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ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS TANQUES DE ALEVINOS DA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE RIACHÃO- PB.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE MULTIMIDIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “PEDRO RIBEIRO DE LIMA”, NO MUNICIPIO DE RIACHÃO – PB.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – PB.

- ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – PB.

- ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A LIBERAÇÃO NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE RUA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO- PB.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO TRECHO URBANO NA PB – 111, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TACIMA Á RIACHÃO – PB.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CONJUNTO ERNANI GOMES DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – PB.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA PARAÍBA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 104/2012.

ENCAMINHANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROJETO SOBRE O FIM DAS PENAS PRIVATIVAS E RESTRITIVAS DE LIBERDADE PARA PUNIÇÕES DE FALTAS DISCIPLINARES NAS POLICIAS MILITARES, POR CONSIDERÁ-LAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS.

 - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A FIM DE QUE SEJA REFORMADAS E AMPLIADAS AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - NPA, NA CIDADE DE ARARUNA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO DER-PB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-073.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SE DESTINE RECURSOS PARA PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, COMO ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DE RENDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO PARAIBANO E DE CONVIVÊNCIA COM ESTE BIOMA.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE VISA DISPOR SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A AGENTES DO CRIME DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ATUANTE NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE REDUZIR PARA 10 (DEZ) ANOS DE USO OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ISENTOS DO IPVA, QUE ATUALMENTE É DE 15 (QUINZE) ANOS DE ACORDO COM A LEI 7.131/2002.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPVA E ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DAS AUTOESCOLAS (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES).

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIE PROJETO DO EXECUTIVO PARA ALTERAR A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS MILITARES MÉDICOS ACUMULEM OUTRO CARGO PÚBLICO NA ÁREA MÉDICA NO ÂMBITO CIVIL, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 77/2014.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/PB, QUE REALIZE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-095, ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO DE APENAS 12 KM, ENTRE A CIDADE DE SERRA REDONDA E A BR-230.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DE SERRA REDONDA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO FÓRUM E DO CAMPUS DA UEPB, NA CIDADE DE ARARUNA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA (CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO), PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS CIDADES DE RIACHÃO, TACIMA, DAMIÃO, CACIMBA DE DENTRO, JURÚ E ARARUNA.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL QUE DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES EXPOSTAS AOS RAIOS SOLARES.

INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TRE NAS ESCOLAS".

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB 095, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, MASSARANDUBA E SERRA REDONDA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O NÚMERO MÍNIMO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS MILITARES, QUANDO NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI VISANDO EQUIPARAR A TABELA DO PCCR DA CATEGORIA DE JORNALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 7.956, DE 05 DE ABRIL DE 2006, À TABELA DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ANS (ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR).

ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, O QUAL "DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS JUNTO AO DETRAN-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(MEDIDA PROVISÓRIA - 29 DE JANEIRO DE 2014) - DEFINE O REAJUSTE PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A POLÍCIA ESTADUAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- ALTERA A LEI 8.442/2007, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL NECESSÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ESTADO DE COMPATIBILIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS LEIS N.º8.672/2008 E N.º8.673/2008; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ - PPUP NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DEFINE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO PESSOAL DOCENTE, DE QUE TRATA A LEI N.º 8.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DE QUE TRATA A LEI N.º 8.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU A REDUÇÃO DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL, RELACIONADOS COM O ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 10.312, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, RELATIVOS AO IPVA A ÀS TAXAS ESTADUAIS, VINCULADAS AO DETRAN-PB, NAS HIPÓTESES EM QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE O PARCELAMENTO DESTAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 021 DE 07/07/2014) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA (PROCON-PB), SUA ESTRUTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 019 DE 30/06/2014) DO GOVERNADOR DO ESTADO - ALTERA A LEI Nº8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

(MENSAGEM Nº 020 DE 30/06/2014) - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES QUANTO AO CORTE DE RECURSOS DESTINADOS A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO ADOTADAS PARA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA.

- SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMAÇÕES QUANTO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR OU REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO - PB.

– SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2013.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, DE QUE FORMA FORAM APLICADOS OS R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DE ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUAL O VALOR DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EXECUTADAS NAS CIDADES DA REGIÃO? 2. QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESSAS OBRAS? 3. QUAIS FORAM ÀS FIRMAS (EMPRESAS) RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA?

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS CIDADES DA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUAL O VALOR DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EXECUTADAS NAS CIDADES DA REGIÃO? 2. QUAL O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DESSAS OBRAS? 3. QUAIS FORAM ÀS FIRMAS (EMPRESAS) RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA?

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A ESTA CASA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS

SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, QUANTO AO NÚMERO REAL DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS PEDIÁTRICAS NA CAPITAL DO ESTADO, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL ARLINDA MARQUES E QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA EM REALIZAR OS PROCEDIMENTOS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAC, QUANTO AO NÚMERO REAL DE UNIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS DO PROAFE, FECHADAS NO ANO DE 2012 E 2013, E QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADOÇÃO DESSA MEDIDA.