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– INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DA PARAÍBA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIMINUI EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO), O PREÇO DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA PROFESSORES, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE PILHAS E BATERIAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA SANGUÍNEA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA POR PARTE DO PODER PÚBLICO ESTADUAL E DOS PROPRIETÁRIOS OU INCORPORADORES DE EDIFICAÇÕES, NO CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS NO ESTADO DA PARAÍBA.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O PROJETO XIQUEXIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI OS PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO PROTETORES OU BLOQUEADORES SOLARES NA RALAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS CASAS LOTÉRICAS A EQUIPAR SUAS INSTALAÇÕES COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM AS PULSEIRAS COLORIDAS, CONHECIDAS COMO “PULSEIRAS DO SEXO”, A MENOR DE 18 ANOS E PROÍBE A UTILIZAÇÃO PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICA.

OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ESTADO DA PARAÍBA A MANTER À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, EM BRAILE.

– OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JURISTA JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO RECREATIVO BRAGANTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA “PAIXÃO DE CRISTO”, REALIZADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, EM PILÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA A ALÍNEA “P” AO INCISO III, DO ART. 3º, DA LEI Nº 8.810, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA – CDES/PB E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA PARAÍBA – FDES/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO, VIA CORREIO, DA DATA DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ZOOTECNISTA WALTER MOTTA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA DO ZOOTECNISTA.

– DÁ PREFERÊNCIA AOS IMÓVEIS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NOS CONTRATOS DE ALUGUEL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CAVALGADA DA INTEGRAÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÃO JOÃO DE PATOS NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA/PB.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O REGISTRO DO FORRÓ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES NA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A SÉRGIO LUIZ FLASH.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RICARDO TERRA TEIXEIRA, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO VIEIRA MOREIRA O AEROPORTO DE CAJAZEIRAS – PB.

AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL.

(MENSAGEM Nº 022/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DENOMINA DE TENENTE CORONEL PM ALDAIR DE SOUZA ALBUQUERQUE A UNIDADE OPERACIONAL (UOP), O 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SEDIADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA DE JEGUE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA CRITÉRIOS PARA RECOMPOSIÇÃO DE COEFICIENTE POPULACIONAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FEIRA DA ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE ABELHAS DE ÁGUA BRANCA – PB.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE QUE DELE NECESSITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ISENÇÃO DAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS, IGREJAS EVANGÉLICAS E CATÓLICAS, ESPIRITUAIS, E OUTRAS INSTITUIÇÕES EM OPERAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO ÀS MATAS CILIARES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A INSTITUIR O “PROGRAMA CASA DO PROFESSOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR DANO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– FICA O DETRAN/PB AUTORIZADO A PROCEDER ALTERAÇÃO NAS PLACAS DOS AUTOMÓVEIS QUE TENHAM SIDO CLONADAS.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A ARQUIVISTA, PROFESSORA, ESCRITORA E BACHAREL EM BIBLIOTECONOMIA, ANA IZABEL DE SOUZA LEÃO ANDRADE.

ESTADUALIZA E DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE ATÉ A CIDADE DE ITAPOROROCA, EXTENDENDO-SE ATÉ A RODOVIA PB – 043, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAPIM AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BODOCONGÓ II E III.