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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 949/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, O QUAL "INSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA DE RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 971/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DINALDINHO WANDERLEY, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM TODA REDE DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 986/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY, O QUAL "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇOS FÍSICOS, ELETRÔNICOS OU DIGITAIS NOS GINÁSIOS DE ESPORTES E ESTÁDIOS DE FUTEBOL, PÚBLICOS OU MANTIDOS PELO ERÁRIO, PARA PUBLICIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.033/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 177/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO GADELHA, O QUAL "OBRIGA A ADOÇÃO DE MODELOS ECONÔMICOS DE DESCARGA SANITÁRIA NAS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.337/2017, O QUAL "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 663/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES, O QUAL "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MICROCEFALIA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 284/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, QUE "VEDA A COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS NA HIPÓTESE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 787/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EFETUAREM A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS E COPOS DE VIDRO."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.130/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, QUE "INSTITUI CAMPANHA ANUAL COM TÍTULO GRAVIDEZ SEM ÁLCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 776/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ACESSO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 PORTANDO INSULINA, INSUMOS, APARELHOS DE MONITORAÇÃO DE GLICEMIA, PEQUENAS PORÇÕES DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS A EVENTOS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA PARAÍBA, NA FORMA QUE MENCIONA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.000/2016, DE AUTORIA DO DEP. CAIO ROBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELEÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2017, DE AUTORIA DO DEP. BRUNO CUNHA LIMA, QUE "DETERMINA A INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER NAS TARIFAS SOCIAIS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.194/2017, DE AUTORIA DO DEP. JUTAY MENESES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS E PROMOCIONAIS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS DE FORMA DIRETA AO CONSUMIDOR".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2017, DE AUTORIA DO DEP. JUTAY MENESES, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BALANÇAS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A PESO, CUJA MEDIÇÃO NÃO TENHA SIDO ACOMPANHADA PELO CONSUMIDOR".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.134/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, FICAM OBRIGADOS A INFORMAR A SEUS CLIENTES A QUANTIDADE DE VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL CONTIDA NAS SUAS REFEIÇÕES".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.253/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, QUE "INSTITUI O DIA DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS, QUE "ESTADUALIZA A ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-405, NO SÍTIO VARZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PASSANDO PELOS SÍTIOS VARZINHA, MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-391 EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.294/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 866/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY, QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS EM TRANSPORTES AÉREOS DE PASSAGEIROS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.265/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, QUE "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGEM A VÁCUO NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, PADARIAS, DELICATESSEN, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.166/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO TROCOLLI JÚNIOR, QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.470, DE 20 DE MAIO DE 1997".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.397/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A SEMANA ESTADUAL DE LEITURA E LITERATURA NO SERTÃO E CARIRI”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.281/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, QUE “INSTITUI A SEMANA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.232/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA PB-238 AO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, NESTE ESTADO”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.399/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANASTÁCIO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.231/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.230/2017, DO DEPUTADO JUTAY MENESES, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NAS ESCADAS, ESCADAS ROLANTES, ESTEIRAS E RAMPAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.320/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.342/2017, DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAM O COMÉRCIO ELETRÔNICO, A INCLUSÃO DE LINKS E INFORMAÇÕES DO INTERESSE DO CONSUMIDOR NOS SEUS RESPECTIVOS SITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.368/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.387/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS E ERVANÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.098/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA OS ATLETAS PARAIBANOS QUE REPRESENTAREM O BRASIL OU A PARAÍBA EM COMPETIÇÕES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.235/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA, VOLTADA PARA AS GESTANTES, DE ALERTA EM RELAÇÃO À EPIDEMIA DE SÍFILIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.236/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL "CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.353/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO NABOR WANDERLEY, O QUAL "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS ADVOGADAS GESTANTES, COMO PARTES OU PATROCINADORAS, NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E NA EXECUÇÃO DOS ATOS E DILIGÊNCIAS JUDICIAIS, EM QUALQUER INSTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.376/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL "DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.477/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO GONÇALVES, O QUAL "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL "INCLUI NO CALENDÁRIO DE ESPORTES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, O CAMPEONATO DE LEVANTAMENTO DE PESO - MODALIDADE SUPINO".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.375/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL "ESTABELECE PRAZO PARA DESBLOQUEIO PELAS OPERADORAS DE INTERNET FIXA E MÓVEL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.371/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL "INSTITUI O CADASTRO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - VANT/DRONE - NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.364/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO GADELHA, O QUAL "DISPÕE SOBRE RESERVA DE PERCENTUAL NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS QUE REPRESENTEM A EXPRESSÃO CULTURAL NORDESTINA NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.328/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA CAMILA TOSCANO, O QUAL "OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO A PREVIAMENTE INFORMAREM AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS DEMANDADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.545/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO GALEGO SOUZA, O QUAL "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA 29 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM PSORÍASE".