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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PELE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “EMPRESA INCLUSIVA”, EM RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DAS ENTIDADES AMBIENTALISTAS – CEEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMPENSAÇÃO E PROTEÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

( MENSAGEM Nº: 048) DO GOVERNADOR DO ESTADO – CRIA O GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA – FAP – 1300 NO QUADRO PERMANENTE DO ESTADO E ESTRUTURA SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

CRIA A BRIGADA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 30/07/2008.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº: 5.466, DE 26 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BANDEIRA DO PODER JUDICIÁRIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO TERTULIANO DE BRITO O CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

(MENSAGEM N° 049/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS DO PAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO ESTADUAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM N° 052/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM N° 052/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA – INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA JUCEP E DEFINE NORMAS PARA SUA CONSOLIDAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INTERNACIONAL PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA DE JOÃO PESSOA – MOVPAZ DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO E PLANTIO DE ESSÊNCIAS NATIVAS DE MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ARVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ADENIAS GONÇALVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEL. PM JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA A ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR (OPM) NA CIDADE DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DETERMINADO A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DE AGULHAS RETRÁTIL NO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 20/08/2008

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO MAÇOM”, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA DE ALUNOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JUIZ HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA – APBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – FUNDETUR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM N° 054/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM N° 055/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA, PARA OS TRABALHADORES RURAIS QUE OBTIVEREM O DIREITO AO TÍTULO DEFINITIVO DA PROPRIEDADE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.500/83, E SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS A PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM N° 056/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 8.620, DE 15 DE JULHO DE 2008.

(MENSAGEM N° 057/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ICMS, CONSTITUÍDOS OU NÃO, RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, EFETUADOS POR MEIO DE FATURAMENTO DIRETO AO CONSUMIDOR NA MODALIDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, LEASING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OFÍCIO N° 489/2008/GPGJ/PB) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OFÍCIO N° 515/2008/GPGJ/PB) – DISCIPLINA A ABSORÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO PECULIAR A VENCIMENTO BÁSICO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL MINISTERIAL E CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO PARA QUE EM DECORRÊNCIA DO CREDO RELIGIOSO O CIDADÃO POSSA PARTICIPAR DA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO A JOÃO REIS SANTANA FILHO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA LAR DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA MILITAR DE GUARABIRA DE “CEL. WOLGRAND LORDÃO PINTO”.

DENOMINA A ESCOLA ESTADUAL DR. GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO NO BAIRRO DO AREIAL, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LUIZ ANTÔNIO BEZERRA – FLAB, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS EM CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA LUIS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOME DE FANTASIA CENTRO ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – CADEC DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA” IRACEMA MARQUES DE LIMA”, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.

OBRIGA A FIXAÇÃO DO CADASTRO DAS EMPRESAS COM MAIOR ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS NO PROCON E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA MENSAGENS DE AVISO DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS.