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(OFÍCIO Nº 0188/2009-TCE-GAPRE) DISPÕE SOBRE NOVA PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 21/2009) –TRANSFORMA UNIDADES JUDICIAIS E ENCARGOS NO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(OFÍCIO Nº 200/2009/GPGJ/PB) – MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

(MENSAGEM Nº 2/2009) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 185 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL DE Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DO CAPÍTULO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 18/93).

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº: 92, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A “FESTANÇA DO BODE” DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.

DENOMINA DE ANGELINO JOSÉ DE LUCENA (O GELIÃO) O GINÁSIO ESTADUAL DE ESPORTES NO BAIRRO DO JATOBÁ, NA CIDADE DE PATOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 01/2009) DISPÕE SOBRE A DISPENSA OU A REDUÇÃO DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS, MEDIANTE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 02/2009) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº: 8.322 DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB.

(MENSAGEM Nº 005/2009) ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 5.127, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

(MENSAGEM Nº 006/2009) DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DA LEI Nº 7.843, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005, ACRESCENTADO PELO ART 2º DA LEI Nº 8.614, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 007/2009) REVOGA A LEI Nº 7.487, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA CONTRIBUINTES DO ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NA UEPB PARA OS ESTUDANTES EGRESSOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM ENTRETENIMENTO E APERFEIÇOAMENTO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL À VALORIZAÇÃO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUINEO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO X-FRÁGIO E A SEMANA ESTADUAL DE ESTUDOS E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DO X-FRÁGIL.

DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GPS NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ESCRITAS E EM BRAILE CONTENDO A RELAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E SEUS ITINERÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

(MENSAGEM Nº 009/2009) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO VIESTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BARROSO PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS ÀS PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DE PONTOS COM SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA E PLACAS DE ORIENTAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JAIRO AIRES CALUETE, A PONTE SOBRE O RIO TAPEROÁ NO MUNICÍPIO DE PARARÍ – PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA NOSSA CASA – IENC.

INSTITUI O PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

ESTABELECE NORMAS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR MAGNO PEREIRA MALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PENSIONISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “FUNDAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DO FATOR RH E TIPO SANGUÍNEO NAS IDENTIDADES FUNCIONAIS E ESTUDANTIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

(MENSAGEM N° 011/2009) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO NO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO A PROMOVER A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO CONTROLE DA EMISSÃO DE POLUENTES E DE RUÍDOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM N° 015/2009) TRANSFERE PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO — SUPLAN AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCÍAÇÃO COMUNITÁRÍA DOS MORADORES DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE REGRAS PARA O INVESTIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO ESTADUAL O DIA 28 DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BANCÁRIO E DOS ECONOMIÁRIOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ GENÉSIO BISPO JÚNIOR.

PROÍBE A OBRIGAÇÃO DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO DE DOENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS DA REDE PRIVADA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO RURAL DE FORMAÇÃO – ACRF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO – PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR LÚCIO MÁRCIO ARAÚJO TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EVANGÉLICA, CULTURAL E AGRÍCOLA DE PEDRA TALHADA – ASCULTAPE DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.