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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. CLÁUDIO EVERSON DE LIMA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº. 03/2010) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – REAJUSTA O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE À EDUCAÇÃO E A DIFUSÃO CÔNEGO MANOEL JÁCOME DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NESTE ESTADO.

(MENSAGEM 039) – DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.441 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA LEI Nº 8.442 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

– DENOMINA DE WALTER SERRANO MACHADO A QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL STELLA DA CUNHA SANTOS, LOCALIZADA NO COMPLEXO DO CENTRO E TREINAMENTO DE PROFESSORES “PROF. IDELZUITH GOMES DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB.

– FICA DENOMINADA DE MAURO ABRANTES SOBRINHO, A RODOVIA ESTADUAL PB Nº. 383, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DO LASTRO, NESTE ESTADO.

– FICA DENOMINADA DE JOSÉ RAMALHO NETO, A RODOVIA ESTADUAL PB Nº. 383, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DO LASTRO, NESTE ESTADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPÍRITA IRMÃOS DA CARIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CID JÚNIOR, TENENTE CORONEL MÉDICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCOS DE OLIVEIRA, CORONEL DE ENGENHARIA QEMA DO EXÉRCITO BRASILEIRO.

– PROÍBE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS CINEMAS, TEATROS, BIBLIOTECAS, SALAS DE CONCERTOS, AUDIÊNCIAS, CONFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDENDO O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO À ARTHUR ANTUNES COIMBRA, MAIS CONHECIDO POR ZICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ALTERA À LEI 8.680, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. QUE FIXA O SUBSÍDIO DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, O INCISO IV AO ARTIGO 4º E O ARTIGO 4º- A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A SILVIO PIRES DA SILVA, SUPERINTENDENTE DA ABIN.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA A MUDANÇA DO NOME DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA FINS DE RENDA E EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, ALTERA A LEI ESTADUAL Nº. 8.186 DE 16 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OFÍCIO Nº. 0879/2010 DE 18/08/2010) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– (OFÍCIO Nº. 0880/2010 DE 18/08/2010) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 57, INC. VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2003.

– INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O FESTIVAL SOUSA MOTO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ACRESCE E DIMINUI QUANTITAVIO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O VALOR DE R$ 11.222.010,35.

– MODIFICA O ART. 2O E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI NO 8.069, DE 05 DE JULHO DE 2006.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORDEM TERCEIRA DO CARMO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONTE SINAI DE PESQUISAS MÉDICAS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MÉDICO EBERHARDE GRUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CIDADE VIVA.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EXPEDICIONÁRIOS E TAMBAUZINHO – AMET.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.983 DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 7.983, DE 10 DE ABRIL DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FIXAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AVISO SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMIDOR.

– DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR EMPRESAS LOCADORAS DE COMPUTADORES, PARA O ACESSO E USO À INTERNET, BEM COMO PROGRAMAS E JOGOS DE COMPUTADOR, INTERLIGADOS EM REDE LOCAL OU CONECTADOS À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTENDE POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.

CRIA O DIA ESTADUAL DO COMBATE A PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO ESTADO DA PARAÍBA, AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL DA RECEPÇÃO, CARTAZ INFORMANDO SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHADO PELOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

CRIA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE RISCOS DE CONTÁGIO VOLTADO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, SEUS PROFISSIONAIS E PACIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-ESCOLA PARA DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº. 045/2010) DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA – AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A PROMOVER ATOS DE GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE “VEREADOR VALDEMAR PEREIRA LEITE” A RODOVIA PB-101, QUE LIGA A PB-087 AO MUNICÍPIO DE MATINHAS, NO BREJO PARAIBANO.

INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 046/2010 DE 10/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DENOMINA DE MANOEL ILTON SARMENTO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LASTRO AO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, NESTE ESTADO.

(MENSAGEM Nº 047/2010 DE 10/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DENOMINA DE MAURO ABRANTES SOBRINHO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOUSA AO MUNICÍPIO DE LASTRO, NESTE ESTADO.

(MENSAGEM Nº 048/2010 DE 10/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – AUTORIZA A PARAÍBA PREVIDENCIÁRIA – PBPREV, A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SEU PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 049/2010 DE 10/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO – INSTITUI E ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, AUTORIZA E DISCIPLINA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESTABELECE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DOS SEUS PRESTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) PARA O CAMPUS VII, MUNICÍPIO DE PATOS – PB.

– DISPÕE SOBRE O USO, PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMA CICLOVIÁRIO BEM COMO A UTILIZAÇÃO DA BICICLETA NO ESTADO DA PARAÍBA.

– (MENSAGEM Nº 50/2010 DE 17/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO – ALTERA A LEI Nº 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE APAES DO ESTADO DA PARAÍBA – FEAPAES/PB.

(MENSAGEM Nº 51/2010 DE 28/09/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.