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– ENCAMINHANDO INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “CONCEDE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA PARAÍBA UMA PARCELA ADICIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– ENCAMINHANDO INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR JORNADA DE TRABALHO PARA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– ENCAMINHANDO INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, QUE TRATA DE SEGURO DE VIDA PARA POLICIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INDICA AO GRUPO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (GEPAC) A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, ITAPORANGA, PIANCÓ E PITIMBÚ, NA AÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2, NA FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

– ENCAMINHANDO INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “ALTERA O INCISO III, DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, AMPLIANDO O PERÍODO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS”.

ENCAMINHANDO INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “INCLUI O INCISO VIII, AO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2003, CRIANDO A SEÇÃO VIII – DAS LICENÇAS POR ACIDENTE EM SERVIÇO E O ART. 89-A, § 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITANDO O ENVIO DE INDICAÇÃO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA SAÚDE, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, PARA SUGERIR A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DESTINADA A MONITORAR O USO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS E OS SEUS RESPECTIVOS INDICADORES DE CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS, NA ÁGUA, NO SOLO, NO AR, NAS PESSOAS ATENDIDAS PELO SUS E NOS TRABALHADORES E AS SUAS CONSEQÜÊNCIAS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA PARA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL DOADORA DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “DESTINA 10% DAS VAGAS DE ESTÁGIO, ORIUNDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA, À PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS, NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS”.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TIVEREM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO OU APÓS O PARTO.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO CONSTANTE AO PROJETO DE LEI, O QUAL “DISPÕE SOBRE SONORIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS, COM ADOÇÃO DE MICROFONES PARA USO DOS DOCENTES, NA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL CONCEDER 50% DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PARA TRABALHADOR RURAL, REGULARMENTE FILIADO AO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS, POR MUNICÍPIO, QUE DETENHA A PROPRIEDADE DE MOTOCICLETA ATÉ 150 CILINDRADAS”.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICAÇÃO CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO A SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRO ESCALÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR”.

ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICAÇÃO AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICAÇÃO AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA DA COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE “JOÃO PEDRO TEIXEIRA”.

ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICAÇÃO AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A ADESÃO DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL AO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INDICANDO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS E DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTÓRIAS DE ESCRITURAÇÃO, REGISTRO DE COMPRA E VENDA, BEM COMO REGISTRO DE HIPOTECA, RELATIVOS A IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO(PNCF).

ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, O QUAL INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INICIATIVA DE LEI TRATANDO DA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.376/2003 E REVOGANDO A LEI Nº 8.705/2008.

 ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INDICAÇÃO DE ALGUMAS AÇÕES EMERGENCIAIS EM FAVOR DOS PARAIBANOS ATINGIDOS PELA SECA.

ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E A PRESIDENTE DA PBTUR, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO O CIRCUITO PARAIBANO DE PEGA-DE-BOI.

– ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, O QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE, EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ENCAMINHANDO INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE MEDIDA ADMINISTRATIVA COM VISTAS À ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE SURGERE.

– INSTITUI A DATA BASE, DEFINE REAJUSTE PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS– INSTITUI A DATA BASE, DEFINE REAJUSTE PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– DEFINE REAJUSTE NO SUBSÍDIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 187/2012 – (MENSAGEM Nº 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2012) - DO GOVERNADOR DO ESTADO – TRATA DA DISPENSA DE JUROS E MULTAS E DA REMISSÃO PARCIAL DO ICMS, INCIDENTE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA DISPENSA DE JUROS E MULTAS E DA REMISSÃO PARCIAL DO ICMS, INCIDENTE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS E MULTA DE MORA REALICONADOS AO ICMS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONSOLIDA AS NORMAS QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA – FAIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº 010 DE 13/03/2012) – DO GOVERNO DO ESTADO – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS DE MORA SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIOS, RELACIONADOS AO IPVA E AS TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 011 DE 12/03/2012) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.814, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE CONCEDE REDUÇÃO NAS BASES DE CÁLCULO DO ICMS, EM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS POR MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÃO – SIMPLES NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 014 DE 02/04/2012) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 019/2012 DE 15/05/2012) – INSTITUI A HABILITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº 020/2012 DE 15/05/2012) – REVOGA OS DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 193, DE 30 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 021/2012 DE 15/05/2012) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O VENCIMENTO DO SERVIDOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº 032 DE 30/07/2012) – INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OS PRÊMIOS MESTRES DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– (MENSAGEM Nº 037 DE 30/08/2012) – INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO PRÓ-PRODUTOR, ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA FAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– SOLICITANDO INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA OBTENÇÃO DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS CANCELADOS NESTE ANO DE 2012.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO ATUAL DO SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTE DE TRABALHO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO CONSELHEIRO UMBERTO PORTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, INFORMAÇÕES REFERENTES À SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2012, QUE SERIA PROMOVIDA PELO DETRAN/PB.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCORRÊNCIA Nº 01/2012, DO TIPO MELHOR FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO OU DE PENHOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, SENHOR ANTÔNIO FLEMING, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DA BATALHA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO À SANTA RITA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELATIVAS À REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL RODOSHOPPING (EMPÓRIO PARAÍBA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CRITÉRIOS QUE FORAM ADOTADOS PARA O DENOMINADO “PAC” DA PARAÍBA, OU SEJA, COMO FORAM DEFINIDOS OS INVESTIMENTOS POR MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES RELATIVAS A DATAS PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE A FEBRE AFTOSA NA PARAÍBA.