Pesquisar Matéria Legislativa

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial no Plenário José Mariz sobre o legado do Paulo Freire para a Educação paraibana e brasileira.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba para o pré-lançamento do filme Abraço (2019) e debate acerca da Educação e os direitos sociais.

Requerimento solicitando a realização de uma Sessão Especial para debater o tema: Corrida de Rua e Inclusão Social na Paraíba.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART.º 90, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O COMPOSITOR, CANTOR E POETA ANTONIO BARROS, QUE HOJE ESTÁ COMPLETANDO 90 ANOS DE IDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 90, INCISO, I, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA, PARA PRESTARMOS UMA HOMENAGEM AOS PRACINHAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E AO DIA DA VITÓRIA, A SE REALIZAR NO DIA 14 DE MAIO, ÀS 14:00 HORAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, POLÍTICA E CULTURAL DA PROCLAMAÇÃO DO TERRITÓRIO LIVRE DE PRINCESA, E A PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA, NA REVOLUÇÃO DE 1930, NESTE ANO EM QUE SE COMEMORA OS SEUS 90 ANOS.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL REMOTA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14H, POR SISTEMA ELETRÔNICO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, COM A FINALIDADE DE DEBATER O SUPORTE E A NECESSIDADE DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA AJUDAR OS PACIENTES COM COVID-19, NA CIDADE DE PATOS-PB, BEM COMO, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RESPIRADORES PULMONARES PARA OS HOSPITAIS DOS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ, PIANCÓ, ITAPORANGA, POMBAL, CATOLÉ DO ROCHA, SOUSA E CAJAZEIRAS. SOLICITO QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, OU UM REPRESENTANTE DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL COVID-19.

Requerendo que seja aprovada pedido de Sessão Especial em comemoração aos 100 anos de nascimento do Economista Paraibano Celso Monteiro Furtado.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB

SOLICITANDO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O SEGUINTE TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA E A NOMEAÇÃO DOS SUPLENTES DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS.

Solicitando a realização de Sessão Especial no dia 25 de agosto do corrente ano, com o intuito de comemorar o Dia do Soldado.

Solicitando aprovação de Sessão Especial para comemorar o dia dos profissionais de Educação Física, que é comemorado em todo país no dia 01 de setembro, conforme dispõe a Lei nº 11.342 de 18 de agosto de 2006.

Solicitando Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia do Empresário, celebrado nacionalmente em 10 de outubro e no calendário estadual em 15 de outubro.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA, PARA DEBATER AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Solicito a realização de uma Sessão Especial para debater a situação dos profissionais de saúde que estão no enfrentamento do Covid-19 nos hospitais públicos estaduais da Paraíba.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE FAZER, OPORTUNAMENTE, HOMENAGENS PÓSTUMAS OU “POST MORTEM” A EX-DEPUTADA FEDERAL E DEPUTADA ESTADUAL LÚCIA BRAGA, BEM COMO A TODAS AS PESSOAS QUE FALECERAM PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E NÃO FOI POSSÍVEL REUNIR A FAMÍLIA E OS AMIGOS NO MOMENTO DO VELÓRIO E SEPULTAMENTO, EM DECORRÊNCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Solene com o objetivo de homenagear a trajetória histórica da Associação Desportiva Guarabira e os seus 15 anos de fundação, em data a ser agendada oportunamente, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, representantes de clubes estaduais e nacionais, e os torcedores paraibanos.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, CLÁUDIO FURTADO, E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, LUIZ COUTO, ALÉM DOS EMPREENDEDORES RURAIS E DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE FAZER, OPORTUNAMENTE, HOMENAGENS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, HERÓIS E HEROÍNAS QUE ESTIVERAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SACRIFICARAM AS SUAS VIDAS PARA SALVAR TANTAS VIDAS HUMANAS DENTRO DE UM SISTEMA DE SAÚDE COMPLEXO E COM VÁRIOS TIPOS DE PROBLEMAS.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJA EXPOSTO O IMPACTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA PARAÍBA.

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial com o objetivo de debater o impacto da pandemia do coronavírus (COVID-19) no Setor Cultural da Paraíba e os caminhos para retomada gradual das atividades, tendo como convidados o Secretário de Estado da Cultura, presidentes da Fundação Espaço Cultural (FUNESC), IPHAEP, Fundação Casa de José Américo, Conselho Estadual de Política Cultural, artistas, produtores e representações de entidades ligadas a cultura paraibana.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DO RAMAL DO CARIRI.

Solicitando a realização de uma sessão especial para debater sobre abastecimento de água nos municípios de Remígio, Arara, Esperança, Alagoa Nova, Areial e Montadas.

REQUERODO QUE SEJA REALIZADA URGENTEMENTE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO E O IMPACTO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA PARAÍBA.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMPRA FRUSTRADA DE RESPIRADORES PELO CONSÓRCIO NORDESTE NO VALOR DE R$ 48,7 MILHÕES; O PORQUÊ DO PAGAMENTO ANTECIPADO E A ESCOLHA DA EMPRESA VENDEDORA ESPECIALIZADA NA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CBD (CANABIDIOL), TENDO COMO CONVIDADO O GOVERNADOR BAHIA, RUI COSTA, DIANTE DO SILÊNCIO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, EM EXPLICAR OS FATOS E O NEGÓCIO JURÍDICO.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GUARABIRA E A INTEGRAÇÃO COM A REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE, DANIEL BELTRAMI E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO, ALÉM DA SOCIEDADE INTERESSADA NA MATÉRIA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 90, I, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA FORMA VIRTUAL, PARA DEBATER OS IMPACTOS ECONÔMICOS DA NÃO REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 979/2020, EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRIGENTES PRO TEMPORE PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

Sessão Especial com o objetivo de debater a situação do Centro Comercial Rodo-Shopping Paraíba, obra situada no distrito do Cajá, município de Caldas Brandão, inaugurada três vezes, sem funcionamento, abandonada e depredada, tendo como convidados Secretários de Estado, representante do SEBRAE, Prefeitos e representações de entidades ligadas aos desenvolvimento econômico da Paraíba.

Sessão Especial com o objetivo de debater o novo marco do saneamento básico, o impacto para a CAGEPA e a situação dos municípios que compõem a microrregião de Guarabira e do Brejo Paraibano.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 90, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial em destaque aos 30 Anos da Lei 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente, importante lei que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes do Brasil.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam tomadas as providências necessárias para a promoção de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 24 de julho (sexta-feira) de 2020, às 10:00, via sessão remota por meio do setor da Assembleia Legislativa, com a finalidade de comemorar o centenário do renomado economista paraibano Celso Furtado.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR ACERCA DO PROCESSO DE ARRENDAMENTO DAS ÁREAS DE SERVIÇOS DO PORTO DE CABEDELO E A DESESTATIZAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 90, INC. I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATERMOS SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – SEECT/PB, REALIZADO EM 2019, E AINDA EM PLENA VIGÊNCIA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de SESSÃO ESPECIAL, para debater sobre A Crise do Setor Sucroalcooleiro.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa para o debate sobre a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, realizado em 2019, e ainda em plena vigência.

Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de debater sobre a humanização dos cursos de formação dos policiais militares da Paraíba.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear a Semana Nacional de Trânsito.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO “KITS” PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) PARA O MUNICÍPIO ALAGOA NOVA.

Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de comemorar o Dia da Bíblia, celebrado nacionalmente no segundo domingo de dezembro.

SOLICITANDO QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL AO PARAIBANO, REMIGENSE E DESEMBARGADOR SIMEÃO FERNANDES CARDOSO CANANEIA.

Solicitando a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a situação dos Hospitais filantrópicos: Hospital Napoleão Laureano, Hospital São Vicente de Paula e Hospital Padre Zé.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 620/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO GOMES, QUE "RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DE BANANEIRAS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 703/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MONTEIRO, QUE “INSTITUI A CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 425/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE “ACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI Nº 7.381, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIA O PROGRAMA DE LAZER E ESPORTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 603/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DETERMINA DE POLO TURÍSTICO CABO BRANCO O DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DA PARAÍBA”.

VETO PARCIAL A LEI Nº 11.647, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (PL Nº 1.071/2019), LOA 2020.

VETO PARCIAL A LEI Nº 11.626, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (PL Nº 1.070/2019), QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O PERÍODO 2020-2023)".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 736/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "OBRIGA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS COM MAIS DE CINQUENTA LEITOS A CRIAR A COMISSÃO INTRA - HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE".