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– INDICANDO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS OU PONTOS DE ESPERA NOS ENCONTROS OU ENTROCAMENTOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS COM AS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O ESTADO DA PARAÍBA, CONJUNTAMENTE COM O DNIT.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DANIEL CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DESENVOLVER PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS UBS, UPAS, CLÍNICAS E HOSPITAIS, A CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER.

INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CÂMARA REGIONAL, COM COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA SEDE PARA ABRIGAR OS EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA (SAMU), PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS, PARA O PERÍODO LETIVO NO ANO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENVOLVENDO IPHAN, IPHAEP, MINISTÉRIO DA CULTURA, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DO TEATRO MINERVA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DE ASSALTOS A TRANSPORTES COLETIVOS.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NA ORDEM DE 50 UNIDADES PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MINISTRO DAS CIDADES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUARDA E RESERVA DE ESTOQUE DO PRECIOSO LÍQUIDO PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MINISTRO DAS CIDADES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 50 CISTERNAS DE PLACAS PARA A ZONA RURAL DE COREMAS, OBJETIVANDO OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE GUARDA E RESERVA DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA PROJETADA 01, QD 09, LT 19-A SN, LOTEAMENTO PARQUE DA ESPERANÇA, CABEDELO/PB.

(MENSAGEM Nº 01 DE 26/01/2016) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS REAJUSTES DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, BEM COMO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO ESTADO DA PARAÍBA - PARAÍBATEC, VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA COM ATUAÇÃO NO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- (MENSAGEM Nº 05) - ALTERA A LEI ESTADUAL 10.495, DE 17 DE 2015, QUE INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E TRANSAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS CONSOLIDADAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE ART. 4° - A NA LEI N° 10.673, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÔS SOBRE O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA (STPC/PB).

CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE DESCREVE PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, DEFINE REGRAS PARA FUTURAS DESTINAÇÃO DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 20 DE 11/11/16) - ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DESMEMBRANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, NA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) E NA SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS (SEFIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM 024/2016) DO GOVERNADOR DO ESTADO – INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – PEP, ALTERA AS LEIS Nº 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, 9.170, DE 29 DE JUNHO DE 2010, 10.094, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM 025/2016) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES À CEHAP REMANESCENTES DE PROJETOS HABITACIONAIS E QUE NÃO SERÃO DESTINADOS AOS FUTUROS PROJETOS HABITACIONAIS DA EMPRESA.

APRESENTA, EM ANEXO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 247/2016, QUE DESMEMBRA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS EM DUAS OUTRAS SECRETARIAS, QUAIS SEJAM: A SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS (SEFIN) E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLAG).

SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO (E CRONOGRAMA ESTABELECIDO POR ESTA COMPANHIA) DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO.

- SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAP, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTINADAS AS PESSOAS IDOSAS DA CIDADE DE GUARABIRA, DENOMINADA DE CONDOMÍNIO "CIDADE MADURA".

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE ADUTORA COM CAPACIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/PB.

- SOLICITANDO À PROCURADORIA GERAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA AÇÃO IMPETRADA PELO GOVERNO DO ESTADO COM VISTAS À DEVOLUÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS 130 HECTARES DO POLO TURÍSTICO CABO BRANCO; 2. SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDO A REINCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE 20 HECTARES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HOTÉIS.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA NA PARAÍBA.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO E ENTREGA.

- SOLICITANDO À PBTUR INFORMAÇÕES SOBRE AS ATUAIS CONDIÇÕES DO HOTEL BRUXAXÁ (MUNICÍPIO DE AREIA).

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE JACARAÚ? 2. COMO É FEITA A ESCALA DE TRABALHO DOS DELEGADOS, POLICIAIS CIVIS E AGENTES QUE ATENDEM NESTA DELEGACIA? 3. QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NESTA DELEGACIA?

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO DO ABASTECIMENTO DAS VIATURAS POLICIAIS DISPONIBILIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO ESTAREM SENDO ABASTECIDAS NA CIDADE DE MAMANGUAPE QUE FICA A 47 KM DE DISTÂNCIA.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO DO ABASTECIMENTO DAS VIATURAS POLICIAIS DISPONIBILIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ ESTAREM SENDO ABASTECIDAS NA CIDADE DE MAMANGUAPE QUE FICA A 37 KM DE DISTÂNCIA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A RAZÃO DO ABASTECIMENTO DAS VIATURAS POLICIAIS DISPONIBILIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA ESTAREM SENDO ABASTECIDAS NA CIDADE DE MAMANGUAPE QUE FICA A 33 KM DE DISTÂNCIA.

– REQUER QUE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DA PARAÍBA, LINDOLFO PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DO AERÓDROMO DE GUARABIRA-PB E A SOLICITAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC).

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1.QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DAS OBRAS DA BARRAGEM DE NÍVEL NO TIBIRI II?2.QUAIS AS PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DESSA IMPORTANTE OBRA?

SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE.

SOLICITANDO AO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO EMPREENDER, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MUNICÍPIOS CUJA POPULAÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE LINHA DO EMPREENDER NOS PRÓXIMOS MESES.

SOLICITANDO À PRESIDENTE DA PBTUR, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA OS HOTÉIS DO ESTADO NAS CIDADE DE AREIA, SANTA LUZIA, PRINCESA ISABEL, CONCEIÇÃO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TAPEROÁ, ITAPORANGA, PIANCÓ, SERRA BRANCA E MONTEIRO.

SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A ATUAL SITUAÇÃO SOBRE AS OBRAS DA CRECHE WALNYZA CUNHA LIMA NO BAIRRO DA GLÓRIA I EM CAMPINA GRANDE? 2. QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA E ENTREGA DESTA À POPULAÇÃO DO BAIRRO DA GLÓRIA I?

SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A DIFICULDADE NAS MARCAÇÕES E RETORNO DE EXAMES NO PSF DO BAIRRO DE SANTO ANTONIO? 2. QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A CONSTANTE FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO COMPLEXO PLÍNIO LEMOS?

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A JUSTIFICATIVA DA FALTA DE MERENDA ESCOLAR O COLÉGIO ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO EM CAMPINA GRANDE? 2. QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DE MATERIAL ESCOLAR, COMO LIVROS, NA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JOSÉ PINHEIRO EM CAMPINA GRANDE?

SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O MOTIVO DA FALTA DE RETORNO DE EXAMES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO MONTE SANTO? 2. QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A CONSTANTE FALTA DE VACINAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MONTE SANTO?

OBSERVAÇÃO. RETIRADO DE PAUTA

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA DR. AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FACE DAS DECLARAÇÕES DO VEREADOR ARY NUNES, DANDO CONTA DE DÍVIDAS QUE COMPROMETEM A SATISFATÓRIA FUNCIONALIDADE DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR.

SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FINANCIAMENTO DOS TRANSPLANTES DE RINS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FINANCIAMENTO DOS TRANSPLANTES DE RINS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E O ATRASO NOS PAGAMENTOS.

SOLICITANDO À DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB.

REQUERENDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO AÇUDE DO BOI MORTO, NA REGIÃO DE SOUSA-PB.