Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE À IMP´LANTAÇÃO DO "PROJETO VOLUMTARIADO" QUE OBJETIVA CONTRIBUIR PARA A PRORROGAÇÃO,VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO VOLUMTÁRIADO NO ESTADO DA PARAIBA, ASSIM COMO AJUDAR, AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E CENTROS DE VOLUMTARIADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O ITEM 1, DA ALÍNEA B, DO INCISO XXXIX, DO ANEXO 2, DA LEI Nº 318/49.

– DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E O JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E AOS CONSELHOS TUTELARES SOBRE A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS ANTES QUE ULTRAPASSEM O LIMITE DE 25% DE AUSÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA COMPRA DE APARELHOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, COMPROVADAMENTE NECESSITADOS.

INSTITUI O PROJETO OXENTE, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR CARLOS ALBERTO.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, O CONTROLE E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLA E DE INSUMOS INDUSTRIAIS QUE CONTENHA O SOLVENTE À BASE DE TOLUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.391 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – CONDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR HUMBERTO FOLEGATTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DOS ANENCÉFALOS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DA PARAÍBA NAS SALAS DE CINEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MAÇÔNICA RENOVAÇÃO Nº 2628 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELITO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E INFORMAÇÃO SOBRE PUBLICIDADE ESTATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DO LIVRO” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTOS E NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

INSTITUI O DIA 15 DE SETEMBRO, COMO O DIA DO CLIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RNP+/JP – REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– FICA INSTITUÍDO O “DIA DO CLIENTE”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE SETEMBRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO BALDUINO MINERVINO DE CARVALHO A BARRAGEM CONHECIDA COMO GARRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA, NESTE ESTADO.

TRANSFORMA CARGOS NO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AOS CONTRIBUINTES DO ICMS VITIMADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO O SENHOR PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE SERVOS DE MARIA DO CORAÇÃO DE JESUS – (CSMCJ), LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO, AO ALMIRANTE-DE-ESQUADRA RAYDER ALENCAR DA SILVEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL O SENHOR JORGE GURGEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPLIQUEM DIMINUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, BEM COMO À COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, A DOAR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

– DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO FARMACÊUTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENOR COMPLEXIDADE ÚTIL AO PÚBLICO POR FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA DE DÉBITO AOS AGRICULTORES PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, BENEFICIADOS PELA LEI Nº 7.571/2004, BEM COMO AOS MOTOTAXISTAS DA ZONA URBANA, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 31 DE DEZEMBRO DE 2003.

INSTITUI A REDUÇÃO NOS VALORES DAS TAXAS DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – PB, PARA REGISTRO DE VEÍCULOS E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O PLANO DE SEGURO INDENIZATÓRIO PARA OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AOS ATLETAS RICARDO ALEX COSTA SANTOS (RICARDO) E EMANUEL FERNANDO SCHEFFER REGO (EMANUEL).

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EDUCADOR E BACHAREL EM DIREITO, PROFESSOR ALFREDO CODEVILLA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INFORME SOBRE O DIREITO DA PESSOA IDOSA AO DESCONTO DE 50 % (CINQÜENTA POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS INDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.

– INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA O SÃO JOÃO DE COCEIÇÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE FILHOS DE JACÓ DA IGREJA ASSEMBLÉIA DOS FIEIS, NESTE ESTADO.

INSTITUI O “PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUITIVA DA MAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS SAGRADA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ATUAÇÃO DAS COMISSÃO PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 7.493, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003.