Pesquisar Matéria Legislativa

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional dos Surdos.

Requer nos termos do Art.90 do Regimento Interno, depois de cumprida as formalidades regimentais e após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, através da Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiência, alusiva ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Requer a realização de sessão especial para discutir aspectos financeiros e de manutenção do Hospital Napoleão Laureano e a crise enfrentada por essa instituição nos últimos anos.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 19 de abril, onde é comemorado o Dia do índio no Brasil e em países americanos.

Requer a realização de Sessão Especial com a finalidade alusiva ao 25 de julho, onde é comemorado o Dia Internacional da Agricultura Familiar, mantendo a intenção de celebrar nesta Casa Legislativa as pautas referentes ao tema.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DE 01 DE MAIO DE 2021, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

REQUERENDO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AOS 29 ANOS DO MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS (MEL).

Que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar a Ordem DeMolay, cuja data foi instituída através da Lei n°. 8.637, de 18 de março de 2008, bem como para debater temas gerais de interesse público.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO PNEUMOLOGISTA E DIALOGAR SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NA PARAÍBA, CUJO MÊS FOI INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N°.11.671/2020.

Sessão Especial para dialogar sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, cuja data (21 de março) marca comemorações e manifestações que chamam a atenção da sociedade para a luta por direitos iguais, bem-estar e inclusão das pessoas que nasceram com a síndrome de down, tendo como convidados Dr. Eduardo Fonseca, Dr. Marcelo Tissiani e Dra. Israela Pontes, além de demais integrantes do Instituto Primeiro Olhar e as entidades representativas da Paraíba.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de fundação da UNIMED JP, a ser realizada no dia e horário a serem agendados pela Secretaria Legislativa, tendo como convidados autoridades e outras entidades da sociedade paraibana.

Requerendo que seja aprovada a realização de uma Sessão Especial para discutir a importância do Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA), atual Embrapa Algodão em Campina Grande, PB.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os desafios do setor turístico do Brejo Paraibano no pós Pandemia.

Requerendo que seja aprovada a realização de uma sessão especial para debater sobre a Causa Animal no Estado da Paraíba.

Requerendo, que seja realizada uma Sessão Especial, por meio do sistema remoto de vídeo conferência da Assembleia Legislativa, para celebrarmos o Dia Nacional da Caatinga, a se realizar no dia 28 de Abril, às 14:00 horas.

Requerendo Sessão Especial, motora ou presencial, casso possível, na cidade de Cajazeiras, com o objetivo de comemorar o Centenário de Monsenhor Luís Gualberto de Andrade a ser realizada no dia 14 de outubro do ano em curso e dá outras providencias.

Requerendo a realização de Sessão Especial, a qual deverá ocorrer no dia 29 de abril deste ano, a ser transmitida pela TV Assembleia, em homenagem aos 50 anos de criação do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – Sousa – PB e do curso de Direito desta instituição.

Requerendo que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar o Dia do Shriners, cuja data (6 de junho) foi instituída no Estado da Paraíba através da Lei n°. 11.332, de 21 de maio de 2019, bem como para debater temas gerais de interesse público.

Requer realização de Sessão Especial, com o propósito de prestar justa homenagem póstuma ao Dr. GILSON ESPÍNOLA GUEDES, pela transcendência da sua história de médico hematologista e pessoa de elevada sensibilidade humanitária e dá outras providencias.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial alusiva a Abertura do Movimento Nacional e Internacional Maio Amarelo.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar o Quadragésimo aniversário da Diocese Guarabira, cuja instalação canônica e posse do primeiro bispo – Dom Marcelo Pinto Carvalheira – ocorreu em 27 de dezembro de 1981; tendo como convidados autoridades eclesiásticas, civis e militares, agentes de pastorais, grupos e movimentos religiosos.

Sessão Especial para dialogar sobre o Polo Turístico Cabo Branco e os pilares para o Desenvolvimento Sustentável: econômico, social e ambiental; tendo como convidados representantes do CRECI, CREA, Sinduscon, OAB, CINEP, SUDEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, SUPLAN, PB TUR, Banco do Nordeste e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEINFRA, Planejamento e Meio Ambiente).

Requerendo de uma Sessão Especial, remota ou presencial, caso possível, comemorativa do Centenário do escritor e historiador Deusdedit Leitão e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para dialogar sobre o piso nacional dos Agentes Socioeducativos, tendo como convidados os Senadores da República e Deputados Federais paraibanos, autoridades civis e principalmente os agentes socioeducativos.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DE FORMA PRESENCIAL, APÓS O FIM DA PANDEMIA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE SOUSA, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 01 DE MAIO DE 2021, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar os 55 anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e dialogar sobre o futuro, os avanços e retrocessos na efetividade da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004.

Requer a convocação de Sessão Especial, com o propósito de discutir PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021 065298 (PA –TJ), que trata de ELABORAÇÃO DE PROJETO / PLANO DE AÇÃO – Processo Administrativo que visa unir as informações necessárias a traçar a possível extinção da 3ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras e agregação de sua competência às demais varas da Comarca e dá outras providencias.

Sessão Especial conjuntamente com a Câmara Municipal de Guarabira, para debater com a Caixa Econômica Federal, a Prefeitura do Município de Guarabira e a Construtora Rocha Cavalcante Ltda os motivos do atraso na entrega dos imóveis aos mutuários do Conjunto Residencial Jáder Soares Pimentel (Guarabira Park Residence I e Guarabira Park Residence II). Requeiro ainda, que seja convidado o representante do douto Ministério Público da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial para debater mais profundamente os benefícios do Projeto de Lei Complementar nº 73/2021 (Lei Paulo Gustavo) para os artistas e povo paraibano.

Requerendo a convocação da realização de Sessão Especial, com o propósito de discutir A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS AÉREAS COMERCIAIS PARA O ALTO SERTÃO DA PARAÍBA e dá outras providencias.

Requerendo a realização de Sessão Especial para discutir a construção e implementação do subsídio dos militares estaduais.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VIDEOCONFERÊNCIA DA AL-PB, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, POIS ENTENDEMOS QUE, CASO ESTA AÇÃO SE CONCRETIZE, CAUSARÁ ENORMES PREJUÍZOS AOS JURISDICIONADOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DAQUELA UNIDADE JUDICIÁRIA.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre: a) O que é o autismo e a importância do diagnóstico precoce; b) Quais as intervenções terapêuticas mais eficientes em prol deste público; c) Qual o papel da Saúde Pública e da Saúde Suplementar; em atenção ao Ofício nº 04/2021, da Comissão Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial sobre o retorno às aulas presenciais na Rede Pública do Estado da Paraíba.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial conjuntamente com a Câmara Municipal de Guarabira, para celebrar os 10 anos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Guarabira, e debater sobre os avanços da educação universitária na microrregião.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial de forma híbrida, sobre a Semana Nacional de Trânsito.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) e dialogar sobre o papel dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e a conjuntura política para a promoção da cidadania.

Requerendo de uma SESSÃO ESPECIAL para congratular todos os paraibanos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia das defensoras e defensores dos Direitos Humanos.

Requerendo que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Projeto Bingo Telescópio, a ser desenvolvido pela UFCG, USP e INPE, no município de Aguiar, nesse Estado.

REQUERENDO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao centenário Paulo Freire.

Requerendo que seja aprovada, Sessão Especial para comemorar o aniversário do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba do CCAE/Campus IV, que comemorou 15 anos de criação no ano de 2021.

Solicitando nos termos do artigo 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater sobre a Reforma do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações – ZPEs.

Solicitando nos termos do artigo 90 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja aprovada a realização de Sessão Especial para debater a figura do paralegal, com bacharelado em Direito, que não tem registro de advogado.

Requerendo a realização de uma sessão especial nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação da “pobreza menstrual” no Estado da Paraíba, a fim de que esse problema social possa ser solucionado.

Requerendo de uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de setembro com data a ser definida posteriormente, para debater com a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, a respeito das alterações administrativas realizadas pela nova gestão, que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação na prestação do serviço público.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa, devendo ser convocados o Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba – SEAP/PB; a Secretária de Administração do Estado - SEAD/PB; o Procurador Geral do Estado da Paraíba – PGE/PB e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba – SEPLAG-PB, para debater questões administrativas atinentes à categoria dos Policiais Penais do Estado da Paraíba, quais sejam: implementação do subsídio como remuneração da carreira; formulação da Lei Orgânica e sobre a legislação que disciplina o pagamento do serviço extraordinário.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos as sequelas que subsistem nos pacientes acometidos pela COvid-19, conhecida por Síndrome Pós-Covid 19 ou Covid Longa, e as respectivas possibilidades de recuperação no sistema de saúde do Estado da Paraíba, com data a ser liberada a posteriori.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de fevereiro, com data a ser definida posteriormente, para comemorar os 60 anos da fundação do Hospital Napoleão Laureano.