Pesquisar Matéria Legislativa

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE �CASA DE CULTURA MARIA DAS DORES COUTINHO (MICA GURJÃO) A NOVA CASA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS COLÉGIOS, CRECHES E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, DE USAREM FILTROS DE ÁGUA E COPOS DESCARTÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA MÁ ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– DETERMINA O HORÁRIO PARA A MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO, ATRAVÉS DE CARRO FORTE, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

� DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DOS ENDEREÇOS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM ENSINO MÉDIO DE PERÍODO INTEGRAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA.

–(MENSAGEM Nº 013 DE 2012) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 E NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

–(MENSAGEM Nº 01 DE 2012) – MODIFICA O ANEXO I DA LEI ESTADUAL N° 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IMACULADA A OLHO D’ÁGUA, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A PB-306, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE À EDUCAÇÃO E À DIFUSÃO CÔNEGO MANOEL JÁCOME DE ARAÚJO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– DETERMINA O PRAZO DE VALIDADE DAS TAXAS PAGAS, JUNTO AO DETRAN/PB, PARA AQUISIÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) A EMITIREM O RG ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS A PARTIR DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL OU A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA.

– DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DIVULGAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM MENOS DE UM MÊS PRA O TÉRMINO DA VALIDADE, NO ESTADO DA PARAÍBA.

– DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA OS PÁTIOS DE TODO O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A PREVISÃO, A RESERVA E A DESTINAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

– DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR INSCREVER NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO SERASA E SPC O NOME DOS ALUNOS INADIPLENTES.

FICA DESOBRIGADA AS PESSOAS OBESAS A PASSAR PELA “CATRACA” QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS – ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, TREM E METRÔ QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DESCONTO DE 50% PARA PROPRIETÁRIOS DE MOTOS “CINQUENTINHA” QUE POSSUAM RENDA DE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO, NO LICENCIAMENTO, IPVA, EMPLACAMENTO DA SUA MOTOCICLETA E RETIRADA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA “A”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A EDUARDO DE ALMEIDA CARNEIRO, PRESIDENTE VOLUNTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE (AACD).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PREFEITO DE SÃO PAULO, GILBERTO KASSAB.

DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS A RODOVIA ESTADUAL PB-356, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PEDRA BRANCA E ITAPORANGA, NA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE VENDEREM PRODUTOS FORA DO PRAZO DE VALIDADE, A DAREM GRATUITAMENTE AO CONSUMIDOR DOIS PRODUTOS DA MESMA ESPÉCIE E QUALIDADE, COMO FORMA DE PENALIZAÇÃO PELA CONDUTA.

– DETERMINA O ENVIO DA PLANILHA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE ESGOTOS SEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRUÍDOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

– DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE PELOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PARTICULAR.

– PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A CARNE DE PEIXE DO TIPO PESCADA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CASAS SHOWS� A UTILIZAREM DETECTORES DE METAL NOS ACESSOS DO PÚBLICO AO ESTABELECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO NA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RELOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS EM ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA A PB 177 DE RODOVIA DOS MINÉIROS “JOSÉ NILSON CRISPIM”, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE À PICUÍ, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ALTERA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E MODIFICA ARTIGOS DA LEI 7.776 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CARDÁPIO EM LINGUAGEM BRAILE EM HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E SIMILARES.

– INSTITUI A MILONA COMO VEGETAL SÍMBOLO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA MÃE DO MENINO JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO RURAL DE FORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O SAPECA, ASSOCIAÇÃO DE APOIO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE AGENOR MENDES PEDROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, CONSTRUÍDA NO ANO DE 2011, NO BAIRRO AILA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.