3. QUAIS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE ESTÃO EM FASE TERMINAL DE OBRAS?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, DR. PAULO NEPOMUCENO, ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS PARTICULARES, NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATUALMENTE SÃO MATRICULADOS JUNTO AO ÓRGÃO? B) QUANTOS VEÍCULOS SE ENCONTRAM COM DÉBITOS EM ATRASO? C) QUANTOS VEÍCULOS, DE FABRICAÇÃO ATÉ O ANO DE 1996, SE ENCONTRAM COM DÉBITO EM ATRASO? D) QUANTAS MOTOCICLETAS TAMBÉM SE ENCONTRAM EM ATRASO? E) QUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS EM ATRASO, POR MUNICÍPIO? F) QUANTO O ESTADO ESTÁ DEIXANDO DE ARRECADAR COM ESSES DÉBITOS?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SAELPA, SOBRE AS TAXAS DE RELIGAMENTO QUE É COBRADA DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, JOSÉ GRAZIANO DA SILVA, SOBRE QUAIS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA QUE FORAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA FOME ZERO E QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESSA SELEÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A VERDADEIRA SITUAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ORIENTARAM A CLASSIFICAÇÃO INICIAL DE APENAS 15 MUNICÍPIOS, DA PARAÍBA, A SE BENEFICIAREM COM O RECEBIMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, CUJA RELAÇÃO CONTEMPLA AS SEGUINTES LOCALIDADES: ARARUNA, AREIAL, AROEIRAS, BANANEIRAS, BERNADINO BATISTA, BOQUEIRÃO, CACIMBA DE DENTRO, ESPERANÇA, ITABAIANA, NOVA FLORESTA, PICUÍ, POMBAL, QUEIMADAS, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, UMBUZEIRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DE QUANTO É O COMPROMETIMENTO, EM TERMOS CORRENTES E PERCENTUAIS, DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL COM O PAGAMENTO DE PESSOAL EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS E SERVIÇOS DE TERCEIRO? 2. COMO ESTÁ REPRESENTADA, POR CLASSE SALARIAL (1 – 2 SM; 2 – 3 SM; 3 – 5 SM; 5 – 8 SM; 8 – 10 SM; ACIMA DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS) E EM TERMOS DE COMPROMETIMENTO, A FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO?

SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES NOS SEGUINTES TERMOS: § QUAL É A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NA ESCOLA CEP-JP3, ÚRSULA LIANZA? QUAL É A PREVISÃO PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO NA REFERIDA ESCOLA?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. COMO SE COMPÕE A PLANILHA DE CUSTO DA CAGEPA, NO MOMENTO ATUAL, PARA A FORMAÇÃO DOS PREÇOS QUE SÃO PRATICADOS AO CONSUMIDOR, TANTO PARA O CASO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, QUANDO PARA O SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO. 2. QUAL É A RECEITA MENSAL DA CAGEPA ORIUNDA DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. 3. CÓPIA DO BALAÇO PATRIMONIAL DA EMPRESA REFERENTE AO ÚLTIMO EXERCÍCIO? 4. QUANTIDADE DE DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELA CAGEPA NO ESTADO, SEGMENTADOS POR REGIÃO ADMINISTRATIVAS, CONFORME CRITÉRIOS ADOTADOS PELA CAGEPA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, O SEGUINTE. § QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A RETIRAR AS GRATIFICAÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEF) DOS SERVIDORES ALVARISTA DE MELO ANDRADE, RAÍRES ARAÚJO DE OLIVEIRA E DE HUMBERTO DE MEDEIROS GUEDES, TODOS PROFESSORES DE ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, EM PLENO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO,, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CIDADANIA E JUSTIÇA DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS AÇÕES RELATIVAS AOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, O SEGUINTE: V OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A REDUZIR AS AIH’S (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES) DA FUNDAÇÃO MÉDICA HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE/PB.

SOLICITANDO A PRESIDENTE DA PB/TUR, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : 1. RELAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS DO PROJETO COSTA DO SOL, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HOTÉIS? 2. QUANTIDADE DE LOTES COMPROMETIDOS COM TERCEIROS E NOMES DAS RESPECTIVAS FIRMAS? 3. CÓPIAS DOS CONTRATOS ORIGINAIS E DITAMENTOS POSTERIORES; 4. SITUAÇÃO ATUAL DA CADA LOTE; 5. PLANTA BAIXA DO LOTEAMENTO COM DESTAQUE DOS LOTES COMPROMETIDOS?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERANÇA, JUNTO ÀQUELA SECRETARIA, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) QUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERANÇA? B) QUAIS OS VALORES DE CADA CONVÊNIO, REFERENTE A CADA MUNICÍPIO? C) EM NOME DE QUE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONVÊNIOS JUNTO A ESSA SECRETARIA? D) QUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO? E) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS?

SOLICITANDO À PRESIDENTE DA PBTUR, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERANÇA, JUNTO AQUELE ÓRGÃO, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: F) QUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERANÇA? G) QUAIS OS VALORES DE CADA CONVÊNIO, REFERENTE A CADA MUNICÍPIO? H) EM NOME DE QUE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONVÊNIOS JUNTO A PBTUR? I) QUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO? J) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERANÇA, JUNTO ÀQUELA SECRETARIA, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: K) QUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERANÇA? L) QUAIS OS VALORES DE CADA CONVÊNIO, REFERENTE A CADA MUNICÍPIO? M) EM NOME DE QUE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONVÊNIOS JUNTO A ESSA SECRETARIA? N) QUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO? O) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, MISAEL MORAIS, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: § OS MOTIVOS QUE O LEVARAM A RETIRAR DOS CONTRA-CHEQUES DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA O ESCALONAMENTO SALARIAL, RECONQUISTADO PELO MAGISTÉRIO ESTADUAL, ATRAVÉS DE MANDATO DE SEGURANÇA DE Nº 2001.011.427-8, APROVADO POR UNANIMIDADE NO PLANO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, E RETIRADO PELO SECRETÁRIO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, A PARTIR DO MÊS DE ABRIL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÃO SOBRE O OFÍCIO GAPRE Nº 20/2003, DE 14.02.2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÃO SOBRE O OFÍCIO GAPRE Nº 18/2003, DE 14.02.2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÃO SOBRE O OFÍCIO GAPRE Nº 17/2003, DE 14.02.2003, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. LISTA CONTENDO A RAZÃO SOCIAL, O NOME DE FANTASIA, O CNPJ E O ENDEREÇO DAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE MANTIVERAM OU MANTÊM CONTRATOS COM O ESTADO DA PARAÍBA, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. 2. DISCRIMINAÇÃO DOS LOCAIS DA REALIZAÇÃO DAS OBRAS E DO VALOR DOS CONTRATOS ACIMA REFERIDOS.

SOLICITANDO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PARAIBANA NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DO ANO EM CURSO.

SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.116/95, QUE “ESTABELECE DESCONTO EM CINEMAS, TEATROS, CASAS DE SHOWS, ESTÁDIOS E GINÁSIOS DE ESPORTES, PARA PESSOAS IDOSAS” SOB A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, PUBLICAS E PRIVADAS, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6.892/2000.

SOLICITANDO À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO, DOUTORA VERA LUCENA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS CONVÊNIOS FORAM CELEBRADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA “MEIO DE VIDA”, NO PERÍODO DE 1998 A 2002; B) QUAL O VALOR INDIVIDUAL E TOTAL DESSES CONVÊNIOS; C) ESPECIFICAR CIDADE POR CIDADE, DETALHANDO NOME, ENDEREÇO DOS CONTEMPLADOS, VALOR E DATA DO EMPRÉSTIMO E SITUAÇÃO ATUAL; D) RELAÇÃO DOS INADIMPLENTES, COM RESPECTIVOS VALORES; E) RELAÇÃO DOS QUE SE ENCONTRAM COM PAGAMENTO EM DIA E VALOR DO DÉBITO RESTANTE.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, CEL. JOSÉ LIMA IRMÃO, PARA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE OS BOLETINS DE OCORRÊNCIA, AS QUEIXAS POLICIAIS, ALÉM DE UM RELATÓRIO MINUCIOSO CONTENDO A EXATIDÃO E CARACTERÍSTICAS DAS ARMAS, OBJETOS E AUTOMÓVEIS APREENDIDOS DURANTE UMA BLITZ REALIZADA NO DIA NOVE DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BANANEIRAS/PB.

SOLICITANDO A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA – DFA, NO SEGUINTE TERMO: 1. QUAIS AS EMPRESAS QUE ADQUIRIAM O MILHO TRANSGÊNICO DA ÚLTIMA REMESSA CHEGADA NA PARAÍBA.