11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui o Programa Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2300/2024 de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Cria o Estatuto da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.368/2023 de autoria da Deputada Dra. Jane Panta, que "Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento à violência institucional contra a mulher no âmbito do Estado da Paraíba. "

Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2.017, que dispõe sobre o Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização da campanha permanente de orientação e prevenção à erotização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes de ensino e sítios oficiais do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB AO DISTRITO DE PIO X NO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a proibição da vinculação de dados pessoais para cobrança automática posterior ao período gratuito de serviços ofertados pelo prestador, sem a anuência do consumidor no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Política de Incentivo à Redução do Consumo de Materiais Plásticos na Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES

Dispõe sobre a relação de consumo e a prestação dos serviços de prevenção de doenças, promoção do bem-estar, e proteção e recuperação da saúde e da qualidade de vida, no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto de Lei que institui o “Selo Escola Amiga da Saúde Mental” no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado da Paraíba.

Estabelece diretrizes para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Luta contra o HTLV e dá outras providências.

Reconhece a tradicional Festa de São José, em Montadas/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Advogado Francisco Glauberto Bezerra Junior.

CONCEDE A MEDALHA SINDICALISTA MARGARIDA MARIA ALVES AOS SENHORES PEDRO INÁCIO DE ARAÚJO (PEDRO FAZENDEIRO), JOÃO ALFREDO DIAS (NEGO FUBA) E JOÃO PEDRO TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA PAPA FRANCISCO, DESTINADA A HOMENAGEAR RELIGIOSOS QUE TENHAM SE DESTACADO POR SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Concede a Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao ilustríssimo Senhor José Marconi Medeiros de Souza pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento empresarial do Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim à educadora Irmã Ana Lúcia dos Santos.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, no sentido que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, em anexo, que trata da criação de um Memorial em homenagem às vítimas do naufrágio ocorrido no ano de 1975, no Parque Solon de Lucena, na cidade de João Pessoa.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Estadual de Prevenção e Reabilitação para Idosos Dependentes Químicos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Veterano da Polícia Militar da Paraíba, objetivando o suporte biopsicossocial e econômico dos veteranos da PMPB.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, a construção de 02 (duas) Arenas Esportivas no município de Tacima-PB, sendo uma no Povoado Bilinguim e a outra na Comunidade de Barra dos Targinos.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a criação do “SERVIÇO DISQUE AUTISMO”, que será instituído por meio de atendimento eletrônico gratuito no site eletrônico oficial do Governo do Estado da Paraíba, cuja finalidade é o recebimento de denúncias de maus-tratos e violações de direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Educação, que encaminhe as informações relativas acerca da obra da Escola Miguel Santa Cruz.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DOM HELDER CÂMARA À “CASA DA PAZ MARIA DE NAZARÉ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E MAIS HUMANA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.332/2025, DE NOSSA AUTORIA E COAUTORIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO E DANIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA, ATUAL DIRETORA DO FÓRUM MIGUEL SÁTIRO DA COMARCA DE PATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.325/2025, DE NOSSA AUTORIA

Requer que esta Casa, realize Audiência Pública para apresentação e discussão dos índices sobre violência nas redes de educação pública e privada da Paraíba, através do Observatório da Violência Escolar e do Aplicativo de Denuncia, produzidos pelo grupo de pesquisa que compõe a Rede Interdisciplinar de Estudos sobre Violências da Universidade Federal da Paraíba RIEV/UFPB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Sertãozinho – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Riachão – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de SERTÃOZINHO – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Juarez Távora – PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignado Voto de Aplauso ao Sr. GERALDOJOSÉDE SALES, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, por Ato de Bravura. O Subtenente Sales agiu sozinho evitando que uma tragédia acontecesse na Ilha do Bispo em João Pessoa, no último dia 29 de março ao se deparar com vítimas presas em uma casa em chamas. Requeiro, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas aos órgãos de representação da categoria e, em especial, ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba para verificação de promoção por Ato de Bravura.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XVIII, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja consignado Voto de Aplauso ao Sr. GERALDO JOSÉ DE SALES, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, por Ato de Bravura. O Subtenente Sales agiu sozinho evitando que uma tragédia acontecesse na Ilha do Bispo em João Pessoa, no último dia 29 de março ao se deparar com vítimas presas em uma casa em chamas. Requeiro, ainda, que cópias deste requerimento sejam encaminhadas aos órgãos de representação da categoria e, em especial, ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba para verificação de promoção por Ato de Bravura.

Com fundamento no artigo 117, inciso XIX, da Resolução n 1.578/2012 ( Regimento Interno), requer-se a formalização de APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de estado do Desenvolvimento Humano e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência ( FUNAD), solicitando: 1. A ampliação do numero de vagas para terapias destinadas a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro autista (TEA); 2. o estabelecimento de parcerias com entidades do terceiro setor, com o objetivo de expandir a oferta desses atendimentos especializados.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Marcação – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Duas Estradas – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Damião – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Riachão – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Barra de Santa Rosa – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Duas Estradas – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações pelo transcurso dos 30 Anos de Emancipação Política do Município de Boa Vista-PB, com cordiais votos de sucesso ao Excelentíssimo Prefeito Fernando Aieres.

Requer na forma regimental e após ouvido plenário, que seja consignado nos anais desta casa, Moção de Pesar pelo falecimento de sua Santidade, o Papa Francisco, líder maior da Igreja Católica Apostólica Romana, ocorrido no dia 21 de Abril do corrente ano.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico da Av. Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho e a limpeza do lixo acumulado em terreno público localizado na Rua Sucupira com a Rua do Ipê Amarelo, no bairro Mangabeira VIII, que fica por trás da Creche Maestro Pedro Santos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Sertãozinho – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Juarez Távora – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Rio Tinto – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Riachão – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Sertãozinho – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Riachão – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Juarez Távora – PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Riachão – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Rio Tinto – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevedo Lins Filho, ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Marcação – PB.

Moção de Aplausos ao Prof. Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva - Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Três Marias e ESAP, em reconhecimento à sua destacada atuação acadêmica e cidadã, especialmente pela iniciativa de conduzir estudantes do curso de Direito para visitas institucionais à Assembleia Legislativa da Paraíba, promovendo a educação política e o fortalecimento da democracia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) a recuperação da rotatória situada na Rua Júlio Soares da Silva, em confluência com as ruas José Marcone Ramos da Silva e Diógenes Gomes da Silva, no bairro Mangabeira VIII, nas proximidades do Mercadinho Central, em João Pessoa – PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal Cabedelo e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Benedito F. Correia- CEP: 58101-135, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover a reforma estrutural e a requalificação do Mercado Público de Mangabeira, atingido por um incêndio no último dia 20 de abril de 2025.

REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal Cabedelo e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Juvêncio Coelho de Carvalho- CEP: 58101-352, Cabedelo-PB.

requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba.

requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Diretor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a criação de uma linha de atendimento emergencial no âmbito do Programa de Venda em Balcão (ProVB), denominada “Milho Solidário” no valor de R$ 30,00 (trinta reais) por saca de 60kg.

Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a liberação do pagamento relativo ao crédito de instalação nas modalidades, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Semiárido, Recuperação Ambiental, Habitacional e Reforma Habitacional, as famílias beneficiárias no âmbito do INCRA - SR-18-PB, estado da Paraíba.

Requer ao Ministro de Estado da Fazenda e ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a liberação imediata do pagamento do Programa Garantia Safra, safra 2024/2025.

Requer ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a Criação do Programa Estadual de Alimentação Animal - PEAA no estado da Paraíba.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário Executivo do Programa EMPREENDER/PB e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a criação de uma linha de crédito emergencial no âmbito do EMPREENDER/PB, denominada “Empreender Solidário Agricultura Familiar” no valor de R$ 10.000,00 por família.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a formalização de parcerias com o poder público e entidades sem fins lucrativos, possibilitando o abastecimento de água com carro pipa, nos municípios paraibanos inseridos no semiárido.

Requer ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a locação, perfuração e instalação de 500 (quinhentos) poços artesianos nos territórios do Curimataú, Borborema, Cariri e Sertão no Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. João Azevedo, e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e ao Diretor Presidente da Empaer, Sr. Aristeu Chaves, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de São José de Piranhas e dá outras providências.

Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a formalização de um convênio capaz de proporcionar o repasse financeiro para a construção de 500 (quinhentas) tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção nos territórios da Borborema, Curimataú, Seridó e Cariri.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial ao Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca- SEDAP, Senhor Joaquim Hugo Vieira, solicitando que venha subsidiar e oferecer ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de rebanhos bovinos no Município de Poço José de Moura e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feita a contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais no Município de Monte Horebe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Sr Joaquim Hugo Vieira, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Uiraúna e dá outras providências.

REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAJOR JOSE BARBOSA, localizada na R. Padre Leonel França, 141 - CENTRO, Aroeiras - PB, 58489-000.

REQUERENDO que adote providências no HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Mari, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mari, localizado nas imediações do CEP nº 58345-000, Mari - PB.

REQUERENDO que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, localizada na Rua Projetada, s/n - Conjunto Nova Vida - Belém - CEP 58225-000.

REQUERENDO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Mari, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Gentil Lins, 122-306, Mari - PB, 58345-000.

REQUERENDO que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. João Clementino Gomes, 55 - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-088.

REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE REGIME ESPECIAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ESPÍNOLA, localizada na RUA BENEVENUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA VIII, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma linha de crédito emergencial no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, denominada “Pronaf Solidário” no valor de R$ 30.000,00 por família.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

REQUERENDO que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elías Pereira de Araújo, s/n - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-010.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde o desenvolvimento de programas de atenção integral à saúde do homem, articulados com os serviços de atenção primária, secundária e terciária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer ao Secretário de Estado de Saúde que seja disponibilizado acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado às mães, pais e responsáveis pelas pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde do homem.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a formação e capacitação continuada de profissionais de saúde para o atendimento qualificado e humanizado da população masculina.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de protocolos clínicos específicos para o atendimento da população masculina, considerando as principais doenças e agravos que afetam os homens.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde o estabelecimento de parcerias com instituições de pesquisa e ensino para o desenvolvimento de estudos voltados à saúde masculina e para a capacitação de profissionais.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de um Programa de Conscientização Prevenção à Doença da Endometriose, promovendo avaliações médicas periódicas, com realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas educativas de orientação, prevenção e tratamento da doença.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de unidades de referência para a saúde do homem, como hospitais especializados, centros de atendimento e reabilitação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado APELO à Prefeitura Municipal de Conde para intervir junto a Superintendência dos Correios par reabertura da unidade dos Correios no Centro de Conde, na Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dolores Duran, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua São Sebastião, situada na comunidade Rabo da Gata, no bairro Renascer III, no Município de Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Maturéia-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Desterro-PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Juvêncio Coelho de Carvalho, localizada no bairro de Camboinha, no município de Cabedelo/PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Benedito F Correia, localizada no bairro de Camboinha, no município de Cabedelo/PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Augusto Firmo Paulo localizada no bairro de Monte Castelo, no município de Cabedelo/PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a revitalização da praça Prefeito Enivaldo Miranda, localizada na Rua Siqueira Campos, no Bairro Vila São João em Cabedelo/PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a revitalização da praça José A. Almeida, localizada na Rua Ten. Antonio Pontes, no Bairro Ponta de Matos em Cabedelo/PB.

Que seja encaminhado expediente à Procuradoria-Geral de Justiça, no sentido de que seja instaurado procedimento investigatório para apuração de possíveis irregularidades ocorridas no processo seletivo para especialização em anestesiologia, promovido no município de João Pessoa-PB, em face das circunstâncias que envolvem a divulgação restrita do edital, o reduzido prazo de inscrição, a baixa concorrência e as relações pessoais e políticas dos candidatos inscritos com agentes públicos, fatos que podem configurar violação aos princípios constitucionais da moralidade, isonomia e impessoalidade na administração pública.

Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Tenente Antônio Pontes, localizada no bairro Ponta de Matos, no Município de Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Princesa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sossêgo-PB.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba. Considerando a relevância de iniciativas que promovam o esporte e o lazer para o desenvolvimento da juventude no Estado da Paraíba, solicito, respeitosamente, a elaboração e execução de um projeto para a construção de um Ginásio do Programa Bom de Bola no município de Marcação – PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que aparelhe as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, Senhor Aristeu Chaves no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Rio Tinto – PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, pela suspensão do edital 01/2025/SEAD/SEE, na Paraíba.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Arymatheus Reis, que seja disponibilizada uma ambulância para o município de Sertãozinho – PB.

Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana -PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Senhora Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SUDEMA), Rafaela Camaraense, a ida do Castramóvel para o município de Marcação – PB, para realização do Programa Paraíba Pet.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a promoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre a obesidade, promovendo a educação alimentar com o fornecimento de informações nutricionais para a manutenção do tratamento, por meio de palestras, profissionais de saúde e cartilhas.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a implementação de estratégias de tratamento menos invasivas, céleres e gratuitas para o tratamento da obesidade.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de um canal de comunicação oficial, físico e digital, para receber sugestões e reclamações relacionadas ao atendimento a pessoas autistas.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a realização de cursos de capacitação destinados aos funcionários de estabelecimentos públicos e privados, abrangendo noções básicas sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), comunicação inclusiva e adaptação de ambientes.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a disponibilização de atendimento por equipe multidisciplinar especializada para as pessoas obesas, composta de médicos, nutricionistas, psicólogos, educadores físicos e outros profissionais de saúde.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde a elaboração e disponibilização de material didático atualizado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), prioritariamente em formato digital e gratuito.

requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de do Conde/PB.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote rovidências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa, para que adote medidas para realização de nova sinalização vertical e horizontal na BR-101, notadamente entre os municípios de Campina Grande e João Pessoa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa, para que adote medidas para realização de nova sinalização vertical e horizontal na BR-101, no trecho que atravessa o Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE ALCANTIL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA, NAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRAL PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS - PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DEVIDAMENTE EQUIPADO DESTINADO AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a criação da Rota Turística do Curimataú Paraibano, integrando os municípios da região em um circuito turístico sustentável e estruturado.

Requer “Moção de Aplausos” ao senhor Sostenis Gustavo Ribeiro Nunes, pelos relevantes serviços prestados em prol da preservação e valorização ambiental da Serra da Caxexa, localizada no município de Casserengue-PB.

Requer uma “Moção de Aplausos” à Professora Janine Freire pelo valioso trabalho desenvolvido na Educação Paraibana.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Riacho dos Cavalo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Desterro-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cabedelo-PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Siqueira Campos localizada no bairro de Camalaú, no município de Cabedelo/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cuitegi-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Passagem-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Montadas-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Passagem-PB.

Requerendo que seja encaminhado Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua São Vicente de Paula, Loteamento Oceania VI, Cabedelo-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Mulungu – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Mamanguape – PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Capim - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Mataraca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicita-se atenção especial ao município de Baia da Traição, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Cuité de Mamanguape – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Itapororoca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Rio Tinto - PB.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comemorado em 24 de abril, estendendo esta honraria a toda a comunidade surda paraibana e brasileira, aos intérpretes, professores e profissionais que atuam na promoção da acessibilidade linguística e da inclusão social.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Régis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 29 de Abril.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais de contabilidade, pelo DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, comemorado em 25 de Abril.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO para o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva em reconhecimento à relevante medida de isenção do Imposto de Renda para os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 mensais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ESTADUALIZAÇÃO E EM SEGUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA “ESTRADA DAS BOIADAS”, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E SOUSA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 18 KM

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de Marizópolis pela data comemorativa dos 31 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELO 31º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Marcação.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELO 31º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, PELO 31º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI Nº 5194/1994, ESTE É O 112º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a contratação de vigilantes para trabalharem no período noturno na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Antônio Vieira, na cidade de Cabedelo-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, PELO 31º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI Nº 5931/94, É O 112º MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA, PELO 31º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Frei Martinho-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alcantil-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, PELO 31º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal Cabedelo e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Débora Borges Xavier- CEP: 58103-405, Cabedelo-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, PELO 31º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Débora Borges Xavier, Bairro Vila São João, no município de Cabedelo/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal Cabedelo e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua João Targino Delgado- CEP: 58103-642, Cabedelo-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, PELO 31º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coxixola-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coxixola-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Brejo do Cruz-PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do Município de Poço Dantas pela data comemorativa dos 31 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Coxixola-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO, BOM JESUS E CONDADO, CONSIDERANDO-SE O SETOR PRODUTIVO DE CADA LOCALIDADE.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SUGERINDO A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ATRAVÉS DO PROGRAMA BOM DE BOLA, NA CIDADE DE SERRA GRANDE.

Requerendo que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Av. Vasco da Gama, localizada no Bairro de Jaguaribe, no Município de João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, A CIDADE DE QUIXABA

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua João Targino Delgado, Bairro Jardim Camboinha, no município de Cabedelo/PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Débora Borges Xavier, Bairro Vila São João, no município de Cabedelo/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso”, à Rafaely Rodrigues de Melo aluna do Colégio Municipal Padre Galvão localizado no município de Pocinhos PB, ela recebeu medalha de prata na Olimpíada Nacional de Matemática, a cerimônia de premiação aconteceu na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência a estudante acima mencionada, através do endereço da escola em que ela estuda.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santo André no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Assunção-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santo André -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santo André-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Quixaba-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE CONDADO, SÃO DOMINGOS, TRIUNFO E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA NESSES MUNICÍPIOS

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tavares com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Borborema - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Araruna /PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areia -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Areial- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Sossêgo/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São José do Brejo da Cruz-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Juarez Távora -PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serraria/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Areia de Baraúnas -PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Arara /PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Sossêgo/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Pedra Lavrada/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAREM O PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE COLETA, TRATAMENTO DE ESGOTO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ALÉM DA DRENAGEM URBANA DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Carlos Coelho, Bairro dos Bancários, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Juarez Távora/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Sossêgo/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Mamede/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um um trator para serviço de gradeação/corte de terras destinado aos agricultores da agricultura familiar sustentável no município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Areia de Baraúnas-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Picuí-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Tenório-PB

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Matinhas com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Piranhas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Várzea -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Montadas -PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DESTINAR CARROS-PIPA PARA OS MUNICÍPIOS DO AREIA DE BARAÚNAS, APARECIDA, ALCANTIL, CONDADO E TENÓRIO DESTINADO AO ABASTECIMENTO HUMANO E ANIMAL.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno, que seja consignada nos Anais desta Douta Casa, o registro de Moção de Congratulações ao atleta JORGE LUÍS SOARES ALVES, SD-PM. Luís (Matrícula: 530.170-0), pela conquista da 2ª colocação da Run your Way – NB42K em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no último domingo (27) de abril deste ano corrente.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Rangel, Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Areial -PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santana de Mangueira o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Assunção

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Várzea

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Cachoeira dos Índios, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Nazarezinho

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Poço José de Moura projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Coremas para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bonito de Santa Fé, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São Francisco, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Santa Luzia para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santa Helena

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

REQUERENDO Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, para que sejam tomadas as providências cabíveis para realização urgente de roço e posterior alargamento dos acostamentos nas rodovias estaduais localizada na PB-400, que liga a cidade de Monte Horebe a Bonito de Santa Fé

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Desenvolvimento Humano para que sejam tomadas as providências cabíveis para criação de programa estadual que assegure o acesso gratuito de crianças com Síndrome de Down aos parques infantis privados e aos espaços de recreação localizados em restaurantes e estabelecimentos similares em todo o território paraibano

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento Vila Olímpica da Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Francisco Venâncio Alencar eleito por aclamação para presidir o Aeroclube PB, no biênio 2025/2027.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão, mediante parceria, do município de Areial ao Programa Alfabetiza Mais Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, solicitando a criação do Centro de Convivência e Memória dos Veteranos da Polícia Militar em cidades polos do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Aroeiras-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando o reaparelhamento do Laboratório de Ciências da Escola Estadual de Ensino Fundamental Desembargador Braz Baracuí Bairro Castelo Branco II, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que considere a necessidade de realização do Mutirão de Documentação dos Trabalhadores Rurais no Município de Baía da Traição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos na Aldeia Jaraguá Município do Rio Tinto.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Baía da Traição-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Baía da Traição-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Cabaceiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Informática no Município de Barra da Santana-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a distribuição de alevinos (carpa, tilápia e tambaqui), para fomento econômico de agricultores familiares da zona rural do município de Barra da Santana-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Aroeiras-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

Requer VOTO DE APLAUSO ao Prefeito do município de Cabedelo, o Senhor André Coutinho e a vice Prefeita Camila Holanda e ao Secretário de Saúde Alexandre César, pelo Programa cabe mais Saúde.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boa Vista-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Alcantil-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde, solicitando ações necessárias ao envio da unidade móvel (Caminhão Amigo do Peito) para ofertar serviços de prevenção ao câncer como exames de mamografia, no município de Boqueirão-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Cacimbas-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos para açudes do município de Ingá-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE–PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade a necessidade de inclusão do Município de Cabaceiras no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Pollyanna Werton, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no Município de Cabedelo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM Monsenhor José Borges, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA–PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor José Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, solicitando Reaparelhamento do Laboratório de Ciência na ECIT José Guedes Cavalcante, município de Cabedelo-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO–PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no Município Cabaceiras-PB.

REQUERENDO apelo à Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da Alça Sudeste no município de Patos, no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional, solicitando, que se proceda, através da Secretaria de Educação, aos serviços de pintura, manutenção e limpeza da Escola Municipal Oscar de Castro, Bairro Cruz das Armas, João Pessoa-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a revitalização e ampliação da passarela localizada na PB-073, no trecho que liga o município de Belém ao distrito de Rua Nova, numa extensão aproximada de 2 km.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclovia paralela à passarela existente na PB-073, no trecho que liga o município de Belém ao distrito de Rua Nova.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um veículo multifuncional SUV para o município de Camalaú, destinado ao serviço de traslado de pacientes em tratamento médico terapêutico em outras cidades.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de 20 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Coxixola-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências no sentido da inclusão do município de Boa Vista-PB no Programa Ouse Criar.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.135/2024 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Altera a Lei nº 11.007 de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.".

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcos Chaib Mion.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial “O Arraiá do Interior” no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A CANTORA ELZA DA CONCEIÇÃO SOARES.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Daniel Pereira de Alencar e dá outras providências.

Dispõe sobre a política estadual do controle de natalidades de animais de rua através da construção de clínicas específicas em cada região do estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jânyo Janguiê Bezerra Diniz.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Cláudio Gervásio Furtado (in memorian).

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao 3° Sargento da Polícia Militar da 5ª Companhia do 5º BPM, Luiz Carlos Ferreira, por sua conduta heroica e exemplar em serviço, ao realizar a manobra de Heimlich, resultando no salvamento de bebê recém-nascida no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa, no dia 03 de março de 2025, por volta das 20 horas.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação Napoleão Laureano e ao Hospital Napoleão Laureano, ao Sr. Ernildo Júnior, ao Prefeito de Serra Branca, Sr. Alexandre, e ao Vice-Prefeito, Sr. Flávio Torreão, pelo início da construção do Centro Oncológico na cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano.

Requer na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada Moção Aplausos a Auditora Fiscal Helena Medeiros, em reconhecimento a sua eleição para a presidência do SINDIFISCO-PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à guarnição da Polícia Militar composta pelo Sargento Gonçalo, Sargento Oliveira e o Soldado Carlos pela execução bem-sucedida de manobra de Heimlich que resultou no salvamento de bebê na cidade de Bayeux.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à guarnição da Polícia Militar do Estado da Paraíba, composta pelo Sargento Vinícius do Nascimento Bezerra, Sargento Jailson Araújo Ramos, Cabo Rafael Silva de Pontes e Soldado Marlon Bento da Silva, em virtude da atuação estratégica e eficaz que culminou na prisão de dois criminosos e na neutralização de ações delituosas relacionadas à explosão de caixas eletrônicos.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Antônio Marcus Alves de Souza.

Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao empresário Túlio Ricardo Claudino Bezerra.

Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha ao Engenheiro Antônio Carlos Teixeira Catão.

Concede a Medalha de Mérito Empresarial José Paiva Gadelha à Engenheira Carla Miller Melo Catão.