Pesquisar Matéria Legislativa

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, PARA ASSISTIR À POPULAÇÃO ESTUDANTIL E IDOSA DA PARAÍBA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA “CASA DA CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI REDUZINDO A ALÍQUOTA DO IPVA SOBRE MOTOCICLETAS DE ATÉ 150CC DE 2% PARA 1%.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MEMORIAL FREI DAMIÃO A SERRA DA JUREMA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE UM PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A EDUCAÇÃO DOS SURDOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PODER IMPLANTAR O QUADRO DE SAÚDE NA ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA O FIM DE PRESTAR ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS QUE LABORAM NAQUELA BRIOSA CORPORAÇÃO E À SOCIEDADE, COMO É INSTITUCIONALIZADO EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE A POLÍCIA JUDICIÁRIA TENHA A ATRIBUIÇÃO DA PROCURADORIA DO CONSUMIDOR - PROCON, ONDE NÃO HOUVER, PARA PROCEDER À AUTUAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE NEGAREM ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS CONSUMIDORES.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO CONSIDERAR A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E FOMENTO DO CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA EM NOSSO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DESENVOLVER ARTICULAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES E SETORES ESTADUAIS LIGADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A AQUISIÇÃO, POR PARTE DE EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS MOVIDOS A ETANOL.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A NECESSIDADE DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM VISTAS A ADOÇÃO DE UMA POLÍTICA MAIS EFETIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E HUMANIZADORA DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA ENVIAR A ESTE PODER, PROJETO DE LEI O QUAL "INSTITUI PROGRAMA DE LIXO RECICLÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA NA FORMA QUE MENCIONA".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DE SABERES POPULARES DO ESTADO DA PARAÍBA”.

INDICANDO AO GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO A CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

– INDICANDO AO GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA E MELHORIAS DE VIAS NO DISTRITO DO LIGEIRO, SITUADO NA DIVISA ENTRE CAMPINA E QUEIMADAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO FISCAL OU REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS ÀS EMPRESAS QUE VENHAM SE INSTALAR NO COMPLEXO MODAL ALUÍSIO CAMPOS (CMAC), NOS PRÓXIMOS 20 ANOS, EM CAMPINA GRANDE/PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CASA DE APOIO A DETENTOS DO SEMI-ABERTO NAS PRINCIPAIS CIDADES DESTE ESTADO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

- SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO GARANTIR PARIDADE ENTRE ENTES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO DISCIPLINAR AS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DE CASAS DE ESPETÁCULOS, DIVERSÕES OU EVENTOS EDIFICADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, VISANDO INSTITUIR POLÍTICA OU PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE LOTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SEJA ESTABELECIDA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE MAÇARANDUBA E GOVERNO DO ESTADO, PARA REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ROBERTÃO, NAQUELE MUNICÍPIO.

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SUBVENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL, QUE TORNE OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DO PERCENTUAL DE 0,5%, INCIDENTE, SOBRE A ARRECADAÇÃO DE SORTEIOS REGISTRADOS PELA LOTEP ÀS ENTIDADES AACD E INSTITUTO PARAIBANO DOS CEGOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ESTABELECIMENTO DE METAS MONITORÁVEIS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA A3P (AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) ABRANGENDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SEJA ESTABELECIDA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE MASSARANDUBA E O GOVERNO DO ESTADO PARA REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ROBERTÃO, NO MUNICÍPIO.

- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA/PB (SR-18), QUE DESENVOLVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DO INVENTÁRIO ETNOBIOLÓGICO DAS TRIBOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, OBJETIVANDO COMPOR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO IMATERIAL

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE À EPIDEMIAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE ORIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PROCEDER À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PASSANDO POR PATOS TERERÊ.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DE FOMENTO, VOLTADOS PARA O EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL EM C, T & I, O INCENTIVO A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONSÓRCIOS ENTRE EMPRESAS E INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS COMPETITIVAS NAS CIDADES PÓLOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E DEMAIS SUBSIDIADAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL O SISTEMA DE COTAS DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DO CORPO DISCENTE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA, ATRIBUINDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE A CERTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE ESPECIAL DE QUE O BENEFICIÁRIO É PORTADOR.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DO LEILÃO DE CARROS DO DETRAN/PB AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO PARA FOMENTO, JUNTO AS UNIVERSIDADE, DE ESTUDOS VOLTADOS A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA VULNERABILIDADE RACIAL.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR O MONITORAMENTO DA NÃO FREQUÊNCIA DO ALUNO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA E RESERVA DE ESTOQUE DO PRECIOSO LÍQUIDO PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA E RESERVA DE ESTOQUE DO PRECIOSO LÍQUIDO PARA O MUNICÍPIO DE POCINHOS - PB.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA E RESERVA DE ESTOQUE DO PRECIOSO LÍQUIDO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROJETO QUE CRIE O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE RESOLUÇÃO EM QUE “AUTORIZA A ADOÇÃO DA TARIFA DE CONTINGÊNCIA, VISANDO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA EM FACE DA SITUAÇÃO DA GRAVE ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS”.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAR PROGRAMAS DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À PRÁTICA AGRESSIVA DE HOMENS NO ÂMBITO FAMILIAR, COMO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR CONSTITUIR-SE VIOLAÇÃO EPIDÊMICA DE DIREITOS HUMANOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A RETOMADA DO CONVÊNIO DO GOVERNO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE/PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.