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DO GOVERNADOR DO ESTADO ( MENSAGEM Nº: 095 DE 31 12 DE 2007) – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.236 DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 784.000,00, NA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS – SFT DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 011/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº: 6.379 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 018/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº: 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 019/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE APLICADO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS SOB A ÉGIDE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM CÁLCULOS PROVENTUAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 021/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº: 4.273 DE 21 DE AGOSTO DE 1981, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 5.349 DE 09 DE JANEIRO DE 1991.

(MENSAGEM Nº 024/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA OS ANEXOS III E IV DA LEI Nº: 8.447 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.

- 95/2008 (MENSAGEM Nº 25/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2003.

- 96/2008 (MENSAGEM Nº 25/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE OS VALORES DO SOLDO E DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR DEVIDOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

- 97/2008 (MENSAGEM Nº 25/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE OS VALORES DO VENCIMENTO E DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DEVIDOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.

- 98/2008 (MENSAGEM Nº 25/2008) DOA GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE OS VALORES DO VENCIMENTO E DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL APOIO JUDICIÁRIO.

(MENSAGEM Nº 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II, III DA LEI Nº: 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO V DA LEI Nº: 7.376, DE 11 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

(MENSAGEM Nº 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 103/2008 (MENSAGEM Nº 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICIÁRIO – GAJ-1700 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 029/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 031/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, E REVOGA A LEI Nº 8.536, 07 DE MAIO DE 2008.

(MENSAGEM Nº 032/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 046/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº: 8.236, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 053/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA A LEI Nº: 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 109/2008) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 059/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DO GRUPO GPC-600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 059/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 060/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – FIXA QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE QUE TRATA A LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.

(MENSAGEM Nº 061/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.447, DE 02 DE JANEIRO DE 2008.

(MENSAGEM Nº 062/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.384, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 063/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 8.415, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI, NO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA BOLSA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 066/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO – FIXA O SUBSÍDIO DO OCUPANTE DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 067/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO – ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 7419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.555, DE 04 DE JUNHO DE 2008.

(MENSAGEM Nº 070/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.236, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 GG/196/2008 – DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – INFORMANDO A ESTE PODER, QUE DESIGNOU PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, O DEPUTADO ESTADUAL AGUINALDO VELOSO BORGES RIBEIRO.

SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROCESSOS AINDA NÃO JULGADOS A EXEMPLO DE APOSENTADORIAS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DAS ESTATAIS, CUJOS PROCEDIMENTOS REGISTREM COMPETÊNCIAS DE EXERCÍCIO ATÉ 2005, CONSIGNANDO O NÚMERO DO PROCESSO, A DATA DO PROTOCOLO, O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA E A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TURISMO DO ESTADO DA PARAÍBA, CÓPIA DO CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL DO HOTEL BRUXAXÁ, NO MUNICÍPIO DE AREIA, INFORMANDO AINDA OS PONTOS A SEGUIR DISCRIMINADOS: A) EM QUE TERMOS ESTÁ ESTABELECIDO O CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL. B) QUEM ADMINISTRA ATUALMENTE O HOTEL E QUANDO SE ENCERRA O CONTRATO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE CARTÕES CORPORATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

– SOLICITANDO AO CURADOR DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NECESSIDADE DA PBGÁS ATUAR COMO ATRAVESSADORA NA DISTRIBUIÇÃO DO GÁS NATURAL NO ESTADO.

SOLICITANDO AO DELEGADO JOAIS MARQUES DE BARROS, DA COMARCA DE SANTA LUZIA – PB, REFERENTE AO CRIME DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES PRATICADO PELO LOCUTOR DA RÁDIO LOCAL, SENHOR SEBASTIÃO PATRÍCIO DO NASCIMENTO.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DIÓGENES AQUINO.

SOLICITANDO À DIREÇÃO DA PBTUR, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA RECUPERAÇÃO DO PÍER DE TAMBAÚ.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE CONVÊNIOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR CELEBRADOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS VALORES.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE GUARABIRA – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES REFERENTES EMPENHOS A TÍTULO DE “VALOR QUE SE PAGA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA MANUTENÇÃO FAMILIAR”, LIBERADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INTERIORIZAÇÃO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE: 1. QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA SECRETARIA EM QUESTÃO PARA LIBERAR ESTES EMPENHOS? 2. QUAIS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS EXIGIDOS PELA SECRETARIA PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DA RETIRADA DO EMPENHO? 3. QUANTAS FAMÍLIAS FORAM BENEFICIADAS COM EMPENHO DURANTE TODO O ANO DE 2007 E AGORA EM 2008, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO FAMILIAR? 4. QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA O EMPENHO, A TÍTULO DE MANUTENÇÃO FAMILIAR, VARIAR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) ATÉ R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS)? 5. QUAL O VALOR MÁXIMO QUE PODE SER CONCEDIDO À UMA FAMÍLIA A TÍTULO DE MANUTENÇÃO FAMILIAR, SEGUNDO O PROGRAMA? § ALÉM DE TODAS ESTAS QUESTÕES, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA À ESTA CASA, CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA LEGALIDADE DOS EMPENHOS CONTIDOS NESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS ONDE FORAM INSTALADOS O ENSINO MÉDIO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE FORMULADOS COM O EMBAIXADOR DA VENEZUELA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE OLHOS DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DO CENTRO DE HEMODIÁLISE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE CERCA DE QUINHENTOS FUNCIONÁRIOS DA INDUSTRIA COTEMINAS – UNIDADE DE JOÃO PESSOA.